jean paul prates

O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) se omitiram diante da articulação de emendas legislativas que podem causar um aumento de até 3,5% na tarifa de energia elétrica até 2050. A declaração foi revelada pelo jornalista André Trigueiro, da GloboNews, durante o programa Em Pauta na última segunda-feira (30).

Segundo o jornalista, Prates relatou que Rui Costa e Alexandre Silveira receberam lobistas ligados aos interesses por trás dessas emendas, mas, mesmo cientes das consequências econômicas, não atuaram para impedir a articulação no Congresso. A suposta omissão teria causado desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou as emendas, mas teve os vetos derrubados pelo Legislativo.

Para Trigueiro, Prates – que também foi senador e autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica offshore (em alto-mar) – disse que a proposta foi desfigurada na Câmara dos Deputados com a inserção de "jabutis" legislativos. As emendas incluídas não tinham relação com o projeto original e beneficiariam interesses específicos do setor energético, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Essas alterações podem representar um impacto de R$ 197 bilhões nas contas de luz da população brasileira nos próximos 25 anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também teria sido informado sobre o caso, segundo Prates. Trigueiro destacou que o aumento da tarifa energética gera efeitos em cadeia sobre a economia, pressionando o custo de vida da população e os setores produtivos.

A indicação de Magda Chambriard à presidência da Petrobras foi aprovada nesta quarta-feira (22) por comitê interno que avalia os candidatos à alta administração da estatal, finalizando a penúltima etapa antes de sua nomeação.

A última etapa será cumprida na sexta-feira (24) quando a indicação será analisada pelo conselho de administração, praticamente sem chance de derrota, já que o governo tem a maioria dos representantes do colegiado. As informações são da Folha de S. Paulo. 

Em nota, a companhia afirmou que o comitê "considerou que a indicação da Sra. Magda Chambriard preenche os requisitos necessários previstos nas regras de governança da companhia e legislação aplicável".

Portanto, prossegue, ela foi considerada elegível tanto para o conselho de administração quanto para a presidência da companhia.

Magda foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Jean Paul Prates, demitido na última terça (14) após longo processo de fritura. 

Sua principal missão será a de dar celeridade às entregas do bilionário plano de investimentos da estatal e mostrar resultados antes da eleição presidencial de 2026. A lista de projetos prioritários que recebeu do governo inclui recompra de refinarias e apoiar a criação de polo gás-químico em Minas Gerais.

Sua indicação foi aprovada por unanimidade pelo Cope (Comitê de Pessoas da Petrobras), que avalia currículo, antecedentes criminais e possíveis conflitos de interesse entre sua atuação na empresa e negócios anteriores ou de familiares. Esse processo contempla também possíveis vedações impostas pelo estatuto da companhia e pela Lei das Estatais. 

A Bolsa brasileira fechou em queda de 0,38% nesta quarta-feira (15), a 128.027 pontos, puxada pelo tombo das ações da Petrobras após a troca de comando da estatal. 

Já o dólar, em sessão volátil, fechou com leve alta de 0,09% e ficou cotado a R$ 5,125 na venda.

A demissão de Jean Paul Prates do comando da Petrobras na noite de ontem ofuscou os aguardados dados da inflação ao consumidor dos Estados Unidos, que vieram abaixo do esperado e reforçaram apostas de corte de juros em setembro por lá.

De acordo com matéria da Folha de S. Paulo, os papéis da estatal derreteram na sessão desta quarta. Os preferenciais (PETR4) desabaram 5,73%, a R$ 38,53 por ação, segundo dados da CMA; os ordinários (PETR3), 6,64%, a R$ 40,08.

A queda representa uma perda de mais de R$ 34,67 bilhões em valor de mercado desde a abertura do pregão.

TROCA 

Para o posto de Prates, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

A troca de comando foi vista com preocupação por economistas, que temem interferência política na estatal.

"O mercado nunca gosta de ingerência política sobre empresas com negócios em Bolsa. Não será diferente desta vez, até porque o Prates vinha se mostrando um conciliador entre mercado e política. O grande problema da empresa é refino: entra governo, sai governo, é sempre uma dor de cabeça", avalia Alexandre Espírito Santo, economista da Way Investimentos.

Com Chambriard, a Petrobras terá o sexto presidente em três anos — um mau sinal para a petroleira. "Gera incerteza, e os investidores estrangeiros ficam ressabiados e vendem as ações", disse. 

Ele pesa, ainda, a cena geopolítica no Oriente Médio, cujos conflitos têm afetado o preço do barril do petróleo. "Para piorar, teve o vai-não-vai dos dividendos. É preciso endereçar essas questões com rapidez, vamos ver como a nova presidente vai agir".

Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, à sua abstenção na votação da proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Defendida por Silveira e Rui Costa, ministro da Casa Civil, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.

Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa. 

Prates ganhou sobrevida no cargo, mas a avaliação no Planalto era de que sua manutenção não duraria muito tempo.

Logo após a demissão, Prates mandou uma mensagem a assessores próximos. "Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco", escreveu. 

O presidente Lula demitiu, nesta terça-feira (14), Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. Prates esteve no comando da estatal desde o início do governo petista, em janeiro de 2023.

A informação da saída de Prates da presidência da petroleira foi publicada pela colunista Malu Gaspar em O Globo e confirmada pela coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Prates, que é senador pelo Rio Grande do Norte, deverá ser substituído por Magda Chambriard. No governo Dilma Rousseff, ela foi presidente da Agência Nacional de Petróleo. 

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no primeiro trimestre de 2024. O número representa, de acordo com a Folha de S. Paulo, uma queda de 38% na comparação com o mesmo período do ano passado. Na comparação com o último trimestre, o número aponta uma queda de 23% nos lucros obtidos pela petrolífera brasileira.

“Seguimos comprometidos e empenhados em executar e financiar os investimentos previstos, com disciplina de capital e geração de valor para os acionistas e para a sociedade. Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, afirma o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Analistas já apontavam que o resultado do trimestre chegaria próximo aos 25%, conforme apuração do portal BP Money, parceiro do Bahia Notícias. Segundo os especialistas, os números seriam afetados por menores produções e vendas de derivados no período. Os dados foram apurados com a média de seis casas de consultoria (Itaú BBA, Citi, Safra, Santander, Ativa e UBS).

No período, a Petrobras retornou à sociedade um pagamento de R$ 68,2 bilhões em tributos. Foram propostos o pagamento de dividendos de R$ 13,4 bilhões no trimestre.

No boletim publicado pela própria Petrobras, as avaliações dos especialistas acabaram confirmadas. “A desvalorização cambial do real em relação ao dólar, entre outros fatores como menores volumes de venda de óleo e derivados, preço do petróleo e margem do diesel, trouxe impacto. Quando ocorre a desvalorização cambial, há flutuação no demonstrativo financeiro pela variação do câmbio que reconhecemos por regra contábil. Contudo, isso não afeta o caixa da companhia”, explica o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou três ministros para conversar sobre a crise na Petrobras. O encontro acontece na noite deste domingo (7), no Palácio do Alvorada. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, devem participar do encontro. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, foi chamado de última hora pelo presidente.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a reunião acontece em um contexto de crise na presidência da Petrobras, chefiada por Jean Paul Prates, após, no início de março, a diretoria da estatal enviar ao Conselho de Administração da empresa uma proposta para pagar 50% dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. A outra metade da quantia seria retida pela Petrobras.

Com chances de sair do comando da estatal, Prates vai se encontrar com Lula no início desta semana. Inclusive, oque  tem se falado é que Lula já teria convidado Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para o comando da Petrobras.

A principal fonte de instabilidades para a permanência de Jean Paul Prates são os integrantes do próprio governo. O atual líder da estatal tem entre seus opositores mais notórios os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou nesta terça-feira (13) que a estatal atua para retomar a operação da Refinaria Mataripe, antiga Landulfo Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O comunicado foi feito nesta terça-feira (13) após reunião em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, com representantes do grupo Mubadala, que comprou a refinaria em novembro de 2021, como parte do programa de privatização do governo Bolsonaro.

Foto: Reprodução / X

Segundo o Jean Paul Prates, os trabalhos para uma parceria com os árabes vão se intensificar e até o final do primeiro semestre deste ano, a estatal apresentará uma proposta para operar a refinaria, localizada na RMS. O presidente da Petrobras adiantou ainda que o objetivo também é ampliar o empreendimento de biocombustíveis do grupo no Brasil. Outros detalhes, disse Prates, estão sob sigilo até a finalização do processo.

“Conversamos também sobre os cenários do setor de petróleo e gás bem como os efeitos da transição energética, seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos”, disse Jean paul Pratesa. 

ABU DHABI - (Relato próprio): Acabo de sair de reunião com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi com quem vimos conversando desde o início do ano passado sobre os… pic.twitter.com/0Jk37UZKhQ

— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) February 13, 2024

A novela sobre a recompra da Refinaria de Mataripe, ex-Landulpho Alves (Rlam), por parte da Petrobras parece ter finalmente avançado. Ao contrário do que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, vem afirmando publicamente, a empresa já possui estudos para recomprar parcialmente o empreendimento, localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A afirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro. Apesar de não caber ao governo estadual qualquer decisão sobre o assunto, a gestão vem acompanhando os debates dentro do desenvolvimento de estratégias para a atração de oportunidades para os baianos. "Trata-se de uma negociação entre duas empresas, que não envolve o Estado. Ao Estado cabe criar as melhores condições possíveis para o investimento e geração e emprego e renda na Bahia e isso o governador Jerônimo Rodrigues está comprometido a fazer independente da estrutura societária da empresa", avaliou. Um balanço das atividades da secretaria será divulgado na próxima segunda-feira (5) no Bahia Notícias e esse trecho foi extraído da entrevista.

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De acordo com o secretário, apesar da intenção da Petrobras em reaver uma parte da Rlam, o controle da refinaria deve ser mantido com a Acelen - empresa criada pelo grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, que comprou o empreendimento em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão. 

“A Petrobras está avaliando recomprar uma parte da Rlam. Isso é um projeto que está em curso. Tem um movimento para reestatização, que eu acho que não dá para fazer, romper contrato. Mas dá para fazer o que eles estão tentando fazer, que é recomprar uma parte. É dentro do mercado, é dentro de contrato, isso não geraria nenhum problema de segurança jurídica para um investidor estrangeiro. Até porque tornar a Rlam de novo estatal, na canetada, você afasta investidor estrangeiro para qualquer outro contrato. O cara não vai confiar no Brasil mais para poder fazer nenhum investimento. Então eu acho que a estratégia é correta”, afirmou André Joazeiro.

Fontes ligadas à Petrobras confirmaram as informações ao BN, e apontaram que o que circula nos corredores é que a negociação gira em torno de 50% a 80% das ações. A reportagem ainda apurou que o interesse da Petrobras na refinaria ganhou ainda mais força após a Controladoria Geral da União (CGU) elaborar um relatório que apontou fragilidades no processo que levou à venda da Rlam. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Após finalizar o relatório, a CGU entregou o material à Polícia Federal, que já deu início à análise do documento. Inclusive, a própria Petrobras também iniciou uma investigação administrativa sobre o caso, apesar de afirmar ao Bahia Notícias que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática de desinvestimentos da companhia vigente à época” (relembre as alegações da estatal sobre o caso).

Ainda de acordo com o secretário André Joazeiro, a possibilidade mais real e que atende ao interesse de ambas as partes é a recompra parcial pela possibilidade de manter a gerência da Rlam nas mãos da Acelen, já que, na visão dele, uma reestatização total é inviável, e é mais inteligente para a Petrobras não se meter de volta na operação.

“Eu vejo os estudos e eu acho que a possibilidade mais real, eu diria, que atende a todos os interesses é uma recompra parcial. É bom para a Petrobras, porque ela volta para o jogo, mas não retoma o controle. Porque hoje [a Rlam] já está rodando de uma forma diferente. Já tem uma nova administração que está produzindo mais do que produzia. Teve muito investimento de modernização da planta, de reestruturação dos quadros. Então deixar a operação com a Acelen é uma coisa inteligente para a Petrobras para não se meter de volta na operação. Tomar pé da situação, ficar dentro de novo, controlar preço, estrategicamente é importante, mas não tomar a operação de volta. Eu não estou dizendo que isso vai acontecer. Eu estou vendo que esses estudos estão sendo feitos e eu acho que essa é a tendência”, afirmou o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia do Estado.

O Bahia Notícias procurou a Petrobras para saber o posicionamento oficial da empresa sobre a possibilidade de recompra parcial da Rlam, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. A Acelen também não respondeu aos questionamentos do BN.

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

Em 2018, antes do início do Projeto Phil, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.

A Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), não será recomprada pela Petrobras. Pelo menos foi essa a afirmação que o presidente da empresa, Jean Paul Prates, deu durante o leilão de áreas exploratórias para regime de concessão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na manhã desta quarta-feira (13).

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Ele disse que a Petrobras mantém conversas com o grupo Mubadala Capital, dono da refinaria, que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para um "projeto maior", que, como adiantado pelo Bahia Notícias em setembro, envolve um Memorando de Entendimentos (MOU) para um projeto ligado à produção de biocombustíveis com o uso da macaúba.

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Há algumas semanas até surgiram rumores da recompra da RLAM poderia ocorrer, mas não passou disso. No mês passado, Prates havia indicado que a recompra era sim uma possibilidade A declaração ocorreu após a apresentação do plano estratégico da Petrobras para o quinquênio 2024-2028. Antes, durante a comemoração do aniversário de 70 anos da empresa, em outubro, o presidente havia sugerido que a Petrobras estudava reaver essa e outras refinarias.

“O que nós estamos fazendo de novo? Reconquistando o território brasileiro, revendo todas as oportunidades que a gente tem na Amazônia, no Nordeste, na Bahia, dentro do interior de Minas, no Sul, no Sudeste, em todos os lugares”, destacou o presidente da Petrobras, em setembro, salientando que, apesar das movimentações, a situação financeira atual do Brasil dificultava iniciativas maiores.

No entanto, nesta quarta, o discurso foi outro. Ao mesmo tempo em que negou tratativas do tipo com relação à Mataripe, Prates negou qualquer tentativa relacionada à Refinaria da Amazônia, comprada da Petrobras pelo Grupo Atem. "Não há nada com a Refinaria da Amazônia. A Reman é da Atem. Assim como Mataripe é do Mubadala", afirmou, de maneira taxativa, o presidente da Petrobras.

Os rumores sobre a recompra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), atual Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, voltaram à pauta. Nos bastidores de Brasília comenta-se que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já admite a possibilidade em conversas com membros da alta cúpula do governo. 

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Em entrevista durante a comemoração do aniversário de 70 anos da estatal, em Salvador, Prates repercutiu uma entrevista do ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Saschida, ao jornal O Estado de S. Paulo, no mês de julho. Na ocasião, Saschida confirmou que o ex-presidente Bolsonaro pretendia vender a Petrobras, se fosse reeleito. 

À imprensa baiana, Prates também indicou que a estatal pretende recomprar as refinarias vendidas na gestão passada, ao afirmar que a Petrobras está “reconquistando o território brasileiro”. Segundo ele, a venda da RLAM, em 2021, não foi feita como parte de um plano estratégico. 

Após as recentes trocas de farpas entre o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou uma reunião com os dois nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio do Planalto. 

Desde o último final de semana, Silveira e Prates protagonizaram uma discussão sobre o preço dos combustíveis no Brasil. O ministro alega que a Petrobras já deveria ter baixado o valor, enquanto Prates defende a manutenção do atual patamar. 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, no Palácio do Planalto, há um consenso de que Lula "perdeu a paciência" com Prates. Outra crítica a Prates no governo é de que ele teria "se curvado aos interesses dos acionistas minoritários"

Conforme publicou Malu Gaspar, Rui Costa já estaria trabalhando o nome de seu secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcos Cavalcanti, para o lugar de Prates. Outra ala do governo diz que não há ainda qualquer consenso sobre quem poderia substituir o atual presidente da Petrobras.

Um ministro de Lula, que prefere não falar publicamente sobre o assunto, diz que "o presidente não fará as coisas todas de uma vez", sugerindo que a intenção não é demitir Prates, ao menos não hoje.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.  

Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, que também já foi secretário de Infraestrutura da Bahia em sua gestão como governador do estado.

O ex-governador da Bahia usou o X, antigo Twitter, para rebater a matéria. “Apesar de ser citado nesta matéria, quero informar que não fui procurado e nem ouvido antes da publicação. As informações citadas com meu nome não são verdadeiras”, publicou.

Apesar de ser citado nesta matéria, quero informar que não fui procurado e nem ouvido antes da publicação. As informações citadas com meu nome não são verdadeiras.

— Rui Costa (@costa_rui) November 20, 2023

Ainda de acordo com a jornalista, a iniciativa do ministro é mais um lance da disputa pelo controle dos rumos da Petrobras, que opõe Prates a Costa e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O fato de Costa já estar até apresentando alternativas a Lula é um sinal de que ele acredita que Prates está politicamente fraco e pode acabar caindo em breve.

O próprio Prates já teria detectado a movimentação, tanto que vem procurando os conselheiros que representam os acionistas minoritários para tentar forjar uma aliança, na tentativa de resistir no cargo. Hoje o governo tem seis dos onze votos no conselho, mas três são diretamente ligados a Silveira.

No final de semana, o presidente da Petrobras chegou inclusive a convidar alguns minoritários para um jantar na próxima noite anterior à votação do plano estratégico da companhia na reunião do conselho, prometendo esclarecer questões sobre as quais esses conselheiros ainda tem dúvidas.

Prates aposta que os minoritários podem preferir apoiá-lo a aceitar que o governo nomeie um novo presidente que vá atropelá-los nas votações sem qualquer possibilidade de diálogo.

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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criticou a decisão da petroleira que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), iniciou a venda de oito refinarias fora do eixo Rio-São Paulo, na tentativa de transformar a Petrobras no que chamou de “Petrosudeste”.

Uma dessas refinarias privatizadas foi a Landulpho Alves (RLAM), atual Refinaria de Mataripe, que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), da qual, Jean Paul Prates afirmou que a privatização - realizada em 2021 durante o governo anterior - não foi feita como parte de um plano estratégico.

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“Essa refinaria [RLAM] não foi vendida com um plano estratégico. Haviam oito refinarias sendo postas à venda por uma questão que o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] teria mandado. Mas, na verdade, o Cade não mandou nada. A Petrobras que se voluntariou para vender oito refinarias, por causa de uma denúncia minúscula de um suposto caso de dumping [comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção] no Maranhão, contra importadores, que fizeram uma denúncia legítima ao Cade. O governo [Bolsonaro] aproveitou aquilo para alavancar todo um processo de venda, não só da RLAM, como de oito refinarias nacionais", afirmou o presidente da Petrobras.

Jean Paul Prates durante cerimônia de 70 anos da Petrobras em Salvador | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

A declaração foi dada durante o evento que marcou os 70 anos da Petrobras, ocorrido na última sexta-feira (6), na Casa Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. Na ocasião, Jean Paul Prates descatou que todas as oito refinarias estão "casualmente fora da área próxima ao pré sal" e reforçou que a movimentação de esvaziar esses equipamentos tinha o objetivo de centralizar a Petrobras no eixo Rio-São Paulo.

"Eles estavam transformando a Petrobras numa “Petrosudeste”. Uma empresa focada no Sudeste. Com quatro refinarias em São Paulo, uma no Rio de Janeiro, o pré-sal ali do lado produzindo e o refino gerando um produto altamente rentável, pagando dividendos altíssimos, com a empresa quatro vezes menor do que ela é. Se não tivesse sido a resistência que nós colocamos lá no Senado, inclusive o senador Jaques Wagner (PT), eu, e a Frente de Defesa da Petrobras, hoje nós estaríamos falando de uma Petrosudeste”, disse o presidente da Petrobras.

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Prates ainda declarou que o plano do governo anterior era vender a Petrobras - fazendo referência à entrevista dada pelo ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Saschida, em julho, ao jornal O Estado de S. Paulo, que afirmou que a Petrobras seria privatizada caso Bolsonaro tivesse sido reeleito - e indicou que a empresa pretende recomprar as refinarias ao afirmar que a Petrobras está “reconquistando o território brasileiro”.

"Qual era o próximo passo? E não sou eu que estou dizendo, o ministro que saiu [Adolfo Saschida] falou isso no jornal. A Petrobras também estava ficando pronta pra ser vendida. O que sobrar ia ser vendido como uma empresa altamente lucrativa. O que nós estamos fazendo de novo? Reconquistando o território brasileiro, revendo todas as oportunidades que a gente tem na Amazônia, no Nordeste, na Bahia, dentro do interior de Minas, no Sul, no Sudeste, em todos os lugares”, destacou o presidente da Petrobras, salientando que, apesar das movimentações, a situação financeira atual do Brasil dificulta iniciativas maiores.

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

REFINARIAS PRIVATIZADAS

O Cade aprovou, no final de junho, a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar Participações - sendo a terceira refinaria a passar por esse processo iniciado em 2019.

Apesar da aprovação, a Petrobras informou que existem outras condições a serem cumpridas no âmbito no processo. O conselho determinou que seja assinado um Acordo em Controle de Concentração, porque o grupo dono da Grepar opera também na distribuição de asfaltos, derivados produzidos pela refinaria.

Antes da Lubnor, a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), já havia sido concluída no final de 2021. Além dela, a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), de Manaus (AM), foi oficialmente transferida à iniciativa privada em dezembro de 2022.

As vendas fazem parte da privatização de refinarias da Petrobras, iniciada em 2019, como parte do plano de desestatização promovido nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Na época, a gestão da empresa justificou que a venda de refinarias visava a concentração em ativos de maior rentabilidade e a dar mais competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta sexta-feira (6), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), era um órgão permissivo, pois tinha policiais militares aposentados trabalhando como fiscais ambientais. 

A declaração foi dada após o evento que marcou os 70 anos da Petrobras, na Casa Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, quando o presidente da estatal explicou os motivos dos recorrentes vetos do Ibama à exploração da Foz da Bacia do Amazonas, dizendo que o “Ibama de hoje não é o mesmo Ibama de Bolsonaro”.

“Por que o Ibama mudou e agora exigiu muito mais condições da Petrobras? Ora, é só lembrar que o Ibama mudou de mãos. O Ibama de Bolsonaro era um Ibama permissivo. Era o Ibama que tinha policiais militares aposentados lá, funcionando de fiscal ambiental. A ministra [do Meio Ambiente e Mudança do Clima] Marina, assume, ela começa a mudar o Ibama e colocar novas regras em novas pessoas. Bom, a gente tem que respeitar esse tempo dela, e do próprio Ibama”, afirmou o presidente da petroleira.

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A falta de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) foi um dos motivos indicados pelo Ibama para negar a licença ambiental. Em 22 de agosto, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um parecer favorável à Petrobras e também ao Ministério de Minas e Energia declarando que não era obrigatória a apresentação da avaliação para conceder a licença.

Contudo, em 30 de agosto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que quanto mais dados fossem disponibilizados, mais fácil seria o licenciamento ambiental para que os testes na Bacia da Foz do Amazonas pudessem ocorrer. 

(Jean Paul Prates durante cerimônia de 70 anos da Petrobras em Salvador - Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias)

Jean Paul Prates reforçou que respeita a decisão de Marina e Agostinho e que essas negativas são normais e não configuram nenhum boicote ou impedimento ao desenvolvimento. Mas destacou acreditar que a Petrobras vai conseguir a licença de exploração da margem equatorial ainda este ano e que, após isso, a tendência é que seja liberada a prospecção de petróleo na Foz do Rio Amazonas. 

“Nós estamos nesse ritmo, e nós vamos ter essa licença, porque a Petrobras tem a melhor competência, a maior segurança que uma indústria pode dar, que uma empresa de petróleo pode dar para fazer a exploração da margem equatorial. Pode sair esse ano pelo menos a autorização para fazer a simulação. Com esse desbloqueio lá, a gente vai poder mostrar ainda mais que as nossas operações são seguras. Provavelmente, o próximo poço em sequência a ser furado será o poço da Foz do Amazonas”, informou o presidente da Petrobras.

 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou, durante cerimônia de 70 anos da estatal em um evento em Salvador, na noite desta sexta-feira (6), que não tem mais o que falar sobre o processo de privatização da da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, atual Refinaria de Mataripe, que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A refinaria foi vendida pela Petrobras em novembro de 2021 por um montante de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 10,1 bilhões na cotação da época) para o grupo Mubadala Capital.

“Não tem nada a falar, porque é um processo finalizado. Dentro da Petrobras não foi aberto um processo de reanálise de alguma coisa. Estamos trabalhando dentro do nosso plano estratégico com as unidades de refino, trabalhando de forma integrada e aí a gente vai ver qual a oportunidade que surge nisso, agora a gente vai falar que vai comprar alguma coisa, isso já abre um processo todo até de negociação que não existe”, afirmou Prates, destacando que a Petrobras mantém diálogos com o Mubadala para diversificar investimentos.

Vale lembrar que a Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram, no início de setembro, um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou nesta quarta-feira (16) que o processo de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira ainda está no início e minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região. A fala veio após cobrança do senador do Amapá Lucas Barreto (PSD) sobre o caso. Segundo Prates, caso a licença ambiental seja favorável pode-se levar até oito anos para que a produção efetivamente comece.

O gestor da estatal participou nesta quarta da audiência pública conjunta no Senado das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Na ocasião, ele defendeu que houve uma exacerbação em torno do pedido da estatal para perfurar poços exploratórios próximos à costa da Amapá, como se a empresa fosse inaugurar a produção de petróleo na região.

“Isso já existe. Escoa petróleo pelo Rio Amazonas todos os dias chegando à refinaria de Manaus”, explicou. O Polo de Urucu, por exemplo, explora petróleo na Amazônia desde 1986.

O presidente ainda argumentou que, entre as explorações de petróleo na região, essa seria a menos arriscada. “Mesmo [que] venha a produzir sistematicamente, é a que tem menos potencial de causar danos e a que tem mais condições de gerar receitas governamentais e receitas para população local”, justificou ele, que prometeu “todo o empenho” para descobrir se há petróleo comercialmente viável na marquem equatorial brasileira, que é a região que vai da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Prates acrescentou ainda que nunca houve vazamento em poços exploratórios feitos pela estatal, mas ponderou que na produção de petróleo esse tipo de ocorrência é possível. “Isso está sujeito a vazamento, em todas as empresas tem isso. A Petrobras tem histórico baixo de acidentes e incidentes de vazamento de petróleo”, completou.

Contudo, o gestor lembrou que a região que a estatal quer perfurar fica a 170 quilômetros da costa do Amapá e a 580 quilômetros da foz do Amazonas. “Inclusive no processo de licenciamento isso está dito, que a possibilidade do óleo eventualmente vazado num sistema de produção, não de perfuração, encostar na costa é muito remota, muitíssimo remota, porque as correntes marítimas, ventos, tudo leva para o lado de Barbados [país do Caribe]. Isso não quer dizer que não temos que tomar cuidado, evidentemente”, concluiu.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o governo pode realizar uma nova “reforma ministerial” ao fim do primeiro ano de mandato, podendo ser mais ampla do que as trocas negociadas atualmente com o PP e Republicanos. Os auxiliares apostam que, entre os nomes que podem deixar o governo, estão: Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral),  Alexandre Padilha (Relações Institucionais),  Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e José Múcio (Defesa).

Segundo informações da Folha de São Paulo, com base no histórico de mandatos anteriores, aliados dizem que Lula costuma fazer um balanço político da distribuição de ministérios e da base do governo após a conclusão do primeiro ano.

A tendência, segundo pessoas próximas a ele, é que a prática seja mantida, apesar da “mini reforma” que pretende promover em agosto. Além da composição política, a análise também leva em consideração o desempenho dos ministros e indicados a cargos estratégicos do governo.

Rui Costa tem sido alvo de críticas de líderes do Legislativo. Contudo, ainda não há um cenário claro para eventual saída do ex-governador da Bahia do governo. Responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Rui é colocado como um homem de confiança do presidente e que atende ao desejo de Lula de ter um perfil de gerente à frente da Casa Civil.

O nome de Rui Costa também  tem circulado como possível cotado para substituir Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.

O ex-senador está na mira da reforma por ter sua atuação criticada à frente da estatal. Prates tem sido desaprovado por petistas e também por membros do PSD, que integra a base do governo Lula. O principal motivo apresentado é a sequência de embates com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é do PSD.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou da reabertura da unidade da Petrobras na Torre Pituba, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (03). Jean Paul deu as boas-vindas aos funcionários da empresa que agora voltam a ter o Torre Pituba, como sede da companhia no estado da Bahia. 

Com as atividades paradas desde o início de 2020, o prédio, ainda neste mês de julho, será novamente ocupado pelas equipes das áreas administrativas que estavam atuando em um mesmo escritório, em modelo de trabalho cooperativo, na capital baiana e na unidade de Taquipe, na cidade de São Sebastião do Passé, a 70 km de Salvador.

Cerca de 480 pessoas voltam a ocupar os postos de trabalhos disponíveis na unidade, localizada no Itaigara. 

“No início do ano estivemos aqui para conversar sobre as perspectivas de atuação da companhia no estado e a nossa expectativa de fortalecimento de novos potenciais na região. Agora nós vamos reabrir as portas para as trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras no Torre Pituba. Inicialmente vamos receber as equipes administrativas, mas seguimos estudando e discutindo aprimoramentos nos nossos arranjos de trabalho, com a liderança do nosso RH e a participação ampla de toda liderança da Petrobras. Sei que a expectativa é por mudança e garanto a vocês que essa também é a nossa expectativa. Por isso firmamos nosso compromisso em defender e fortalecer a companhia, com o objetivo de pensar as mudanças necessárias do nosso Plano Estratégico para promover o retorno de novos investimentos, também em outros estados e em novas matrizes e operações”, comentou Jean Paul Prates.

Para a diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, o retorno das atividades no Torre Pituba mostra a preocupação da companhia não só com a otimização dos recursos, mas também a preocupação com as pessoas.

“Esse prédio que está sendo reocupado é, certamente, um dos melhores imóveis do sistema Petrobras. A companhia estava praticamente gastando o dobro na Bahia, sem necessidade, com o aluguel do coworking e ainda com a manutenção do Torre Pituba fechado. Acaba o desperdício de recursos e ainda faz com que as pessoas se reconectem e se reconheçam com a empresa. É como voltar para casa. A ideia é que em breve o imóvel esteja com grande ocupação, não só com a Petrobras, mas também com outros parceiros”, garantiu a diretora. 

Além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o evento com a força de trabalho da Bahia contou com a participação dos diretores Clarice Coppetti (Assuntos Corporativos) e Sergio Caetano Leite (Financeiro e de Relacionamento com Investidores). Também estiverem presentes, os gerentes executivos de Terra e Águas Rasas (TAR), Francisco Queiroz; Recursos Humanos, Felipe Freitas; Serviços Compartilhados, Viviane Recchia; Responsabilidade Social, Jose Maria Rangel; e Inteligência e Segurança Corporativa, José Hilario Medeiros, além de representantes da FUP e do Sindipetro Bahia

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou nesta sexta-feira (12) que o critério de estabilidade versus volatilidade vai permear as decisões da estatal sobre o aumento ou redução de preços. O gestor anunciou que falará de preço na semana que vem, adiantando que há chance de ter reajuste em alguns combustíveis.

Prates deixou claro que a paridade internacional não existe. “O que existe é o que se convencionou chamar paridade de importação. Nós vamos continuar seguindo referência internacional e competitividade interna em cada mercado em que nós participamos”, disse.

O presidente disse que a estatal não vai perder venda nem vai deixar de ter o preço mais atrativo para os seus clientes, que são as distribuidoras de combustíveis e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Prates lamentou a venda da BR Distribuidora ao setor privado, o que, para ele, inviabilizou o contato da estatal com o consumidor final.

Além disso, outro critério que será observado pela companhia, segundo Jean Paul, é o da atratividade para o cliente e o que estava acontecendo antes, que era a “abdicação absoluta das vantagens nacionais, abdicação da vantagem de ter uma refinaria aqui, ao lado do consumidor e do meu cliente principal, abdicação das vantagens de eu ter estrutura de escoamento e estrutura de transporte e ter, inclusive, fonte de petróleo nacional e ter capacidade de refino nacional”. Tudo isso, para Prates, faz parte de um modelo de preço empresarial, sobre o qual a Petrobras vai conversar melhor na próxima semana.

Em virtude da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, um Projeto de Lei do senador Jean Paul Prates (PT/RN), apresentado na quinta-feira 23), propõe alterações na política nacional do livro, com o objetivo de socorrer editoras e livrarias. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o PL atenderia pedidos de editores independentes e entidades da área. 

O projeto pretende alterar o artigo 7º da política nacional do livro, sobre formas de financiamento para o meio editorial, para que os bancos públicos e agências de fomento possam oferecer linhas de crédito com juros baixos para empresas do setor, inclusive as inadimplentes. 

O projeto contempla ainda a oferta de crédito de até R$ 1 milhão para que pequenas, médias livrarias e sebos, possam adquirir estoque, e o subsídio dos Correios no envio de livros, cobrando apenas R$ 1 por emissão, com um limite de até 100 obras.

Deputados e senadores preparam uma ação conjunta contra a censura e com o objetivo de “estimular a leitura desde as primeiras gerações e o acesso a livros”.

Cerca de 200 congressistas vão lançar, nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, após o prefeito do Rio de Janeiro e pastor evangélico, Marcello Crivela (PRB), tentar censurar uma HQ com um beijo entre dois homens e outras publicações consideradas por ele “obscenas”, durante a Bienal do Livro (clique aqui e saiba mais).

A iniciativa será presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). A vice-presidência será do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e da senadora Leila Barros (PSB-DF).

“Lutar pela valorização e investimento em bibliotecas públicas, comunitárias e escolares, repensar a baixa prioridade que o nosso país vem dando às políticas de incentivo ao livro e à leitura é urgente, ainda mais diante desse cenário em que o atual governo trata a produção de conhecimento como inimiga, corta verbas da educação e da cultura e propaga a desinformação”, avalia Melchionna.