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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

jbs

Filho do ministro Nunes Marques, do STF, foi pago por empresa que recebeu R$ 18 milhões do Master e da JBS
Foto: Luiz Silveira/STF

O advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu pagamentos que totalizam cerca de R$ 280 mil, por meio de uma empresa de consultoria que foi beneficiária de repasses de R$ 18 milhões do Banco Master e da JBS, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

 

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (19) em reportagem do jornal Estado de S.Paulo. O jornal teve acesso a documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) referentes a movimentações do Banco Master.

 

De acordo com a reportagem, o banco de Daniel Vorcaro enviou R$ 6,6 milhões à empresa Consult Inteligência Tributária, e a JBS foi responsável por repasses de outros R$ 11,3 milhões, realizados entre agosto de 2024 e julho de 2025. 

 

As transações correspondem à totalidade do que foi recebido pela empresa Consult no período em que o Coaf analisou. A empresa declarou faturamento de R$ 25,5 mil.

 

Entre os pagamentos feitos pela consultoria no mesmo período, levantados pelo Coaf por amostragem, foram identificados 11 pagamentos, que totalizam R$ 281.630,00, ao advogado Kevin de Carvalho Marques, de 25 anos, filho do ministro Nunes Marques. Os pagamentos foram recebidos por meio do escritório de Kevin Marques, do qual ele é o único responsável, segundo os registros da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

O Estadão obteve do Coaf a confirmação de que as transações da empresa Consult teriam sido “incompatíveis com a capacidade financeira, indicando que alguns dos valores podem ter origem não formal”. Ou seja, o documento do órgão do Ministério da Fazenda aponta que o entra e sai de dinheiro não bate com o volume movimentado até ali e que os altos repasses repentinos poderiam representar uso da firma apenas para passagem de recursos.

 

Em resposta à reportagem do Estadão, o escritório de Kevin de Carvalho Marques afirmou que o pagamento seria lícito e decorrente do exercício regular da advocacia. “A atuação para a empresa mencionada foi voltada ao fisco administrativo”, disse a nota.

 

O advogado afirmou que “nunca defendeu nenhum caso” no STF e rechaçou o que chamou de “tentativas de criminalização da advocacia e de interferência no sigilo profissional”.

 

Já a Consult explicou ao Estadão que a empresa foi criada há quatro anos para “expandir o atendimento às regiões Sul e Sudeste”, mas que o grupo atua desde 2004, com outro CNPJ, atendendo mais de 300 empresas. Sobre os pagamentos feitos por Master e JBS, a empresa afirmou que “prestou serviços de auditoria e consultoria tributária, bem como de desenvolvimento e implantação de sistemas destinados à execução e ao processamento de dados para fins de auditoria tributária, além de serviços de migração de dados às empresas desses grupos”.

 

Em relação aos pagamentos feitos ao filho do ministro Kássio Nunes Marques, a empresa disse que o valor pago ao advogado era por uma “prestação de serviços técnicos e de assessoria jurídica para a Consult, entre 2024 e 2025”.
 

CNDH delibera pela inclusão da JBS na “lista suja” do trabalho escravo
Foto: Divulgação

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou pela inclusão da JBS no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja” do trabalho escravo no Brasil.

 

A decisão ocorre após a Justiça ter determinado, em dezembro do ano passado, que o nome da empresa fosse incluído no cadastro. Na ocasião, foi identificada uma tentativa do governo federal de barrar a divulgação por motivações políticas e econômicas, e não com base em critérios técnicos ou legais.

 

Na última segunda-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a JBS permaneça fora da lista. Segundo ele, haveria fragilidades na condução do processo administrativo que poderiam ser questionadas judicialmente.

 

Para o CNDH, no entanto, esse tipo de intervenção pode comprometer a autonomia da Auditoria-Fiscal do Trabalho, enfraquecer a política nacional de combate ao trabalho escravo e criar uma instância recursal não prevista na legislação. O órgão também alerta para o risco de retrocesso institucional e para o possível descumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de direitos humanos.

 

A recomendação foi proposta pelo conselheiro Ismael Cesar e pela presidente do CNDH, Ivana Leal. Além do ministério, a recomendação foi enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Banco Central do Brasil, com pedido de acompanhamento e adoção de medidas que assegurem a efetividade da política de enfrentamento ao trabalho escravo no país.

Joesley Batista voou para Venezuela para pedir renúncia de Nicolás Maduro
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O empresário Joesley Batista viajou a Caracas para dialogar com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em uma tentativa de convencê-lo a considerar o apelo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por uma transição pacífica de poder. A visita, descrita como independente e não oficial, ocorreu poucos dias depois de Trump telefonar a Maduro pedindo sua saída.

 

A iniciativa ocorre em meio ao histórico de relações comerciais e políticas da JBS no país, incluindo contratos de fornecimento de alimentos e interesses no setor de petróleo. Batista também mantém articulação política nos Estados Unidos, com registros de doações e contatos com líderes como Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bradesco nega venda para a JBS após repercussão de negociação
Foto: Divulgação / JBS / Bradesco

O Banco Bradesco negou que estaria negociando sua venda para a empresa do ramo alimentício JBS. Em posicionamento nesta terça-feira (22), o Bradesco afirmou que as supostas conversas se tratam de “fake news”, segundo publicado pelo portal BP Money.

 

A informação da possível venda foi divulgada em primeira mão pelo blog “Nem Amigo, Nem Inimigo”, que apagou a publicação original. O site afirmou que as herdeiras do Bradesco, inclusive, já teriam dado sinal verde para o seguimento da negociação.

 

Até o fechamento da reportagem, a empresa dos irmãos Batista não havia respondido ao pedido de esclarecimento quanto à suposta negociação.

 

O suposto interesse da JBS em um dos maiores bancos do Brasil não causaria estranheza no mercado. A sua controladora, J&F Investimentos, já atua no setor financeiro por meio do Banco Original, que opera principalmente nos segmentos corporativo, atacado e agro.

JBS planeja comprar banco Bradesco e recebe “sinal verde” de herdeiras
Foto: Divulgação

A JBS, companhia do setor alimentício, se articula para realizar a compra do Bradesco, obtendo o controle acionário do banco. De acordo com publicação da BP Money, a movimentação, inclusive, já teria o aval das herdeiras do fundador do Bradesco, Amador Aguiar.

 

Caso as irmãs, Lia, Lina e Maria Aguiar, confirmem o apoio na venda do banco, o movimento fortaleceria a JBS para ser a “nova dona do Bradesco”. Atualmente, o valor de mercado do banco é de R$ 152,11 bilhões.

 

A movimentação da empresa do ramo alimentício está alinhada com uma nova estratégia da JBS em adquirir controle de empresas em diversos setores. Ainda neste ano, a empresa anunciou suas intenções de adquirir a maior produtora de ovos da América do Sul, a Mantiqueira.

 

A JBS é uma empresa brasileira de alimentos que atua no processamento de carne e no segmento alimentício, em geral. Ela também comercializa produtos como couros, materiais de higiene e limpeza, colágeno, entre outros.

 

Nesta segunda-feira (21), a empresa anunciou que ptrevê uma receita líquida de R$ 409,4 bilhões até o final de 2024, de acordo com comunicado ao mercado.

Paulo Gonet pede arquivamento de investigação sobre atuação da Transparência Internacional na Lava Jato
Foto: Andressa Anholete / SCO / STF

Em pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento de uma investigação sobre a atuação da ONG Transparência Internacional na Operação Lava Jato. A ação está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

 

Gonet afirma que o STF não tem competência para julgar o caso, porque não há autoridades com foro privilegiado envolvidas. As informações são do O Globo. 

 

O PGR também argumenta não existirem “elementos mínimos de convicção que justifiquem a continuidade das investigações pelo Ministério Público Federal”. Conforme Gonet, os procedimentos internos do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso já foram realizados e "convergiram para juízos terminativos ou negativos de responsabilidade, sem expressão, até o presente momento, de suficiente standard probatório, seja para fins de sancionamento administrativo ou mesmo de provocação do Poder Judiciário em vias de persecução penal".

 

Dias Toffoli determinou em fevereiro que fossem enviados ele documentos do acordo de leniência da J&F, controladora da JBS, para investigar a atuação da Transparência Brasil. À época, o ministro defendeu a medida como necessária para apurar “eventual apropriação indevida de recursos públicos” por parte da ONG. 

 

O ministro do STF também ordenou o envio de documentos relacionados ao acordo de leniência, incluindo um processo instaurado pela Corregedoria do MPF para verificar a atuação de membros da força-tarefa em acordos internacionais. A decisão foi tomada a pedido do deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que apontou supostas irregularidades.

 

A Transparência Internacional divulgou, na época, nota afirmando serem "falsas as informações de que valores recuperados através de acordos de leniência seriam recebidos ou gerenciados pela organização".

 

A ONG disse que não recebeu ou receberia, direta ou indiretamente, "qualquer recurso do acordo de leniência do grupo J&F ou de qualquer acordo de leniência no Brasil." A organização afirmou ainda que nunca pleiteou papel de gestão sobre essas verbas.

 

Em 2019, diante de críticas no mesmo sentido, os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield, responsável pelo acordo, já haviam negado que a Transparência Internacional fosse gerir os recursos.

Delação da JBS e irmãos Joesley e Wesley Batista serão tema de livro
Foto: Divulgação

A JBS de Joesley Batista, empresário que grampeou conversas com o presidente Michel Temer, será tema de livro. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a obra tem previsão de lançamento para 2018, pela Companhia das Letras. Escrito pela jornalista Consuelo Dieguez, repórter da revista "Piauí", o livro abordará a delação premiada da empresa e a vida de seus sócios, os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Após delação da JBS, celebridades pedem saída de Temer ou ironizam discurso de petistas
Fotos: Divulgação

Artistas e celebridades se manifestaram publicamente, após o vazamento de gravações feitas pelo presidente da JBS, Joesley Batista, ocorrido nesta quarta-feira (17). Em uma das gravações, o presidente Michel Temer é flagrado dando aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (clique aqui). Em outra, o senador Aécio Neves pede R$ 2 milhões ao empresário (clique aqui). Lázaro Ramos, Xico Sá, Roger, Alexandre Frota, Leandra Leal, Ana Cañas, Otávio Muller e Laerte são alguns dos que se manifestaram das redes sociais. Enquanto um grupo pede eleições diretas com saída de Temer, além de sustentar a narrativa de golpe empreendido por ele para afastar Dilma Rousseff, outros famosos responsabilizam o PT pela ascensão do ex-vice e ironizam o discurso petista de que a operação Lava Jata trata-se de perseguição política.

 

Confira as manifestações:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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