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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

jare

Iphan reconhece terreiro de Jarê mais antigo no país, situado na Chapada Diamantina
Foto: Reprodução / Iphan

O Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis, na Chapada Diamantina, foi oficialmente tombado pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] nesta quarta-feira (26). Fundado em 1949, o espaço é reconhecido como o terreiro de Jarê mais antigo ainda em atividade no Brasil, se tornando patrimônio cultural protegido na esfera federal.

 

Segundo o G1, o pedido de tombamento foi iniciado em 2007, após uma carta enviada pela Associação dos Filhos de Santo do terreiro ao escritório do Iphan em Lençóis. Levou-se em conta na decisão a relevância cultural, histórica e espiritual do templo, considerado um símbolo da resistência das populações negras e da consolidação dos territórios sagrados dos mesmos.

 

Com o tombamento, o terreiro passa a ter proteção federal contra demolições e qualquer alteração estrutural só poderá ocorrer com autorização do instituto.

 

Foto: Reprodução / Iphan

 

Fundado por Pedro Florêncio Bastos, conhecido como Pedro de Laura, o terreiro conta com a casa principal, chamada pagodô, onde acontecem cerimônias e rituais; e um espaço consagrado aos exus, o caramanchão. Outras áreas distribuídas no terreno se estendem por de 3,8 mil metros quadrados.

 

O Jarê é uma religião típica da Bahia, surgida na Chapada Diamantina, especialmente em Lençóis e Andaraí. Nasceu da fusão de duas práticas religiosas conduzidas por mulheres africanas escravizadas, vindas da região da Costa da Mina [atual Gana, Benim, Togo e Nigéria]. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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