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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

jardim das margaridas

Mulher é agredida por colega de trabalho com capacete em condomínio de Salvador
Foto: Reprodução

Uma mulher de 38 anos foi agredida por um colega de trabalho em um condomínio no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador. O caso que aconteceu no último sábado (8), foi registrado por uma câmera de segurança, dentro da portaria do condomínio.

 

Segundo a denúncia, a agressão teria ocorrido após o homem receber uma reclamação da colega por tentar entrar no condomínio pela contramão. A mulher não autorizou que o agressor realizasse a ação no local. Depois de acessar o espaço, os dois começaram uma discussão na portaria. 

 

Nas imagens, o agressor utiliza o capacete que estava na mesa e atacou sua colega com golpes. A mulher tenta se proteger com as mãos e se defender do homem. Na sequência, ele separa seus objetos e volta a agredir a funcionária com um tapa. A mulher chegou a ficar desacordada após a agressão. Ela registrou queixa na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). 

 

O paradeiro e a identidade do homem ainda não foram revelados pela polícia. Não há informações do estado de saúde da mulher. 

Homem é preso suspeito de estuprar a enteada do pai no Jardim das Margaridas em Salvador
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 30 anos de idade foi preso nesta terça-feira (30) suspeito de estuprar a enteada do pai no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador. O crime foi descoberto após a vítima, de 14 anos, denunciar o abusador na escola.

 

Segundo a Polícia Civil (PC), a adolescente denunciou os abusos à diretora do colégio e afirmou que já havia sido abusada sexualmente mais de uma vez pelo suspeito. A diretora então acionou a Guarda Municipal após a denúncia.

 

A corporação realizou a prisão e levou o homem para a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). A Polícia informou que a menina foi encaminhada para o atendimento psicossocial e está à disposição da Justiça.

 

Mais detalhes sobre o caso não foram divulgados devido a diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

VÍDEO: Policial reage a tentativa de assalto e atinge suspeito em Salvador
Foto: Reprodução

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e atingiu um suspeito na noite de segunda-feira (6), no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador. 


Um vídeo flagrou toda a ação. O registro mostra o carro em que o agente estava estacionado. Logo após uma mulher sair do veículo, um outro automóvel chega com os bandidos com arma em punho, anunciando o assalto. 


Segundos depois, o policial reage e os assaltantes saem em disparada. Um homem foi atingido e deixado para trás pelos comparsas. 


Em nota, a Polícia Civil informou que após a ação, um homem de 27 anos foi autuado em flagrante na Central de Flagrantes. Ele está custodiado em uma unidade de saúde da capital.  

 

Moradores de São Cristóvão, Jardim das Margaridas e Mussurunga ficam sem água após vazamento
Foto: Agência Brasil/EBC

Moradores dos bairros de São Cristóvão, Jardim das Margaridas e parte de Mussurunga, em Salvador, ficaram com o abastecimento de água interrompido nesta sábado (14). Segundo a Embasa, o motivo foi a identificação de “um grande vazamento” durante a madrugada. O trecho foi isolado para a correção do problema.

 

Devido ao fato, a retomada gradativa do fornecimento já ocorre nas localidades de Stella Maris, Praia do Flamengo, Itapuã, Bairro da Paz, Piatã e a maior parte de Mussurunga.

 

Ainda segundo a empresa, técnicos foram acionados na madrugada desta sexta-feira (13) para verificar uma baixa pressão na adutora que alimenta o reservatório de Fazenda Grande e o baixo nível desse reservatório que abastece as localidades onde estão reclamando de falta de água. Após passar o dia em apuração, a equipe identificou o vazamento.

 

A Embasa não deu previsão de quando o serviço será encerrado e o abastecimento regularizado nas regiões afetadas.

Unidade móvel da Defensoria atende no Jardim das Margaridas nesta sexta-feira
Foto: DP-BA

 

Nesta sexta-feira (16), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) levará a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) para o bairro Jardim das Margaridas, em Salvador. O atendimento será das 8h às 13h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. 

 

O caminhão da UMA estará no Condomínio Residencial das Margaridas, na Rua Buquê de Noiva, no centro do Setor 2.

 

No local serão disponibilizados alguns serviços, como resoluções de casos de pensão alimentícia, divórcio, matrículas em unidades escolares. A novidade é que nesta itinerância haverá também uma equipe especializada em atendimento a pessoas com deficiência.

 

Qualquer cidadão que não tem condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça) poderá ser atendido. É recomendável levar original e cópia dos documentos de identificação com foto (RG, CNH); CPF; comprovante de residência (caso possua); comprovante de renda e carteira de Trabalho, ou outro que ateste atividade lícita (caso possua); número do processo (se já houver ação em curso); todos os demais documentos que envolvam o caso levado ao conhecimento da Defensoria.

 

PCDs

Qualquer pessoa com limitações de natureza física, mental, intelectual – ou os(as) responsáveis – pode procurar a Defensoria para resolver problemas como: discriminação contra a pessoa com deficiência; situação de violência contra crianças e adolescentes com deficiência; dificuldades de acessibilidade em transportes, locais públicos, além de falta de acessibilidade na comunicação; dificuldade de acesso à educação especial (inclusiva); direito ao Passe Livre desrespeitado; atendimento prioritário violado; dificuldade de acesso a serviços de saúde pública, entre outros.

Manifestantes fecham pistas na estrada Cia-Aeroporto e deixam trânsito complicado na BA-526
Foto: Reprodução / TV Bahia

Moradores do Jardim das Margaridas, em Salvador, realizam um protesto no início da manhã desta terça-feira (16) na estrada Cia-Aeroporto. De acordo com as informações, os manifestantes ocupam o sentido Camaçari, na Região Metropolitana, da BA-526. As duas pistas foram fechadas e os motoristas já enfrentam um longo congestionamento no local.

 

Ainda segundo as informações, os manifestantes se queixam dos alagamentos constantes no bairro e alegam que o problema estaria prejudicando quase 3 mil pessoas em dias de chuva na Travessa Acalanto.

 

Guarnições da Polícia Militar estão no local e monitoram o protesto. Os manifestantes bloquearam a via com pneus.

Prefeitura lança projeto Saúde nos Bairros para levar exames e consultas a localidades onde há demanda reprimida
Foto: Valter Pontes / Secom

A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (18) o projeto Saúde nos Bairros, que levará atendimento médico gratuito e realização de exames a diversas comunidades da capital baiana de forma itinerante. A iniciativa foi lançada no Residencial Bosque das Bromélias, no Jardim das Margaridas, durante solenidade com a presença do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, entre outras autoridades municipais.

 

No Jardim das Margaridas, a ação itinerante, realizada pela Secretaria Municipal de Salvador (SMS), começou na última sexta-feira (14) e já atendeu 1,3 mil pessoas em três dias. A iniciativa, que segue na localidade até o próximo dia 29, oferece consultas com médicos clínicos, cardiologistas e pediatras, além de odontólogos. Os moradores também podem realizar exames de mamografia, eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma (ECO), transtorácico, doppler das carótidas, ultrassonografia mamária, ultrassonografia do abdome, ultrassonografia pélvica, ultrassonografia da tireoide e exames laboratoriais em geral.

 

O prefeito Bruno Reis destacou que o Saúde nos Bairros vai percorrer todos os 12 Distritos Sanitários de Salvador. “Esse é um projeto inédito que a Prefeitura está realizando, levando sobretudo aqueles serviços de saúde que estavam represados por conta da pandemia. Há uma demanda muito grande reprimida e, além de todos os serviços que nós oferecemos na nossa rede de assistência, estamos agora ampliando a oferta, levando-a também para mais perto de onde as pessoas estão. A nossa expectativa é de realizar muitas consultas, muitos exames, para aos poucos ir diminuindo essa fila”, disse.

 

A vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos, explicou que a ideia do programa surgiu quando a pasta mapeou os bairros onde havia maior demanda reprimida de exames e consultas provocada pela pandemia. Sendo assim, convocou para o Saúde nos Bairros inicialmente as pessoas que já estavam com atendimento agendado no Sistema Vida+, a fim de diminuir a fila, porém reservou uma cota para a demanda espontânea. Com isso, o programa também tem recebido outros pedidos e direcionado para atendimento em unidades da rede municipal.

 

“Estamos encaminhando, por exemplo, pedidos de tomografia e outros exames para o Hospital Municipal. Tivemos pedido de consulta com reumatologista, pedido de cirurgia bariátrica. Então eu estou aqui olhando caso a caso e encaminhando para a nossa rede e para os nossos parceiros. Ou seja, ao mesmo tempo em que eu atendo essa demanda reprimida trazendo o serviço diretamente ao bairro, eu consigo ouvir outros pedidos das pessoas e atendê-las. Por isso é muito importante ter essa estrutura tão próxima, que sirva de escuta”, disse Ana Paula Matos.

 

O prefeito Bruno Reis afirmou que, após o Bosque das Bromélias, o Saúde nos Bairros já tem destino: o Tororó, no Centro da cidade. “Lá também há uma demanda muito grande, e a gente tem priorizado atender onde há um vazio assistencial ou onde os serviços existentes não estão dando conta da demanda. Com esse programa, aliado aos nossos multicentros e aos serviços que nós estamos contratando na rede, nós estamos perseguindo zerar a fila de espera por consultas, exames e cirurgias”, disse.

 

Também por conta da demanda espontânea desses três dias, outros serviços serão agregados ao Saúde nos Bairros, como consultas com oftalmologista e aplicação das vacinas bivalente, contra a Covid-19, e contra a Influenza, além daquelas do calendário básico para o público infantil.

 

Os serviços são realizados em uma unidade móvel estacionada no setor chocolate do Bosque das Bromélias, número VI. Os atendimentos são realizados de segunda a sábado, das 7h às 17h, até o dia 29 de abril. A expectativa é de que sejam prestados pelo menos 500 serviços por dia durante a estadia na comunidade, entre consultas e exames. Os interessados devem apresentar Cartão SUS, RG e guia dos exames solicitados. O atendimento espontâneo está aberto também para moradores das comunidades de Areia Branca, São Cristóvão, Ceasa e Biribeira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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