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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

jardim das margaridas

Homem é preso suspeito de estuprar a enteada do pai no Jardim das Margaridas em Salvador
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 30 anos de idade foi preso nesta terça-feira (30) suspeito de estuprar a enteada do pai no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador. O crime foi descoberto após a vítima, de 14 anos, denunciar o abusador na escola.

 

Segundo a Polícia Civil (PC), a adolescente denunciou os abusos à diretora do colégio e afirmou que já havia sido abusada sexualmente mais de uma vez pelo suspeito. A diretora então acionou a Guarda Municipal após a denúncia.

 

A corporação realizou a prisão e levou o homem para a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). A Polícia informou que a menina foi encaminhada para o atendimento psicossocial e está à disposição da Justiça.

 

Mais detalhes sobre o caso não foram divulgados devido a diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

VÍDEO: Policial reage a tentativa de assalto e atinge suspeito em Salvador
Foto: Reprodução

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e atingiu um suspeito na noite de segunda-feira (6), no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador. 


Um vídeo flagrou toda a ação. O registro mostra o carro em que o agente estava estacionado. Logo após uma mulher sair do veículo, um outro automóvel chega com os bandidos com arma em punho, anunciando o assalto. 


Segundos depois, o policial reage e os assaltantes saem em disparada. Um homem foi atingido e deixado para trás pelos comparsas. 


Em nota, a Polícia Civil informou que após a ação, um homem de 27 anos foi autuado em flagrante na Central de Flagrantes. Ele está custodiado em uma unidade de saúde da capital.  

 

Moradores de São Cristóvão, Jardim das Margaridas e Mussurunga ficam sem água após vazamento
Foto: Agência Brasil/EBC

Moradores dos bairros de São Cristóvão, Jardim das Margaridas e parte de Mussurunga, em Salvador, ficaram com o abastecimento de água interrompido nesta sábado (14). Segundo a Embasa, o motivo foi a identificação de “um grande vazamento” durante a madrugada. O trecho foi isolado para a correção do problema.

 

Devido ao fato, a retomada gradativa do fornecimento já ocorre nas localidades de Stella Maris, Praia do Flamengo, Itapuã, Bairro da Paz, Piatã e a maior parte de Mussurunga.

 

Ainda segundo a empresa, técnicos foram acionados na madrugada desta sexta-feira (13) para verificar uma baixa pressão na adutora que alimenta o reservatório de Fazenda Grande e o baixo nível desse reservatório que abastece as localidades onde estão reclamando de falta de água. Após passar o dia em apuração, a equipe identificou o vazamento.

 

A Embasa não deu previsão de quando o serviço será encerrado e o abastecimento regularizado nas regiões afetadas.

Unidade móvel da Defensoria atende no Jardim das Margaridas nesta sexta-feira
Foto: DP-BA

 

Nesta sexta-feira (16), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) levará a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) para o bairro Jardim das Margaridas, em Salvador. O atendimento será das 8h às 13h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. 

 

O caminhão da UMA estará no Condomínio Residencial das Margaridas, na Rua Buquê de Noiva, no centro do Setor 2.

 

No local serão disponibilizados alguns serviços, como resoluções de casos de pensão alimentícia, divórcio, matrículas em unidades escolares. A novidade é que nesta itinerância haverá também uma equipe especializada em atendimento a pessoas com deficiência.

 

Qualquer cidadão que não tem condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça) poderá ser atendido. É recomendável levar original e cópia dos documentos de identificação com foto (RG, CNH); CPF; comprovante de residência (caso possua); comprovante de renda e carteira de Trabalho, ou outro que ateste atividade lícita (caso possua); número do processo (se já houver ação em curso); todos os demais documentos que envolvam o caso levado ao conhecimento da Defensoria.

 

PCDs

Qualquer pessoa com limitações de natureza física, mental, intelectual – ou os(as) responsáveis – pode procurar a Defensoria para resolver problemas como: discriminação contra a pessoa com deficiência; situação de violência contra crianças e adolescentes com deficiência; dificuldades de acessibilidade em transportes, locais públicos, além de falta de acessibilidade na comunicação; dificuldade de acesso à educação especial (inclusiva); direito ao Passe Livre desrespeitado; atendimento prioritário violado; dificuldade de acesso a serviços de saúde pública, entre outros.

Manifestantes fecham pistas na estrada Cia-Aeroporto e deixam trânsito complicado na BA-526
Foto: Reprodução / TV Bahia

Moradores do Jardim das Margaridas, em Salvador, realizam um protesto no início da manhã desta terça-feira (16) na estrada Cia-Aeroporto. De acordo com as informações, os manifestantes ocupam o sentido Camaçari, na Região Metropolitana, da BA-526. As duas pistas foram fechadas e os motoristas já enfrentam um longo congestionamento no local.

 

Ainda segundo as informações, os manifestantes se queixam dos alagamentos constantes no bairro e alegam que o problema estaria prejudicando quase 3 mil pessoas em dias de chuva na Travessa Acalanto.

 

Guarnições da Polícia Militar estão no local e monitoram o protesto. Os manifestantes bloquearam a via com pneus.

Prefeitura lança projeto Saúde nos Bairros para levar exames e consultas a localidades onde há demanda reprimida
Foto: Valter Pontes / Secom

A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (18) o projeto Saúde nos Bairros, que levará atendimento médico gratuito e realização de exames a diversas comunidades da capital baiana de forma itinerante. A iniciativa foi lançada no Residencial Bosque das Bromélias, no Jardim das Margaridas, durante solenidade com a presença do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, entre outras autoridades municipais.

 

No Jardim das Margaridas, a ação itinerante, realizada pela Secretaria Municipal de Salvador (SMS), começou na última sexta-feira (14) e já atendeu 1,3 mil pessoas em três dias. A iniciativa, que segue na localidade até o próximo dia 29, oferece consultas com médicos clínicos, cardiologistas e pediatras, além de odontólogos. Os moradores também podem realizar exames de mamografia, eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma (ECO), transtorácico, doppler das carótidas, ultrassonografia mamária, ultrassonografia do abdome, ultrassonografia pélvica, ultrassonografia da tireoide e exames laboratoriais em geral.

 

O prefeito Bruno Reis destacou que o Saúde nos Bairros vai percorrer todos os 12 Distritos Sanitários de Salvador. “Esse é um projeto inédito que a Prefeitura está realizando, levando sobretudo aqueles serviços de saúde que estavam represados por conta da pandemia. Há uma demanda muito grande reprimida e, além de todos os serviços que nós oferecemos na nossa rede de assistência, estamos agora ampliando a oferta, levando-a também para mais perto de onde as pessoas estão. A nossa expectativa é de realizar muitas consultas, muitos exames, para aos poucos ir diminuindo essa fila”, disse.

 

A vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos, explicou que a ideia do programa surgiu quando a pasta mapeou os bairros onde havia maior demanda reprimida de exames e consultas provocada pela pandemia. Sendo assim, convocou para o Saúde nos Bairros inicialmente as pessoas que já estavam com atendimento agendado no Sistema Vida+, a fim de diminuir a fila, porém reservou uma cota para a demanda espontânea. Com isso, o programa também tem recebido outros pedidos e direcionado para atendimento em unidades da rede municipal.

 

“Estamos encaminhando, por exemplo, pedidos de tomografia e outros exames para o Hospital Municipal. Tivemos pedido de consulta com reumatologista, pedido de cirurgia bariátrica. Então eu estou aqui olhando caso a caso e encaminhando para a nossa rede e para os nossos parceiros. Ou seja, ao mesmo tempo em que eu atendo essa demanda reprimida trazendo o serviço diretamente ao bairro, eu consigo ouvir outros pedidos das pessoas e atendê-las. Por isso é muito importante ter essa estrutura tão próxima, que sirva de escuta”, disse Ana Paula Matos.

 

O prefeito Bruno Reis afirmou que, após o Bosque das Bromélias, o Saúde nos Bairros já tem destino: o Tororó, no Centro da cidade. “Lá também há uma demanda muito grande, e a gente tem priorizado atender onde há um vazio assistencial ou onde os serviços existentes não estão dando conta da demanda. Com esse programa, aliado aos nossos multicentros e aos serviços que nós estamos contratando na rede, nós estamos perseguindo zerar a fila de espera por consultas, exames e cirurgias”, disse.

 

Também por conta da demanda espontânea desses três dias, outros serviços serão agregados ao Saúde nos Bairros, como consultas com oftalmologista e aplicação das vacinas bivalente, contra a Covid-19, e contra a Influenza, além daquelas do calendário básico para o público infantil.

 

Os serviços são realizados em uma unidade móvel estacionada no setor chocolate do Bosque das Bromélias, número VI. Os atendimentos são realizados de segunda a sábado, das 7h às 17h, até o dia 29 de abril. A expectativa é de que sejam prestados pelo menos 500 serviços por dia durante a estadia na comunidade, entre consultas e exames. Os interessados devem apresentar Cartão SUS, RG e guia dos exames solicitados. O atendimento espontâneo está aberto também para moradores das comunidades de Areia Branca, São Cristóvão, Ceasa e Biribeira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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