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STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro para afastar ministro de processo sobre patente militar
O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações do jornal O Globo, a medida visa afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo da avaliação do processo que decidirá sobre a manutenção de sua patente militar.
O pedido de suspeição foi inicialmente rejeitado de forma monocrática pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Contudo, a equipe jurídica do ex-mandatário recorreu da decisão de indeferimento, transferindo a análise do recurso para o plenário da Corte militar.
A argumentação dos defensores baseia-se em entrevistas concedidas por Joseli Parente em 2023. Na ocasião, o ministro defendeu publicamente a "pacificação do país" e manifestou-se a favor da punição de militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Para a defesa, tais posicionamentos comprometem a imparcialidade do magistrado na condução do processo atual.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
