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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

jacare de alabama

Com chegada em "momento quente", novo presidente do PCdoB em Salvador reforça candidatura de Olívia e prega renovação
Foto: Divulgação

A alteração da presidência do PCdoB, em Salvador, tem sido feita em um "momento quente" do debate político. Com Jurandir Santana, mais conhecido como Jacaré de Alabama, assumindo o posto, o novo presidente reforçou que o partido busca viabilizar a candidatura da deputada estadual Olívia Santana à prefeitura de Salvador. 

 

"É uma chegada em um momento quente, no projeto de 2024. Temos uma pré-candidatura em Salvador, com a Olivia. Estamos preparando e tentando conseguir a indicação do nome dela. O partido está muito pautado na construção de um partido como alternativa de poder na cidade. Em 2016 tivemos Alice, em 2020, com Olívia, e agora vamos dar continuidade a esse processo. Temos avaliado dentro da federação, Olívia como reunindo as melhores condições", disse Jurandir, ao Bahia Notícias. 

 

O PCdoB compõe, junto com PT e PCdoB, a Federação Brasil da Esperança e, pela legislação eleitoral, não pode lançar candidatura majoritária ou proporcional tendo os demais partidos membros da agremiação como adversários. Ou seja, é necessário um entendimento dentro da federação com apenas um nome a aparecer nas urnas.

 

Segundo o novo presidente, o partido teria um "projeto político que vem sendo amadurecido". "Com um processo de acúmulo de força. Fazemos esse projeto, para renovar e na alternância de poderes. É uma expectativa do aumento do protagonismo do partido na cidade, uma maior relação com os movimentos sociais. Hoje existe um vazio de oposição ao projeto liderado por ACM Neto. Nosso desafio é mostrar um novo modelo de desenvolvimento, que não se paute apenas na cultura e turismo", completou. 

 

"Esse debate já é presente, talvez na política baiana, temos uma geração que dirige a luta. Hoje tem a ascensão de outros segmentos, do processo da geração de FHC, o Maior Baiano, a revolta do buzu. O PCdoB, um partido comentário, se pauta num processo de renovação, claro que com experiência nesse processo", explicou. 

 

Jurandir também reforçou a presença de novos nomes do partido, que devem ganhar destaque no futuro eleitoral. "Temos também quadros mais novos, tem o vereador Augusto Vasconcellos, eu também. Tem a secretária Ângela Guimarães, que assume com destaque o processo de liderança, e Daniele Costa, vice-presidente do PCdoB na Bahia, é parte do movimento de renovação no partido. O rumo é esse, gradativamente, a geração vai abrindo espaço", ressaltou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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