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Prioridade do governo Lula para o período de esforço concentrado do Congresso Nacional, o PLP 114/2026, que cria regras para renúncias de receita visando mitigar os efeitos econômicos do choque nos preços internacionais de energia, foi aprovado pelo Senado na noite desta quarta-feira (12), horas após ter sido votado também pela Câmara dos Deputados. O projeto seguiu para sanção presidencial. 

No Senado, após ampla negociação política e acordo entre os partidos, o projeto foi aprovado por 61 votos a favor e apenas dois contrários. Na Câmara, o projeto havia sido aprovado mais cedo com 318 votos favoráveis e 113 contrários.

Originalmente, o PLP 114/2026, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi apresentado para viabilizar a subvenção à gasolina em meio ao choque no preço do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio. Durante as negociações, contudo, o projeto virou veículo para outras medidas com impacto fiscal negociadas entre o Palácio do Planalto e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O texto elaborado na Câmara pela relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), abriu espaço para incentivos à produção de fertilizantes, à exploração de minerais críticos e à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, além de antecipar parte da estratégia de ajuste fiscal defendida pela equipe econômica para o ano que vem. No Senado o texto da Câmara foi aprovado sem alterações. 

Os chamados “jabutis” inseridos no projeto incorporaram dispositivos de outras propostas que criam ou autorizam benefícios tributários. A estratégia busca compatibilizar essas medidas com as restrições da legislação fiscal e orçamentária. 

Em relação aos combustíveis, o PLP 114/2026 cria uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que a perda de arrecadação com a redução de tributos seja compensada por receitas extraordinárias da União decorrentes da alta do petróleo, incluindo ganhos com royalties. O texto alcança diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação e preserva a vantagem tributária dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

A proposta também prevê subvenção de até R$ 1,2 bilhão a produtores e cooperativas de etanol hidratado, para preservar a competitividade do etanol frente à gasolina durante o período de subsídio ao combustível fóssil, entre 25 de maio e 11 de agosto. Produtores poderão ainda usar até R$ 750 milhões em créditos acumulados de PIS/Cofins para compensar outros tributos.

Já em relação a fertilizantes, o PLP aprovado na Câmara e no Senado recupera parte dos incentivos fiscais retirados do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), aprovado pelo Senado na última terça (11). Ao relatar a proposta, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) suprimiu dispositivos de maior impacto fiscal, sob o argumento de que as estimativas de renúncia não estavam devidamente atualizadas e de que seria necessário maior cuidado com as contas públicas.

A solução negociada foi deslocar parte desses incentivos para o PLP. O texto autoriza créditos fiscais de até R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2031, num total básico de R$ 5 bilhões. 

Pelo projeto, o Executivo poderá ampliar esse limite em até mais R$ 1 bilhão por ano, o que permite ao benefício chegar a R$ 10 bilhões no período. Metade desse espaço, porém, ficará condicionada a decisão do governo federal conforme a situação fiscal de cada exercício.

Um outro “jabuti” inserido no texto flexibiliza as regras para benefícios tributários ligados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e à Copa do Mundo Feminina de 2027, abrindo espaço para a implementação de incentivos previstos em outras propostas.

Na área de despesas, o texto incorpora dois gatilhos defendidos pela equipe econômica para conter o crescimento dos gastos vinculados a partir de 2027. Se o governo projetar déficit primário no relatório que antecede o envio do Orçamento, despesas vinculadas por lei não poderão crescer, no exercício seguinte, acima do limite do arcabouço fiscal, hoje de até 2,5% acima da inflação.

Os pisos constitucionais para investimentos em saúde e educação ficam preservados. A opção por reunir os incentivos no PLP foi negociada entre o Ministério do Planejamento, as cúpulas da Câmara e do Senado e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restringe a criação de novos benefícios tributários, a prorrogação de incentivos existentes e a instituição de fundos para financiar políticas públicas.

Por fim, o projeto reduz de 50% para 30% a parcela mínima da receita bruta com exportações exigida para que empresas tenham acesso à suspensão do IBS e da CBS na compra de insumos. Também assegura o pagamento, em até 30 dias, de valores devidos ao setor de combustíveis em programas de subvenção ou ressarcimento, com correção pela Selic em caso de atraso.
 

Misturando realismo mágico, identidade brasileira e elementos da cultura do interior da Bahia, o escritor Ian Fraser (@ianfrasermeurei), finalista do Prêmio Jabuti 2023, lança seu novo livro, Cartografia para caminhos incertos, publicado pela editora Intrínseca. A obra chega às livrarias de todo o país no dia 2 de maio e terá lançamento oficial em Salvador no dia 13 de maio, às 19h, no Colégio Anglo-Brasileiro (Itaigara).

A narrativa, que já conquistou reconhecimento, foi adaptada para o espetáculo Ensaio para uma Redenção e venceu o 28º Prêmio Braskem de Teatro, na categoria Texto, em 2022.

O enredo se desenrola em Redenção, uma cidade em constante romaria, protegida por uma pedra enfeitiçada que a faz mudar de lugar continuamente. A trama acompanha Mané, um personagem simples, sonhador e idealista, apaixonado por Jeremias e aspirante a poeta. Após o desaparecimento de sua cidade natal, Mané embarca em uma jornada pela Bahia em busca de pertencimento e identidade.

Ao longo de sua caminhada, o protagonista se depara com cenários e personagens fantásticos, como uma cidade que existe na boca de uma carranca, uma cidade-palíndromo, um patriota que ergue uma cerca em torno da alma brasileira e um engarrafamento tão extenso que deu origem a uma sociedade própria.

"É um livro sobre um mergulho interno, sobre se perder e se achar. Não à toa, Redenção é uma cidade que está sempre mudando: o processo de conhecimento é buscar algo que não tem caminho certo", explica o autor.

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O professor feirense Alan Alves Brito é um dos finalistas do Prêmio Jabuti com a obra  “Astrofísica para a Educação Básica: A Origem dos Elementos Químicos no Universo”. O livro, escrito em parceria com Neusa Teresinha Massoni, está concorrendo na categoria Ciências com mais quatro obras. Os dois autores do livro são professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Os vencedores de cada uma das 20 categorias e o ganhador do Livro do Ano serão conhecidos ao vivo, no dia 26 de novembro, às 19h, em cerimônia virtual que será transmitida no Facebook e no Youtube da Câmara Brasileira do Livro.

Segundo o Blog da Feira, o livro lança um novo olhar sobre a educação de conceitos científicos de Física, Astrofísica e da tabela periódica. Duas perguntas são de crucial importância neste livro: qual é o berço dos elementos químicos de nossa tabela periódica e quais compõem toda a matéria conhecida? Como se formam no Universo?

O Prêmio Jabuti, um dos principais da literatura brasileira, trará duas novas categorias em 2017. História em Quadrinhos e Livro Brasileiro Publicado no Exterior serão incluídas na disputada, segundo anuncio da Câmara Brasileira do Livro (CBL), divulgada nesta quarta-feira (3). Com a novidade, o Jabuti passa a contar com 29 categorias ao todo. Antes da mudança, HQs eram contempladas pela categoria chamada Adaptação, que continua existindo, mas sem incluir os quadrinhos. Segundo as regras, na nova categoria para HQs podem concorrer “livros compostos por histórias originais ou adaptadas, contadas por meio de desenhos sequenciais, definidas pela união de cor, mensagem e imagem”. Já em Livro Brasileiro Publicado no Exterior podem concorrer "livros de autor(es) brasileiro(s) nato(s)/naturalizado(s) publicado no exterior em primeira edição no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, em qualquer gênero, ficção ou não ficção".