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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

ivete samba

Empresa responsável por turnê de samba de Ivete se pronuncia após confusão com Grupo Clareou: "Palavra de uso comum"
Foto: Divulgação

O samba trouxe uma dor de cabeça para Ivete Sangalo. O projeto 'Ivete Clareou' nem bem saiu do papel e já começou a protagonizar polêmicas. Anunciado pela cantora em junho deste ano, o show, que faz uma ode ao gênero musical, um dos mais consumidos do Brasil, está sendo alvo de uma denúncia por parte do Grupo Clareou, banda carioca formada em 2010.

 

A empresa Super Sounds, responsável pela turnê 'Ivete Clareou', da cantora Ivete Sangalo, se pronunciou sobre a confusão envolvendo o nome do projeto da baiana e a banda carioca Grupo Clareou, que reivindicou o uso da palavra no show lançado por Ivete em junho deste ano e que irá rodar o país.

 

Por meio de nota, a empresa reiterou que não há ligação da nova turnê de Ivete com o grupo e defendeu que o nome da turnê "é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros". 

 

"“Clareou” é uma palavra de uso comum na língua portuguesa, resultante da conjugação do verbo “clarear”, inclusive presente em diversas obras musicais do samba brasileiro, cujo uso, portanto, não pode ser objeto de exclusividade. O título da nossa Turnê é formado pelo nome próprio da artista que lhe dá voz, amplamente reconhecida pelo público e com forte identidade no cenário musical nacional, acompanhado da expressão “Samba de Mainha”, elementos que conferem originalidade e distintividade à marca e ao projeto perante o público consumidor."

 

De acordo com a Super Sounds, a banda estaria com interesse financeiro ao tentar negociar com a artista o uso da marca. 

 

"Apesar de não haver qualquer infração, ao tomarmos conhecimento das alegações e insatisfações manifestadas pelo grupo, nos colocamos prontamente à disposição para dialogar e buscar alternativas conjuntas que eliminassem qualquer possibilidade de confusão, por parte do público, entre a nossa Turnê e o Grupo Clareou. No entanto, os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca."

 

ENTENDA O CASO
Por meio de nota, o grupo Clareou reivindicou o nome utilizado por Ivete no projeto por supostamente estar utilizado de forma indevida uma marca registrada pela banda no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

 

O Bahia Notícias fez um levantamento da marca na plataforma do Ministério da Economia e encontrou dois registros da marca "CLAREOU" em vigor, o primeiro foi feito por Rodrigo Costa dos Santos, depositado em 2012, com a Classe de Nice (10) 42, isto é, serviços científicos e tecnológicos, pesquisa e desenho relacionados a estes, serviços de análise industrial e pesquisa.

 

 

O segundo registro em vigor da marca foi feito por Ana Clara Gomes Alves em 2022 com a Classe de Nice (11) 45, isto é, a marca foi registrada na categoria de serviços jurídicos e serviços de segurança para proteção física de bens tangíveis e de pessoas.

 

Em maio de 2025, a Haute Organização de Eventos e Produções LTDA, que entrou como titular no registro de 'Ivete Clareou', depositou um pedido para registro da marca "CLAREOU" na Classe de Nice (12) 41, tendo como especificação do registro animação de festa e apresentação de espetáculo ao vivo.

 

Pouco mais de um mês, Gilson Jorge Teixeira Júnior, responsável por ter registrado a marca do Grupo Clareou, apresentou um pedido de oposição a tentativa de registro da empresa Haute, afirmando que o anúncio da turnê de Ivete poderia causar confusão no público.

 

"O grupo tentou resolver a questão de forma amigável, buscando diálogo com a equipe de Ivete Sangalo. No entanto, não houve acordo. A equipe da artista persistiu no uso não autorizado da marca."

 

 

O registro da marca "Ivete Clareou", depositado no dia 17 de junho de 2025, consta na Classe de Nice(12) 41, animação de festa, apresentação de espetáculos ao vivo. Enquanto o registro feito pelo Grupo Clareou, depositado no dia 28 de maio de 2010, 15 anos antes da proposta apresentada por Ivete, aparece registrada na Classe de Nice (10) 41, com especificação de composição musical, produção de shows e grupo musical. 

 

O INPI ainda faz uma retificação no pedido, afirmando que o registro da marca, que está em vigor, não tem direito ao uso exclusivo da expressão "GRUPO".

 

 

No nome de Gilson Jorge Teixeira Júnior, o Grupo Clareou ainda tem em vigor o registro de outras duas marcas, "Vai Clarear" e "Do Nada Clareou", sendo a primeira de 2021 e a segunda de 2022. Essas duas marcas estão registradas como animação de festa, apresentação de espetáculos ao vivo, a mesma de Ivete.

 

 

Em 2024, o Bahia Notícias antecipou a entrada de Ivete no samba com o registro de uma outra marca, o 'Ivete Samba', que tem a própria cantora como titular no protocolo depositado no dia 18 de setembro de 2024. A marca foi registrada com a mesma Classe de Nice do 'Ivete Clareou', no entanto, não foi utilizada pela cantora ao lançar o projeto.

 

Ao lançar oficialmente a turnê, a baiana explicou que o nome 'Ivete Clareou' teria como inspiração a cantora Clara Nunes, um dos grandes nomes do samba. Até o momento, Ivete não se pronunciou oficialmente sobre a confusão com o nome do projeto. No Instagram, fãs apontam que a artista deu uma indireta para toda situação.

 

"Dias de clarear! Deus é maior, maior é Deus e quem tá com ele nunca está só", escreveu a artista em uma postagem feita na madrugada desta quarta (9).

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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