Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ivan baron

“Deficiência não é problema para procurar conserto”, reitera Ivan Baron na Semana da Defensoria na Bahia
Foto: DP-BA

As reflexões sobre parentalidade atípica e práticas anticapacitistas deram a tônica da primeira tarde de discussões da Semana da Defensoria 2023, em Salvador. O evento, promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), celebra o modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita e acontece no Centro de Convenções da Bahia com uma programação voltada para refletir a promoção da cidadania das pessoas com deficiência (PCD). O influenciador Ivan Baron foi um dos convidados a contribuir com o debate nesta quinta-feira (18).

 

Em sua fala, o jovem potiguar falou sobre autoestima, solidão e sua trajetória de luta como pessoa com deficiência. Ivan foi acometido por uma infecção alimentar, a meningite viral, quando tinha 3 anos de idade. A doença deixou como consequência a paralisia cerebral, que ocasionou deficiência física e mobilidade reduzida. Na posse do presidente Lula, o influenciador digital foi um dos representantes do povo brasileiro escolhido para fazer a entrega da faixa por seu protagonismo na pauta das pessoas com deficiências.

 

“Quando falamos de inclusão, é preciso entender que a acessibilidade vem de fora pra dentro. Os pensamentos, as atitudes, a sociedade como um todo precisa mudar para nos receber”, afirmou Baron, que destacou ainda o papel da Defensoria Pública na luta contra o capacitismo. “Vocês como defensores e defensoras públicas precisam nos ajudar a difundir o conceito de capacitismo e lutar contra essa forma de violência que atinge nossos corpos”, reforçou.

 

Também presente na mesa que discutiu práticas anticapacitistas, a estagiária residente da DP-BA Ana Luiza Souza e as defensoras públicas Fabiana Miranda e Carla Alonso destacaram a importância de que todas as pessoas estejam envolvidas no combate ao capacitismo. “Para que se combata o capacitismo, é preciso que a sociedade se reconheça como preconceituosa e discriminadora. Essa luta não pode ser apenas das pessoas com deficiência”, afirma Carla Alonso, que é uma pessoa com baixa visão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas