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A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma série de determinações urgentes para regularizar o funcionamento de varas judiciais em Uruçuca, Ubaitaba e outras cidades baianas, após inspeções ordinárias identificarem problemas graves de gestão, infraestrutura e morosidade processual. Os juízos terão prazos curtos, em alguns casos de somente 10 dias, para comprovar as correções.

Os relatórios de inspeção, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nesta quarta-feira (23) apontam falhas, como na cidade de Uruçuca, risco de segurança, como um botijão de gás na área interna do fórum, bens apreendidos sem destinação, incluindo armas e drogas não incineradas, processos parados há mais de 100 dias e erros em cadastros de CPF nos sistemas judiciais, bem como a falta de cela para custodiados e Sala de Depoimento Especial.

Já na Comarca de Ubaitaba as irregularidades são cartas precatórias pendentes há mais de 30 dias e processos criminais antigos sem andamento, mandados de oficiais de justiça sem cumprimento há mais de um mês e dados desatualizados no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

A Corregedoria determinou que os magistrados responsáveis apresentem explicações em 10 dias sobre o não cumprimento das recomendações anteriores. Em Tremedal, o plano de ação para 2025 está sob análise por 90 dias, enquanto em Ituberá, representações por morosidade processual exigem respostas imediatas do juízo local.

De acordo com os despachos os desafios comuns nas comarcas são o acúmulo de processos, falta de digitalização de autos físicos, fragilidade em sistemas como PJE, SEEU e BNMP, com dados divergentes ou desatualizados, além da estrutura precária, como mobiliário defasado e ausência de salas especializadas.

O município de Ituberá, no baixo sul da Bahia, agora conta com um CT BASE Ancestral, projeto educacional desenvolvido pelos Institutos Alok e Vini Jr. A iniciativa, que busca oferecer uma educação de qualidade para crianças e jovens da região, foi implementada nesta quarta-feira (26) na Escola Municipal Quilombola Altina Ana da Conceição, na comunidade rural de Ingazeira.

Com foco na combinação entre educação e cultura local, o novo centro de tecnologia recebeu uma ambientação diferenciada, com elementos que fazem referência ao futebol e à música, simbolizados pelos padrinhos do projeto, o jogador Vini Jr e o DJ Alok. A utilização de imagens dos dois e de ícones culturais da região tem o intuito de reforçar a identidade quilombola e proporcionar um ambiente motivador para os estudantes.

O projeto também inclui uma série de recursos para melhorar a educação na comunidade. Entre os benefícios, destacam-se a formação contínua para os professores, acesso a um aplicativo educacional alinhado à Base Nacional Comum Curricular e à Educação para as Relações Étnico-Raciais, além de infraestrutura moderna, com smartphones, tablets, smart TVs e laptops. Também são oferecidas oficinas de Educação Antirracista.

Em uma mensagem compartilhada nas redes sociais, Alok comentou sobre a abertura do novo centro.  “É uma alegria muito grande estar começando aqui em Ituberá o projeto CT Base Ancestral, essa parceria que muito nos orgulha com o Instituto Vini Jr. A gente quer contribuir para melhorar ainda mais o aprendizado dos alunos e as alunas sobre as matérias do currículo oficial, buscando ampliar uma visão antirracista e também agregar um maior conhecimento sobre a cultura dos nossos povos originários”, destacou.

O projeto, que já apresentou resultados positivos em escolas de Búzios, no Rio de Janeiro, marca um importante passo na melhoria da educação em Ituberá. Com o apoio dos Institutos Alok e Vini Jr, o CT BASE Ancestral visa promover o desenvolvimento acadêmico e social dos jovens da comunidade de Ingazeira.

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Ao Bahia Notícia a Embasa informou nesta quarta-feira (16) que técnicos da empresa estão inspecionando a rede distribuidora que atende o Bairro da Paz, em Ituberá, para identificar o que pode estar reduzindo o abastecimento de água no local.

Segundo a nota da empresa, ocorreu um aumento do consumo devido às altas temperaturas, que pode reduzir a oferta de água ao longo do dia, justificando o desbastecimento momentâneo no local.

"Diante das altas temperaturas, o aumento do consumo pode reduzir, ao longo do dia, a oferta de água para os imóveis, principalmente em pontos mais altos e distantes dos reservatórios. As equipes estão trabalhando para compatibilizar a demanda e a oferta neste período." destacou a empresa.

O loteamento da “Prainha II” em Ituberá, no baixo sul baiano, foi submetido, nesta segunda-feira (27), para fins de regularização fundiária de interesse social dentro do programa de democratização de imóveis do Governo Federal, “Imóvel da Gente”.

A regularização deve beneficiar 999 famílias de baixa renda que habitam a região. Avaliado em R$ 12,261 milhões, o território - classificado como “terreno de marinha”, devido a proximidade com o preamar e regiões de alagamento - é composto por três áreas que acumulam 190 mil m². 

Foto: Região da Prainha II. Google Earth. 

Segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI) por meio da portaria Nº 3.242, o Imóvel da Gente “garante a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento das ações de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S)". Quando procurada pelo Bahia Notícias, o escritório da SPU na Bahia não informou se o terreno vai receber ações de oferta habitacional, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, ou de infraestrutura. 

Em processo desde março deste ano, a alienação do terreno foi autorizada pela SPU em 13 de maio deste ano. Segundo a mesma portaria, o registro dos imóveis será destinado ao Cartório de Registro de Imóveis competente e à prefeitura de Ituberá.

Duas armas e munições foram furtadas da delegacia de Ituberá, no Baixo Sul. Até a manhã desta segunda-feira (4) nenhum item foi nem suspeitos foram localizados. Segundo a Polícia Civil, o fato ocorreu na madrugada do último sábado (2).

Para chegar até o local, os acusados entraram pelo telhado e quebraram o forro de PVC. Depois, acessaram a sala em que as armas estavam e as levaram. Documentos foram revirados e uma caixa com dinheiro falso apreendido também foi mexida. Ao G1, a delegada Patrícia Crisóstomo disse que esta é a terceira vez que a delegacia foi invadida.

O caso é investigado pela 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença), com apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin). Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a nova delegacia de Ituberá está em fase de construção e informou que a unidade "obedece o novo padrão de segurança, conforto e eficiência das mais de 50 unidades inauguradas em diversas cidades da Bahia".

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (8) na cidade de Ituberá, costa do dendê, um mandado de prisão expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Morais, em desfavor de um francês.

Segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o mandado foi expedido a pedido da Interpol. Segundo informações, o estrangeiro teria supostamente desviado milhões de euros de uma empresa.

O PT Bahia promoveu, neste domingo (11), uma nova rodada dos Encontros Territoriais do Partidos dos Trabalhadores da Bahia. Nesta edição, as atividades foram realizadas nos Territórios de Identidade de Bacia do Rio Grande, em Barreiras, do Baixo Sul, em Ituberá, e da Chapada Diamantina, no município de Seabra. 

Os encontros tem como objetivo preparar o partido para as eleições de 2024, organizar ainda mais a legenda que tem Diretórios e Comissões Provisórias em mais de 350 municípios baianos. Na edição deste domingo, estiveram presentes os membros da Direção Estadual e dos Diretórios municipais dos três territórios, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, o deputado federal Valmir Assunção, a deputada estadual Maria Del Carmen, o suplente do senador Otto Alencar (PSD), Terence Lessa, e o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

No evento foram discutidos as conjunturas políticas nacional, estadual e locais, a importância da mobilização do partido junto aos movimentos sociais, sindicais e à sociedade e foi iniciada a preparação dos Diretórios para o próximo pleito. 

“Os Encontros têm nos possibilitado um processo de escuta muito enriquecedor com os diretórios locais, uma aproximação ainda maior com os municípios e tem nos fortalecido muito enquanto partido para elegermos mais prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras na Bahia”, afirmou o Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino.

Gutierres Barbosa, vice-presidente do PT Bahia, falou sobre a importância do encontro para o Território de Bacia do Rio Grande. “A gente pôde dialogar trazendo o debate da conjuntura nacional e estadual e também poder escutar a realidade que se apresenta em cada município, pensando em fortalecer o partido nas estratégias do processo eleitoral de 2024, engajando os movimentos sociais, sindicais, seja do campo ou da cidade, para preparar um monte de pré-candidatos a vereadores e vereadoras e também de prefeitos e prefeitas no território, fortalecendo o governo Jerônimo e o nosso presidente Lula”.

Alunos e professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Ituberá estão preocupados após um perfil em uma rede social ameaçar um massacre nas escolas da região. Sem muitas informações, a conta foi criada e seguiu 5 pessoas. Em sua descrição, dizia que o ato ainda estava em 'planejamento'.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia Geral de Ituberá e falou com a delegada Patrícia Pinheiro, que afirmou que as medidas já estão sendo tomadas para manter a segurança da população.

"A ocorrência foi decretada e as investigações deflagradas no intuito de identificar o autor do perfil. Solicitamos também o apoio da Delegacia Especializada em investigações de crimes cibernéticos da Polícia Civil da Bahia. Já identificamos alguns seguidores, que já foram intimados a prestar depoimentos, e no decorrer das apurações mais informações vão aparecendo. Acreditamos que iremos resolver esse caso com êxito, no intuito de coibir a prática criminosa, que será responsabilizada conforme a lei", afirmou.

A Associação Cultural FAMEB, do município de Ituberá, localizado no Baixo Sul baiano, abriu inscrições para oficinas gratuitas de dança contemporânea e instrumento de sopro.

Ministradas através do Projeto DO RE MI FAMEB EM AÇÃO, as aulas são voltadas para crianças, jovens e adolescentes da área urbana da cidade. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro, entrando em contato por meio do do Instagram @famebbm e whatsapp (73) 9.8132-1966.

A iniciativa tem apoio do Programa Aldir Blanc Bahia, que implementou a Lei Aldir Blanc no estado.

Com o objetivo fomentar as manifestações culturais da Bahia, por meio da troca de experiências e do diálogo com a população, o município de Ituberá recebe, nesta terça-feira (28), a primeira edição do Seminário no Baixo Sul.
O evento acontece a partir das 9h, no Salão Professora Biluquinha, localizada na Rua Duque de Caxias, e reunirá representantes da gestão pública estadual e municipal.

Durante a manhã, vão acontecer duas palestras sobre Identidades Culturais, com Cassi Ladi, coordenadora de culturas populares e identitárias do Centro Culturas Populares e Identitárias (CCPI); e Sue Ribeiro, técnica de culturas populares. Encerrando o primeiro bloco, acontece ainda uma roda de conversa sobre a manutenção da cultura local, seus avanços e desafios. Dentre os temas da conversa, as culturas quilombolas, capoeira, sambas, cheganças, marujadas, ternos, hip-hop, reisado e congos.

Já durante a tarde, com início às 14h, o evento promove uma Oficina de Elaboração de Projetos, com o diretor do CCPI, André Reis. A programação será encerrada às 17h, com apresentações culturais.

A Comunidade Quilombola de Lagoa Santa, situada nos municípios baianos de Ituberá e Nilo Peçanha, recebeu titulação de sua terra, nesta terça-feira (8), após assinatura de decreto do presidente Michel Temer. O direito à propriedade de terras, pelos quilombolas, está assegurado na Constituição Federal de 1988. O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avalia a assinatura “torna o processo de reconhecimento desta comunidade mais célere e eficiente, além de promover segurança jurídica à história de luta e resistência das demais comunidades remanescentes de quilombos”.