Artigos
O simples privilégio de saber ler e escrever
Multimídia
Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
itamar da silva rios
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve decisão da Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso, e negou assistência jurídica a Itamar da Silva Rios, o Itamar, ex-candidato a prefeito da cidade pelo Progressistas.
Itamar alega não ter condições de arcar com as custas de um processo judicial porque tem renda fixa mensal de R$ 3.174,63, como consta em contracheque. Ele também sustenta ter despesas variadas, como a pensão no valor de R$ 2.700,00 para os filhos.
No entanto, ao indeferir a gratuidade, o relator do recurso, desembargador Salomão Resedá, aponta que Itamar é advogado, médico e quando foi candidato a prefeito de Capim Grosso, em 2020, declarou à Justiça Eleitoral a existência de bens no valor de R$ 1.640.000,00.
Além disso, o relator afirma que os documentos juntados aos autos do processo, extratos bancários com movimentações financeiras acima dos ganhos aos quais Itamar alega, “comprovam possuir este condições de assumir o encargo, denotando, assim, boa situação financeira e, portanto, capacidade de arcar com o pagamento das custas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
