isidorio

A deputada federal, Lídice da Mata (PSB), condenou, no início da tarde desta sexta-feira (22), a fala transfóbica do parlamentar Pastor Sargento Isidório (Avante), na última terça (19), durante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, enquanto era pautado o projeto de lei que proíbe o casamento LGBT, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Acho absolutamente inaceitável a fala de Isidório. Essa não é a primeira vez, ele mantém esse posicionamento há muito tempo. Ele já foi do meu partido e por contestamos essa posição, terminou por ele sair e eu acho que não é o posicionamento dele só é de todos os outros deputados que estão se colocando dessa maneira”, declarou, durante entrevista no Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM.

Apesar de evidenciar que a fala do pastor tenha sido preconceituosa, Lídice ressaltou que o sargento é um amigo pessoal e que na amizade existe bastante tolerância, mesmo com posicionamentos diferentes. A ex-prefeita também o reconheceu “como uma pessoa que sempre esteve ao lado da democracia”.

A parlamentar ainda apontou o ato de transfobia e o pensamento conservador sobre as várias configurações das famílias brasileiras como algo inadmissível.

“Mas não se pode admitir que nós estejamos no século 21 impondo um tipo de comportamento que a lei lhes garante e o que há [na Câmara] é justamente a tentativa de impedir pessoas, que já têm suas famílias formadas, reconhecidas , com filhos, que elas voltem atrás e voltem a ficar na ilegalidade, qual intenção disso? Condená-las?”, criticou.

A ex-senadora também levantou a discussão que as justificativas para a condenação do casamento homoafetivo não são válidas.

“Só tem a discussão fundamentada no comportamento religioso, mas não está se falando de comportamento religioso, está se falando de casamento civil. Por isso que o estado laico, com normas independentes da igreja”, disse.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir R$ 3 milhões em danos morais coletivos e que o deputado federal baiano, Pastor Sargento Isidório responda pelo crime de transfobia. 

A declaração de Hilton aconteceu em seu perfil de uma rede social. 

“Novamente presenciamos fundamentalistas que cultuam o ódio atcar as existências de pessoas LGBTQIA+ eo direito, embasado em cláusula pétrea da Constituição, ao casamento hommoafetivo”, disse a parlamentar. 

 “Seguiremos em luta e ocuparemos cada vez mais nossos lugares de direito. Seja o casório ou a política”, completou a deputada. 

O esclarecimento de Hilton acontece após o deputado baiano, que é pré-candidato a prefeitura de Salvador, se referir e chamar Erika de “ meu amigo”, ao defender os fundamentos pregados na Bíblia, causando um bate boca entre os políticos presentes na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. 

Erika Hilton considerou as falas e posicionamento de Isidório como “absurda e transfóbica”.  

O presidente nacional do Avante, deputado federal por Minas Gerais Luís Tibé, afirmou que o convite a Ronaldo Carletto já tinha sido feito há um tempo. Tibé participou do ato de filiação, que ao mesmo tempo alçou o ex-deputado federal baiano da região de Porto Seguro à presidência do Avante no estado. O evento ocorreu na manhã deste sábado (13) no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador.

“Eu já vinha convidando ele já tem anos”, disse o deputado federal mineiro ao falar que a costura do partido para a filiação do novo quadro foi exemplar. Luís Tibé também reforçou a fala de que a vinda do empresário fortalece a agremiação no estado e disse que o Pastor Sargento Isidório foi um dos responsáveis pela sobrevivência do Avante no cenário nacional, que conseguiu atingir a cláusula de barreira.

 “Ele teve um desprendimento, que é difícil encontrar em um deputado do tamanho dele. Outros partidos maiores não conseguiram sobreviver à cláusula de barreira”, declarou.

Para ter recursos do fundo partidário e acesso ao tempo de rádio e elevisão, principal fonte de recursos das legendas, o partido precisa obter nas eleições para a Câmara dos Deputados o mínimo de 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um; ou eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados.

O candidato eleito por um partido que não alcançar a cláusula pode exercer o mandato, mas o partido não entrará no rateio do fundo partidário reservado aos partidos com representação no Congresso e não terá tempo de televisão.

Principal representante do Avante na Bahia, o Pastor Sargento Isidório declarou que será um “soldado” do grupo em relação ao pleito que vai eleger o prefeito de Salvador em 2024. Isidório, que já foi candidato a prefeito da capital baiana por duas vezes [2016 e 2020], disse que vai obedecer o que for posto pelos aliados.

O deputado federal usou uma metáfora para explicar a disposição de defender o grupo. “Pé que não anda, não dá topada. Eu sou soldado. Se tiver de ter composição, aquilo que o coletivo definir, eu sou soldado dessa luta, desse quartel”, afirmou durante anúncio da filiação do empresário e ex-deputado federal Ronaldo Carletto ao Avante neste sábado (13). O evento ocorre no Centro Administrativo da Bahia.

Carletto, inclusive, chega pelo alto, assumindo a presidência da legenda na Bahia, o que recebeu aclamação de Isidório. O deputado federal declarou que a vinda do empresário abre portas para novos quadros, o que turbina a força da legenda no estado. 

A 11ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador deferiu o pedido de participação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) no caso que previa a suspensão da peça “O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu” em Salvador (leia aqui). A seccional baiana atuará no julgamento como “amicus curiae” (amigo da corte), tendo direito de requerer o que entender como necessário no andamento da causa, como também embargar, recorrer e participar de todas as audiências de conciliação ou instrução. A instituição quer entender se houve quebra no princípio constitucional da liberdade de expressão artística na ação movida pelo deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante), que classificou a peça como “ofensiva e atentatória” aos “preceitos da fé cristã”. “É evidente que esta encenação é polêmica, mas infelizmente não se trata apenas disso, pois ao escarnecer dogmas e questionar questões sagradas da religião mais praticada no nosso país, estimula hostilidade entre as pessoas, tendo em vista serem as crenças algo muito íntimo e importante no cotidiano do nosso cidadão”, disse o deputado no pedido. O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB, Filipe Garbelotto, já havia “enxergado com maus olhos” a decisão do juiz Paulo Albiani Alves de suspender a apresentação da peça na capital baiana em outubro. "Na primeira leitura do processo, percebi que a ação é uma concessão de tutela absurda", considerou o jurista, na época, ao declarar que houve ato de censura de setores ligados à Justiça. "Infelizmente, chega a ser lamentada que uma decisão dessa natureza tenha sido proferida”, completou Garbelotto. O processo de autoria de Isidório terá uma audiência de conciliação, já com participação da OAB-BA, no próximo dia 14 de dezembro.