isencao do imposto de renda

Menos de um terço dos brasileiros afirma ter sido beneficiado pela isenção do Imposto de Renda. É o que aponta nova pesquisa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11).

Em março, cerca de 31% dos entrevistados disseram que a medida trouxe benefícios diretos para si, patamar semelhante ao registrado em fevereiro, quando 30% afirmaram ter sido beneficiados. Em comparação com outubro do ano passado, no entanto, a diferença é significativa: na ocasião, 61% imaginavam que seriam beneficiados com a isenção, enquanto 35% acreditavam que não.

Entre os entrevistados que ganham até dois salários mínimos, 22% disseram ter sido beneficiados com a isenção. Em fevereiro, esse percentual era de 23%. Já entre aqueles que recebem de dois a cinco salários mínimos, 36% afirmam ver vantagens na medida, ante 34% no mês anterior. Acima desse patamar salarial, 34% disseram ter sido beneficiados.

Em fevereiro, 50% dos entrevistados afirmavam não ter sentido impacto na renda após a isenção. Agora, esse percentual é de 48%. Já 34% disseram que a renda aumentou, mas não muito, enquanto 17% afirmaram que houve aumento significativo.

Quando questionados se a renda aumentou após a isenção, 42% dos entrevistados que ganham até dois salários mínimos disseram não ter percebido diferença. Em fevereiro, esse percentual era de 50%, uma queda de 8 pontos percentuais.

Por outro lado, 41% afirmaram que a renda aumentou, mas não muito. No mês anterior, esse número era de 32%. Já para 15%, a renda aumentou significativamente, percentual igual ao registrado em fevereiro.

A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

“Esse é um dia extraordinário, chegarmos à apresentação, na minha opinião, da primeira reforma da renda significativa no país, porque ela mexe em uma ferida social de longa data”. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao apresentar o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. 

A solenidade de apresentação do projeto acontece nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto. A medida, segundo o governo, beneficiará quase 10 milhões de pessoas, que serão somadas às outras 10 milhões de pessoas que já são isentas de imposto. 

“Focamos em quem não paga imposto, entre 0,2% mais ricos da população . Não estamos falando de 10% da população, estamos falando em um quinto de 1%  da população”, disse Haddad em seu pronunciamento. 

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a solenidade contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), do senador Weverton (PDT-MA), que representou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de diversos ministros do governo, senadores e deputados. 

Segundo Haddad, a proposta apresentada pelo governo seria equilibrada do ponto de vista fiscal, além de buscar justiça social. O projeto para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da isenção começa a tributar renda superior a começa 50 mil reais por mês ao mês. 

“É uma escadinha suave que atinge a maturidade após 1 milhão de reais de renda por ano”, disse Haddad, destacando que apenas cerca de 200 mil brasileiros seriam impactados por mais imposto.   

A ideia do governo é que, quando a tributação paga por essas pessoas pela renda não chegar a 10%, será necessário complementar até essa alíquota atingir 10% sobre a renda. “Se ao final do ano o que teve de renda e pagou supera essa marca não vai pagar mais”, disse o ministro. 

De acordo com o projeto, a tributação mínima para altas rendas funciona de forma progressiva e só começa a ser aplicada para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Primeiro, soma-se toda a renda recebida no ano, incluindo salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos.

Se essa soma for menor que R$ 600 mil, não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, aplica-se uma alíquota que cresce gradualmente até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.

Já na hora de calcular o valor do imposto devido, alguns rendimentos são excluídos, como ganhos com poupança, títulos isentos, herança, aposentadoria e pensão de moléstia grave, venda de bens, outros rendimentos mobiliários isentos, além de indenizações.

“Não tem caça às bruxas, histeria, ideologia, no mau sentido da palavra. O que tem aqui é um posicionamento político sobre a sociedade que nós queremos. E nós queremos uma sociedade mais justa”, discursou Haddad durante a cerimônia.

Já quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil pagará menos imposto do que paga atualmente, em virtude da isenção parcial. Será um desconto progressivo. Quem ganha até R$ 5 mil fica isento (100% de desconto).

A partir disso, a redução ocorrerá conforme os seguintes exemplos:

• Renda de até R$ 5 mil por mês: Isento
• Renda de R$ 5.500 por mês: 75% de desconto
• Renda de R$ 6 mil: 50% de desconto
• Renda de R$ 6.500: 25% de desconto
• A partir de R$ 7 mil: sem redução.