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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

isabella nardoni

Alexandre Nardoni e Anna Jatobá passarão o ano novo juntos em condomínio de luxo em São Paulo
Foto: Reprodução/TV Globo

Condenado pelo assassinato da filha Isabella em 2008, Alexandre Nardoni passará o ano novo deste ano junto de Anna Carolina Jatobá, sua cúmplice no crime, em um condomínio de luxo no Guarujá, no litoral de São Paulo. Os dois obtiveram autorização da justiça para passar a virada de ano com familiares.

 

Alexandre foi condenado a 30 anos pelo crime, enquanto Anna Carolina recebeu uma pena de 26. Atualmente, ambos cumprem a pena em regime aberto. O benefício é uma das modalidades previstas na Lei de Execuções Penais e no Código Penal brasileiros. Nela, o condenado trabalha ou estuda durante o dia e se recolhe em casa à noite e nos fins de semana.

 

Segundo o portal Metrópoles, a defesa de Nardoni pediu a autorização para que ele pudesse passar as férias ao lado da família, na mansão do pai. Segundo os advogados, Alexandre tem dois filhos de férias no local e a ida do pai permitiria “restabelecer um convívio mais próximo com os filhos, que cresceram sem a presença do pai”.

 

Na decisão, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli afirma que, tendo em vista o cumprimento regular do regime aberto, “autoriza o sentenciado a empreender viagem para a cidade de Guarujá, no período de 23 de dezembro a 3 de fevereiro de 2025”. Ela, no entanto, destacou a obrigatoriedade de Nardoni de se recolher entre as 20h e as 6h e de não frequentar bares, casas de jogo e outros lugares incompatíveis com o benefício do regime aberto.

 

VIDA NO REGIME ABERTO

Após ser beneficiado com o regime aberto, Alexandre Nardoni passou a trabalhar como promotor de vendas de apartamento em São Paulo. Em março deste ano, ele e Anna Jatobá foram padrinhos de um casamento na cidade. Anna, desde que deixou a prisão, passou a viver em um apartamento pertencente ao pai de Alexandre.

 

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram acusados e condenados pelo assassinato de Isabella, aos 5 anos, em 2008. Isabella foi jogada do sexto andar do prédio onde moravam na Zona Norte de São Paulo. A madrasta teria agredido, esganado e asfixiado a menina, enquanto o pai cortou uma rede de proteção da janela e jogado a menina.

Mãe de Isabella Nardoni conta que filho mais novo teve crise ao descobrir morte da irmã
Foto: Reprodução/TV Bandeirantes

Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, menina morta pelo pai e pela madrasta aos 5 anos em 2008, contou, nesta terça-feira (17), em entrevista a TV Bandeirantes, como o filho Miguel, de 8 anos, reagiu ao descobrir sobre o assassinato da irmã.

 

Segundo Oliveira, o menino teve uma crise após ler na internet detalhes sobre o crime. “Meu filho achou que meu marido iria matá-lo. Ele viu na internet que o pai da minha filha matou ela. Então tive que explicar que os pais não fazem isso, que isso não é normal, que isso não é comum”, revelou Oliveira.

 

De acordo com ela, ela não estava presente no momento em que isto ocorreu. Foi o marido quem a contou, após ela chegar em casa. “Imagine como o meu marido, que não faz parte dessa história, se sentiu. Como tive que tratar com meu filho sobre uma história que não pertence a ele. É doloroso ter que viver isso dentro de casa”, contou Ana Carolina.

 

Após o assassinato de Isabella, Ana Carolina teve dois filhos: Miguel, de 8 anos e Maria Fernanda, de 4.

 

Isabella, a filha de Ana Carolina, morreu em 2008, aos 5 anos, após ser jogada pelo pai, Alexandre Nardoni, e pela madrasta, Anna Carolina Jatobá, da janela de um apartamento da capital paulista. A menina foi agredida pelo casal e jogada pela janela do sexto andar, para simular um roubo.

 

Em maio deste ano, Alexandre Nardoni foi solto, após cumprir 16 anos da pena de 31. Ele agora está em regime aberto, graças ao sistema de progressão de pena. No último dia 11, Alexandre foi liberado pela Justiça de São Paulo a passar o ano novo na casa da família, em Guarujá, no litoral paulista.

 

Em outubro, Ana Carolina foi eleita vereadora pela cidade de São Paulo, pelo PODEMOS. Ela foi a segunda candidata mais votada da capital paulista, obtendo um total de 129.563 votos, ou 2,24% dos votos válidos.

Alexandre Nardoni, condenado por morte da filha, poderá deixar a prisão em abril
Foto: Reprodução/ TV Globo

Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni, deve passar a cumprir a pena em regime aberto a partir do dia 6 de abril e poderá deixar a prisão. Alexandre, que está preso em Tremembé, no Interior de São Paulo, pediu a redução da pena no ano passado por dias trabalhados e por um livro lido. A solicitação foi aceita pela Justiça de São Paulo ainda em 2023. A notícia foi publicada pelo colunista de O Globo, Ancelmo Gois.

 

Também condenada pelo crime, Anna Carolina Jatobá, esposa de Alexandre e madrasta de Isabella, na época, teve concedida a progressão da pena para o regime aberto em 2023.

 

Alexandre e Anna Carolina foram condenados pela morte de Isabella. No dia 29 de março de 2008, a criança caiu do sexto andar do Edifício London, na zona norte de São Paulo.Após as investigações, a Justiça declarou que a criança não caiu da janela acidentalmente, mas foi jogada por Alexandre e Anna Carolina.

"Isabella: O caso Nardoni" chega à Netflix com bastidores do crime que chocou o país
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O documentário “Isabella: o caso Nardoni” estreia nesta quinta-feira (17) na Netflix com depoimentos e bastidores do crime que assustou o Brasil em 2008. Isabella Nardoni, de 5 anos de idade, foi jogada da janela do apartamento do pai, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo. 

 

 

O casal, condenado pelo crime, cumpre pena em regime aberto. Anna está cumprindo pena em regime aberto desde junho; ele, no semiaberto, desde 2019.

 

Ana Carolina Oliveira, mãe da criança, explicou que relutou em participar da produção mas repensou por conta de seus filhos, Miguel, de 7 anos, e Maria Fernanda, de 3.

 

“Quando o Claudio Manoel [codiretor] me procurou para conversar, achei uma boa ideia inicialmente, no sentido de que é a história da minha vida, uma história que marcou e ajudou muitas pessoas. Apesar de 15 anos passados, casos de violência contra crianças ainda acontecem. Então, vi uma oportunidade de contar essa história para que a minha filha não fosse nunca esquecida, apesar de que por mim ela nunca será”, declarou em entrevista ao UOL.

 

“Mas depois liguei para o Claudio falando que achava que era muito delicado, que isso ia mexer com feridas, porque hoje isso envolve meus filhos. Tenho um filho de 7 anos que sabe que tem uma irmã mais velha, mas não sabe a realidade dos fatos. Aí, eu desisti, mas depois voltei atrás. O meu propósito em aceitar fazer parte desse projeto foi que essa história e tantas outras que não foram contadas não sejam esquecidas”, completou Ana Carolina.

 

Na descrição da produção, a Netflix destaca: “Entre o crime e a condenação há detalhes pouco conhecidos. Conheça a história, pela primeira vez, através do olhar da mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, e de seus avós.”

Anna Carolina Jatobá é solta após Justiça conceder progressão ao regime aberto
Foto: Reprodução

Presa desde 2008 pela morte da enteada Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá foi solta na noite desta terça-feira (20), após a Justiça conceder regime aberto de a acusada. A determinação da Justiça chega após Anna Carolina cumprir pena de 15 anos. A acusada estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. 

 

Depois da decisão da justiça, Jatobá deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1, em Tremembé, por volta das 19h45. Ela estava esperando apenas a chegada de parentes para deixar a cadeia.

 

No regime aberto, Anna Carolina Jatobá cumprirá pena fora da prisão e poderá trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em casa de hospedagem prisional coletiva, designada pela Justiça e que abriga outros presos que estão no mesmo regime.

 

A decisão que concedeu progressão para o regime aberto foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. O alvará foi cumprido e Jatobá estava liberada desde às 18h, segundo o G1. 

 

Anna Carolina e seu ex-marido, Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, em 2010. O casal estava preso desde 2008. O caso aconteceu na noite do dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

 

Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni. A investigação apontou que a queda não foi acidental, mas sim um homicídio. A criança foi agredida e, achando que estava morta, foi arremessada.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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