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irregularidades trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou um inquérito civil contra a prefeitura de Sítio do Mato e duas empresas por supostas irregularidades trabalhistas. A investigação foi aberta pela procuradora Aline Rodrigues de Carvalho Cunha, integrante da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
Entre as possíveis irregularidades analisadas pelo procedimento estão o atraso no pagamento de salários e situações de insalubridade e periculosidade às quais os profissionais estariam submetidos, “tendo nítido reflexo na órbita dos direitos e interesses meta individuais dos trabalhadores”.
O caso chegou no início de janeiro ao MPT, que havia aberto um procedimento para averiguar as denúncias. Agora, o procedimento foi convertido em inquérito. Além da prefeitura do município, são alvo do inquérito as empresas Suporte Terceirização e Soluções e AR Prestações de Serviços e Locação de Mão de Obra Eireli. As duas empresas prestam serviço para a prefeitura de Sítio do Mato.
A procuradora diz, na abertura do procedimento, que o inquérito tem o “intuito de dar continuidade à apuração das irregularidades denunciadas, visando, caso seja necessário, ajustar a conduta do inquirido ao ordenamento jurídico, seja mediante a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, seja por meio de ajuizamento de ação civil pública e/ou outras medidas ou ações judiciais cabíveis”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ciro Nogueira
"Foi um erro. Já manifestei até para interlocutores do governo americano. O Trump deveria ter dito quem era o responsável real por essa situação, que era o presidente Lula, por ter atacado o dólar, pela questão do Brics”, afirmou Nogueira. “Nos prejudicou eleitoralmente".
Disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) ao afirmar que a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos causou um “prejuízo gigantesco” ao “projeto político” da direita.
