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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

invasao ao ct do santos

Torcida Jovem divulga nota oficial após reunião no CT do Santos e cobra reforços: "Lutar contra o rebaixamento é inconcebível"
Foto: Reprodução/Instagram/@torcidajovem_oficial

A goleada por 6 a 0 sofrida diante do Vasco, no último domingo (16), no Morumbis, desencadeou uma série de protestos da torcida do Santos. Na última terça-feira (19), membros da Torcida Jovem invadiram o CT Rei Pelé e se reuniram com jogadores e dirigentes para cobrar mudanças no elenco e na postura do time.

 

Em nota oficial, a organizada explicou que a ação teve como objetivo "uma conversa franca" com o elenco e destacou que Neymar — capitão e ídolo santista — e Willian Arão foram os atletas mais participativos na reunião, que também contou com a presença do diretor executivo Alexandre Mattos. O assessor especial da presidência, Júnior Bozzella, também esteve no encontro, realizado no estacionamento do centro de treinamento.

 

A torcida exigiu a contratação de reforços e afirmou ter exposto sua insatisfação com o desempenho da equipe no Campeonato Brasileiro. No comunicado, o grupo ainda esclareceu que, ao chegar ao CT, encontrou outro grupo de santistas que já realizava um protesto no local.

 

No sábado (16), antes da invasão, o presidente Marcelo Teixeira visitou a sede da Torcida Jovem, na Zona Leste de São Paulo, para dialogar com associados. Durante a conversa, ele explicou pontos sobre o processo de reestruturação do clube, o programa de sócios, o modelo de gestão SAF e o projeto da nova Vila Belmiro. Teixeira também anunciou que, durante as obras do novo estádio, o Santos mandará seus jogos no Pacaembu, que passará por uma troca de gramado sintético para grama natural.

 

O clube informou ainda que, no momento da invasão ao CT, o presidente não estava presente, pois cumpria um compromisso profissional em sua empresa de comunicação.

 

Leia a nota oficial na íntegra:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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