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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

invade

VÍDEO: Torcida organizada do Santos invade CT Rei Pelé e cobra jogadores
Foto: Reprodução/ge

O CT Rei Pelé foi palco de protesto nesta terça-feira (19), quando torcedores organizados do Santos invadiram o local. Com rojões e palavras de ordem contra diretoria e elenco, o grupo forçou a entrada pelo portão de acesso ao estacionamento, que acabou danificado durante a ação.

 

 

Jogadores estavam presentes no momento da invasão, entre eles Neymar, que chegou ao centro de treinamento sem utilizar seu carro. A pressão da torcida ocorre em meio à saída do técnico Cleber Xavier, anunciada após a derrota do fim de semana. Sem substituto definido, a diretoria também foi alvo das cobranças.

 

A manifestação coincidiu com a reapresentação do elenco, após um dia de folga. Os torcedores exigiram contato com os atletas e pediram uma reação imediata do time. 

 

O Santos terá a semana livre até enfrentar o Bahia, no domingo (23), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em jogo da 21ª rodada da Série A. Enquanto não define um novo treinador, o time será comandado interinamente por Matheus Bachi, integrante da comissão técnica que não foi desligado.

Homem preso por invadir casa de Rihanna diz que queria fazer sexo com a cantora
Foto: Divulgação

Preso nesta quinta-feira (10), após tentar invadir a casa de Rihanna, em Los Angeles, um homem de 26 anos disse à polícia que cometeu o crime para fazer sexo com a cantora. De acordo com informações do site TMZ, Eduardo Leon, de 26 anos, contou que o plano era não usar a força para atingir seu objetivo. Ainda segundo a publicação, o rapaz, que entrou na residência na quarta-feira (9), foi preso na manhã do dia seguinte, após ser encontrado pelo assistente da artista. O funcionário conta que Eduardo conseguiu desativar o sistema de alarme de alguma forma, entrou e ficou no local por pelo menos um dia inteiro. Segundo a polícia o rapaz ficou à vontade na casa de Rihanna, tendo inclusive desfeito sua mochila e carregado seu celular. Eles informaram ainda que o homem invadiu outra casa no dia 4 de maio, pensando ser a residência da cantora. Por conta disso, ele foi preso por perseguição, além de roubo e invasão. Ao que tudo indica, Rihanna não estava na cidade no momento do incidente.

Durante show na cidade de Curitiba, realizado na noite deste sábado (18), o cantor Milton Nascimento foi derrubado por uma fã. O incidente aconteceu quando uma mulher subiu ao palco, burlando a segurança, e abraçou o ídolo. Abraçada a Milton, a fã acabou por derrubá-lo quando os seguranças foram retirá-la do palco. Segundo Rodrigo Browne, assessor de imprensa de Verinha Walflor, uma das organizadoras do show, o cantor não ficou ferido, mas em virtude do incidente, deixou de cantar duas músicas no final da apresentação. "Foi muito desagradável, ainda mais que ele está com 70 anos e sente muita dificuldade para caminhar em virtude da diabetes", acrescentou Browne. Confira o vídeo:
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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