inundacoes

Apenas 6,2% dos municípios baianos possuem plano diretor de drenagem, revela o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) na pesquisa MUNIC 2024. A deficiência no planejamento pode agravar os riscos de inundações e outros problemas urbanos.

Ou seja, somente 26 dos 417 municípios do estado, representando 6,2% do total, possuem um plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais. Este percentual é significativamente menor que a média nacional de 14,3% e pode comprometer a eficácia dos sistemas de drenagem, aumentando os riscos associados às chuvas intensas.

Para a professora Elisabete Santos, coordenadora do grupo de ÁGUAS na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a drenagem e o manejo de águas pluviais são essenciais para prevenir inundações, erosão do solo e contaminação de corpos d'água.

"Sim a adesão é muito baixa. Temos, hoje, a obrigação constitucional de elaborar e implementar planos diretores de desenvolvimento urbano e regionais e de planos específicos de saneamento, incluindo aí a drenagem urbana", comenta a professora.

Esses serviços envolvem a captação, condução e tratamento da água da chuva por meio de sistemas de microdrenagem e macrodrenagem, sendo cruciais para a segurança e sustentabilidade das áreas urbanas. Algumas prefeituras têm documentos detalhados em parceria com o Governo do Estado na proteção e combate a desastres ligados a chuvas; é o caso de Feira de Santana e Salvador.

Contudo, a imensa maioria das cidades baianas não se vê adequadamente preparada para essas tragédias. Exemplos disso são os municípios de Casa Nova, Barreiras e Teixeira de Freitas, que não aderiram ao plano detalhadamente.

“Planejamento é mais do que necessário para evitar e prevenir situações de risco. Mas não basta a ação de planejamento voltada ao risco. É preciso mudar a lógica que produz o risco. Que degrada e produz escassez e risco!", conta a professora.

Nem tudo é um desastre total, pois 388 dos 417 municípios da Bahia declararam possuir algum serviço de drenagem e manejo de águas pluviais, representando 93,0% do total. 

Apesar de elevada, essa proporção é inferior à média nacional de 96,0% e posiciona a Bahia como o quinto estado com menor cobertura entre os 26 estados brasileiros. Em contraste, estados como Rondônia, Amazonas, Amapá, Paraíba, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul apresentam 100% de cobertura.

Contudo, o Bahia Notícias observou os 411 planos de governo dos prefeitos eleitos divulgados sobre a gestão dos municípios na Bahia, e somente 168 dos 411 têm alguma menção ou proposta que utilize a ideia de novo planejamento de drenagem, esgotamento e Plano Diretor Urbano com pautas ambientais. Isto é, 40% do total de municípios do estado.

Vale lembrar que muitos municípios precisam de um preparo de precaução em imudações, segundo dados AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo definido com uma nota em uma escala que varia de 0 a 1. 

• De 0 a 0.19 — Risco Muito Baixo
• De 0.2 a 0.39 - Risco Baixo
• De 0.4 a 0.59 - Risco Médio
• De 0.6 a 0.79 - Risco Alto
• De 0.8 a 1 - Risco Muito Alto

Veja no mapa:

Embora 327 cidades baianas tenham 'alguma estrutura' organizacional para gerenciar a drenagem e o manejo das águas pluviais, nenhum município possui uma secretaria exclusiva para o tema. O mais comum é que essas atividades sejam subordinadas à secretaria ou setor de infraestrutura, como ocorre em 197 municípios.

A falta de um plano diretor específico pode resultar em uma gestão fragmentada e ineficaz, dificultando a implementação de soluções integradas e baseadas na natureza. Em 2023, apenas 75 municípios baianos utilizavam soluções naturais no manejo de águas pluviais, como valas de infiltração, renaturalização ou restauração de cursos d'água e canteiros pluviais ou jardins de chuva. A proporção de municípios que adotam essas práticas na Bahia (19,3%) está abaixo da média nacional (24,5%).

Os especialistas alertam que a implementação de planos diretores é fundamental para garantir que as medidas de drenagem e manejo de águas pluviais sejam eficazes e sustentáveis. Sem esses planos, os municípios arriscam enfrentar problemas recorrentes de inundações e degradação ambiental, afetando diretamente a qualidade de vida da população.

A implementação de um plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais é crucial para garantir a eficácia, sustentabilidade e segurança das áreas urbanas, além de ser essencial na prevenção a desastres naturais.

O centro da cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, foi atingido por fortes chuvas na tarde desta quinta-feira (28), causando alagamentos e inundações em diversas ruas. Um vídeo nas redes sociais mostra uma forte correnteza arrastando água e detritos pelas vias. Até o momento, não há registros de feridos.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a topografia da cidade contribui para esses problemas. O centro, localizado em uma área mais baixa, recebe água de bairros mais elevados, intensificando os alagamentos mesmo em chuvas de menor intensidade.

Confira o vídeo:

? Vídeo: Centro de Jaguaquara alagado após chuva intensa; topografia da cidade agrava situação

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/wZH1FSm8GI

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 28, 2024

Tendo assumido a Secretaria de Sustentabilidade (Secis), logo no início de abril, Ivan Euller pretende, durante sua gestão, focar na atuação do melhoramento da drenagem da Cidade Baixa, em Salvador, região duramente afetada por alagamentos e inundações nos períodos chuvosos e de maré alta na capital baiana. O então subsecretário assumiu a pasta após a saída da vereadora licenciada Marcelle Moraes (União) que deve disputar, novamente, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

Mas para alcançar esse objetivo, Ivan Euller destacou que existe um Grupo de Trabalho (GT) formado pela Secis, pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e pela Superintendência de Obras Públicas do Salvador (Sucop) para atuar nesse tema. A declaração foi dada durante entrevista ao Bahia Notícias.

“Como é conhecido do soteropolitano, a região da Cidade Baixa foi aterrada há muitos anos, décadas, séculos atrás, e que no período de chuva e no período de maré alta, a gente tem problemas de drenagem. Então, é uma região que a gente precisa ter um olhar mais diferenciado e isso já vem acontecendo na gestão. A gente tem hoje um grupo de trabalho que pensa na elevação do nível do mar, com diversas secretarias envolvidas. Falando de alagamentos, inundações, elevação do nível do mar, principalmente na Cidade Baixa”, destacou o secretário.

A Cidade Alta e a Cidade Baixa são separadas pela chamada falha geológica de Salvador, um afundamento de uma faixa de terra de 100 quilômetros na direção norte-sul que aconteceu há milhares de anos. Inclusive, na parte baixa da cidade era praticamente tudo água. Porém, durante os séculos XVI, XVII e XVIII foram realizados inúmeros pequenos aterros, por ordens religiosas e particulares interessados em ganhar área para armazenagem de mercadorias e, principalmente, pelo poder administrativo local. 

FRENTE UNIDA

Na oportunidade Ivan Euller ainda destacou a ‘frente unida’ entre secretarias para mitigar os impactos das chuvas na capital baiana. O secretário pontuou que, assim como o mês de abril foi historicamente um dos mais chuvosos, em contrapartida há quatro anos Salvador não registra mortes devido a deslizamentos de terra. No entanto, ainda de acordo com Euller, o foco agora é conter os alagamentos e inundações. 

“Eu especificamente acredito que a política que vem sendo feita pela Defesa Civil de Salvador, em cooperação com a Seinfra, principalmente com a Sucop, tem um resultado sendo positivo em relação a isso. A gente teve uma chuva grande no período de abril, histórica, que há anos não acontecia, de mais de 800 milímetros. E não tivemos nenhuma fatalidade. É o quarto ano consecutivo que não tem nenhuma morte devido ao deslizamento de terra por causa da chuva. Então a gente tem avançado muito com a Defesa Civil dentro dessa pauta de fazer a prevenção, para que quando aconteça essas chuvas, não aconteçam mortes na cidade”, pontuou o secretário.

Limpeza de praias, alinhamento e atuação com outras secretarias, vacinação e castração de animais, colônias para adoção de gatos, plantio de árvores e Hospital Veterinário. Tudo isso, e muito mais, foi abordado com o secretário de Sustentabilidade, Ivan Euller, durante a Entrevista da Semana ao Bahia Notícias. Confira a entrevista completa clicando aqui: