interventor

O policial penal Jorge Magno Alves Pinto foi nomeado diretor do presídio do município de Eunápolis, no extremo-sul do estado, após publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (22). Ele estava atuando como interventor da unidade prisional há 40 dias.

Jorge Magno assumiu o cargo interinamente em dezembro depois da fuga de 16 detentos, e substitui Joneuma Neres, que foi exonerada no início do mês, devido a uma intervenção administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penintenciária (Seap), segundo informações do site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

Anailton Souza Santos, conhecido como "Nino", que escapou do presídio, morreu em uma operação da Polícia Civil no bairro Alecrim I, pouco mais de um mês após a fuga.

No mesmo bairro, a polícia localizou um acampamento usado pelos fugitivos. No local, foram encontrados itens como barraca, colchonetes e cobertores.

Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Perdiz obteve autorização na Justiça para nomear uma diretoria interina para “viabilizar gestão”. No momento, ele conta com Caio Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na secretaria-geral e mais três diretores provisórios.

A preocupação do Perdiz são as ameaças de sanções da Fifa e Conmebol contra a entidade brasileira devido ao imbróglio da presidência. Na petição, o interventor manifestou surpresa com a carta enviada pelas federações internacionais.

"...Referida carta informa que tais entidades estudam o acórdão prolatado por esse C. Órgão Julgador e consideram que, até concluírem suas opiniões, as eleições sejam realizadas após visita da delegação da FIFA e da CONMEBOL ao Brasil em janeiro próximo para examinar a situação, ou seja, apresenta uma condição para o cumprimento da decisão judicial prolatada de forma unânime por esta Câmara”, diz no documento. “Para prosseguir, sem empecilhos no cumprimento do mister que lhe foi confiado, será necessário o exercício das competências conferidas por este Eg. Tribunal de Justiça, para, inclusive, nomear Diretoria interina, com o escopo de viabilizar a gestão da Entidade”, completou em outro trecho.

Na decisão, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro autorizou Perdiz a escolher os nomes para manter o “regular funcionamento”da confederação até a realização das eleições, objetivo que ele foi designado. Com isso, o interventor nomeou Fernando Cabral, Pedro Capanema e Maurício Fonseca para auxiliá-lo na diretoria interina.

Já na tarde desta sexta-feira (15), Perdiz recebeu representantes de clubes das Séries A e B, pertencentes ao Liga Forte Futebol, como América-MG, Atlético-GO, Avaí, Ceará, CSA, Athletico-PR, Cruzeiro, Cuiabá, Fortaleza e Internacional. A reunião ainda contou com membros da diretoria destituída de Ednaldo Rodrigues, como Ênio Gualberto, da diretoria de Registro, Júlio Avellar, da diretoria de Competições, além de Regina Sampaio, gerente jurídica da CBF.

“O importante é que a CBF siga funcionando normalmente, sem prejuízo em todas as suas áreas, desde as competições, passando pelas diversas seleções brasileiras, masculina e feminina, seus pagamentos e outras atribuições”, disse Perdiz no site da CBF.

Leia na íntegra a decisão do TJ:

“O acórdão é claro ao reconhecer a ilegalidade do TAC, não mais subsistindo a antiga diretoria. E como muito bem colocou o eminente Desembagador Mauro Martins, quando do julgamento, o estatuto da CBF é omisso quanto a vacância concomitante dos cargos de presidente, vices e diretoria. Desta forma, afim de se evitar interferência externa, aplicou-se o art. 26 da lei geral do desporto, para dentro do conceito da Lex Sportiva, determinar que o presidente do STJD realize nova eleição no prazo de 30 dias úteis, ficando a seu cargo, até a investidura dos novos eleitos, o comando administrativo da entidade para que mantenha seu regular funcionamento, sendo-lhe conferido os poderes previstos no art. 7 do estatuto. Desta forma, determino ao peticionante que cumpra seu mister determinado por esta egrégia câmara.”

Nomeado pela Justiça como interventor da CBF após a destituição de Ednaldo Rodrigues, o presidente licenciado do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, se pronunciou pela primeira vez como presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol nesta quarta-feira (13). Em comunicado, Perdiz disse que é "dever conduzir essa etapa transitória observando rigorosamente os marcos legais com independência e imparcialidade".

Atualmente com 60 anos, o advogado José Perdiz deve organizar eleições em 30 dias, a contar de 11 de dezembro. Também nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF.

O brasiliense também falou que "toda administração será feita sem solução de continuidade e com mínima interferência nas questões desportivas, que deverão ser tratadas pela futura gestão".

Confira a nota completa:

"Recebi com grande responsabilidade a indicação feita pelo Poder Judiciário para assumir temporariamente, na qualidade de administrador interino, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até a realização das próximas eleições.

É dever conduzir essa etapa transitória observando rigorosamente os marcos legais com independência e imparcialidade, em consonância com o estatuto da própria Entidade e da Fifa, tendo como único objetivo atender à determinação da Justiça.

Nenhum prejuízo haverá para a entidade, já que toda administração será feita sem solução de continuidade e com mínima interferência nas questões desportivas, que deverão ser tratadas pela futura gestão.

Neste período, daremos continuidade ao trabalho com transparência sobre a situação em que se encontra a CBF para conhecimento do eleito que venha a assumir o comando da entidade, de modo a garantir seu integral e regular funcionamento.

José Perdiz de Jesus

Presidente da CBF em exercício".

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O Capitão da Polícia Militar Josemar Guimarães foi exonerado da direção do Conjunto Penal de Irecê, no Centro Norte da Bahia. Para o seu lugar foi nomeado Gilmar Aparecido Oliveira Rocha. As trocas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6).

O novo diretor é filiado ao União Brasil e já foi secretário de Relações Institucionais da prefeitura de Ibiassucê, município localizado no Sudoeste baiano, distante cerca de 420 quilômetros da unidade prisional. O atual prefeito da cidade, Nando Cardoso, é filiado ao MDB, mesmo partido que indicou José Antônio Maia Gonçalves para o cargo de titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Em maio, o presídio foi alvo de uma intervenção administrativa feita pela Seap. Na época, a pasta também determinou o afastamento de Guimarães do comando do Conjunto Penal. O militar foi afastado cautelarmente do cargo inicialmente pelo prazo de 30 dias, que foi renovado por igual período, totalizando 60 dias. Durante o período não houve prejuízo financeiro para o agente, já que continuou recebendo salário.

PRISÃO DE MONITOR

Em abril, o supervisor adjunto do Conjunto Penal de Irecê foi preso durante ação policial. O homem era monitor da empresa que administra o local e é pastor de uma igreja evangélica da cidade. Entre 2018 e 2021, o homem tinha permissão para realizar cultos no presídio. Desde então, havia a suspeita de que ele facilitava a entrada de objetos ilícitos.

Na operação foram apreendidos nas celas quatro aparelhos celulares, seis baterias portáteis, dois carregadores de celulares e 635g de cocaína. Ainda segundo a polícia, foram encontrados na casa do suspeito cinco aparelhos celulares, duas caixas lacradas e três caixas vazias, uma bateria portátil e o valor de R$ 1.913 em espécie.

Nessa apreensão foi constatado que uma das caixas vazias era de um dos aparelhos celulares encontrados no Conjunto Penal de Irecê. As investigações também apontaram que o suposto pastor realizava comércio dos produtos no presídio.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidiu prorrogar mais uma vez a intervenção administrativa no Conjunto Penal de Irecê. A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), estende a ação por mais 15 dias.

Além disso, a publicação também traz a mudança do interventor. Sai o diretor da Superintendência de Gestão Prisional, Archimedes Benício Leite Neto, e entra o policial penal José Fabiano Barbosa Carvalho.

No dia 30 de maio, a Seap determinou o afastamento do capitão da Polícia Militar, Josemar Guimarães, da direção da unidade prisional e a sua  intervenção. O militar foi afastado cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de 30 dias. Durante o período não vai haver prejuízo financeiro para o agente, já que vai continuar recebendo salário.

Capitão Guimarães foi afastado da direção do presídio há um mês. Foto: Ascom/Meirinha

PRISÃO DE MONITOR

Em abril, o supervisor adjunto do Conjunto Penal de Irecê, foi preso durante ação policial. O homem era monitor da empresa que administra o local e é pastor de uma igreja evangélica da cidade. Entre 2018 e 2021, o homem tinha permissão para realizar cultos no presídio. Desde então, havia a suspeita de que ele facilitava a entrada de objetos ilícitos.

Na operação foram apreendidos nas celas quatro aparelhos celulares, seis baterias portáteis, dois carregadores de celulares e 635g de cocaína. Ainda segundo a polícia, foram encontrados na casa do suspeito cinco aparelhos celulares, duas caixas lacradas e três caixas vazias, uma bateria portátil e o valor de R$1.913 em dinheiro.

Nessa apreensão foi constatado que uma das caixas vazias era de um dos aparelhos celulares encontrados no Conjunto Penal de Irecê.  As investigações também apontaram que o suposto pastor realizava comércio dos produtos no presídio.