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instituto vida forte
Apontado em um envolvimento com pagamento ilegal da prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Instituto Vida Forte se pronunciou sobre o ocorrido. A empresa nega ter cometido irregularidades, se coloca como vítima e afirma que o repasse da prefeitura, “muito menor que o devido”, foi pago diretamente aos médicos.
A organização geriu o Hospital Municipal Eduardo Ribeiro Bahiana, entre maio e agosto de 2021, e foi acusada pelo Ministério Público de receber R$ 683,6 mil do prefeito Dailton Filho (PSB) e não ter repassado o valor aos médicos contratados.
Por meio de nota, o Instituto Vida Forte declarou que “sempre atuou com transparência e dentro da mais estrita legalidade”. Segundo a terceirizada, o contrato foi firmado ainda em março de 2021 com o Município de Madre de Deus para gerir o hospital da cidade. No entanto, a prefeitura não fazia repasses no prazo estabelecido. O Instituto disse ainda que notificou a gestão de Madre de Deus, cobrando os repasses dentro do prazo e com valores integrais, mas os problemas não eram sanados.
O repasse questionado ocorreu ao fim do contrato e serviu para pagar os contratados, diz a empresa, “visto que o referido repasse só foi suficiente para quitar, especificamente, estes colaboradores”. O Instituto Vida Forte declarou também que procurou o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) para conseguir quitar o pagamento dos médicos contratados por Pessoa Jurídica (PJ), apresentando, documentos que comprovariam a suposta falta de repasse pela prefeitura.
“O Município, mesmo ciente de que DEVIA tais valores ao Instituto Vida Forte, ao invés de cumprir o que contratualmente era obrigado, ou seja, repassar os valores devido, preferiu pagar, de forma ilegal e arbitrária, beirando a má-fé, diretamente às pessoas jurídicas supostamente contratadas. Inclusive, este Instituto, ao tomar conhecimento de tal pagamento, realizou diretamente três denúncias acerca das irregularidades junto à Procuradoria Geral do Município de Madre de Deus, à Controladoria Municipal Interna e à Secretaria de Saúde (atual), e, até hoje, não obteve qualquer resposta”, diz a nota.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu o afastamento do prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB). O órgão cobra ainda a devolução de R$ 683,6 mil ao Erário. Segundo a denúncia, o fato é referente a um pagamento ilegal para médicos contratados pela prefeitura entre maio e agosto de 2021.
Os profissionais tinham contrato com a terceirizada Instituto Vida Forte, que deveria pagar os vencimentos, uma vez que já tinham recebido o repasse da prefeitura. Ainda segundo o MP-BA, o gestor determinou um "vultoso" pagamento mediante simples troca de ofício e comunicação interna, não fez prévia consulta à assessoria jurídica do Município e por fim, encampou de pronto o débito e não fez esforço para cobrar o Instito Vida Forte a pagar a dívida.
O parque ainda notificou para depoimentos a secretária de saúde da cidade, Salette Guimarães Brito Bahia, e o representante do Vida Forte, Elmo Luiz Alves Lemos Filho, entre outras pessoas que estariam cientes do contrato.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
