instituto vida forte

Apontado em um envolvimento com pagamento ilegal da prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Instituto Vida Forte se pronunciou sobre o ocorrido. A empresa nega ter cometido irregularidades, se coloca como vítima e afirma que o repasse da prefeitura, “muito menor que o devido”, foi pago diretamente aos médicos.

A organização geriu o Hospital Municipal Eduardo Ribeiro Bahiana, entre maio e agosto de 2021, e foi acusada pelo Ministério Público de receber R$ 683,6 mil do prefeito Dailton Filho (PSB) e não ter repassado o valor aos médicos contratados.

Por meio de nota, o Instituto Vida Forte declarou que “sempre atuou com transparência e dentro da mais estrita legalidade”. Segundo a terceirizada, o contrato foi firmado ainda em março de 2021 com o Município de Madre de Deus para gerir o hospital da cidade. No entanto, a prefeitura não fazia repasses no prazo estabelecido. O Instituto disse ainda que notificou a gestão de Madre de Deus, cobrando os repasses dentro do prazo e com valores integrais, mas os problemas não eram sanados.

O repasse questionado ocorreu ao fim do contrato e serviu para pagar os contratados, diz a empresa, “visto que o referido repasse só foi suficiente para quitar, especificamente, estes colaboradores”. O Instituto Vida Forte declarou também que procurou o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) para conseguir quitar o pagamento dos médicos contratados por Pessoa Jurídica (PJ), apresentando, documentos que comprovariam a suposta falta de repasse pela prefeitura.

“O Município, mesmo ciente de que DEVIA tais valores ao Instituto Vida Forte, ao invés de cumprir o que contratualmente era obrigado, ou seja, repassar os valores devido, preferiu pagar, de forma ilegal e arbitrária, beirando a má-fé, diretamente às pessoas jurídicas supostamente contratadas. Inclusive, este Instituto, ao tomar conhecimento de tal pagamento, realizou diretamente três denúncias acerca das irregularidades junto à Procuradoria Geral do Município de Madre de Deus, à Controladoria Municipal Interna e à Secretaria de Saúde (atual), e, até hoje, não obteve qualquer resposta”, diz a nota. 

O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu o afastamento do prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB). O órgão cobra ainda a devolução de R$ 683,6 mil ao Erário. Segundo a denúncia, o fato é referente a um pagamento ilegal para médicos contratados pela prefeitura entre maio e agosto de 2021.

Os profissionais tinham contrato com a terceirizada Instituto Vida Forte, que deveria pagar os vencimentos, uma vez que já tinham recebido o repasse da prefeitura. Ainda segundo o MP-BA, o gestor determinou um "vultoso" pagamento mediante simples troca de ofício e comunicação interna, não fez prévia consulta à assessoria jurídica do Município e por fim,  encampou de pronto o débito e não fez esforço para cobrar o Instito Vida Forte a pagar a dívida.

O parque ainda notificou para depoimentos a secretária de saúde da cidade, Salette Guimarães Brito Bahia, e o representante do Vida Forte, Elmo Luiz Alves Lemos Filho, entre outras pessoas que estariam cientes do contrato.