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No dia 26 de novembro, próxima terça-feira, às 9h, será realizado um ato público no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para denunciar a alarmante realidade da violência contra as mulheres no estado. O evento, que ocorrerá em frente à Governadoria, tem como objetivo expor a negligência do Estado no cumprimento do seu papel de prevenir, enfrentar e punir essas violências, evidenciando a insuficiência e morosidade do Sistema de Justiça
A mobilização é fruto da parceria entre a Rede de Mulheres Negras do Nordeste e 14 organizações dos movimentos sociais da Bahia. A articulação integra a Jornada Pela Vida das Mulheres Negras do Nordeste e a Agenda Coletiva da Semana Elitânia de Souza, que, desde 2020, denuncia as constantes situações de violência às quais as mulheres negras estão submetidas.
Os dados reforçam a urgência dessa luta. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre 2017 e 2023, foram registrados 672 feminicídios no estado, sendo 92,6% cometidos por parceiros íntimos. Em 2023, foram contabilizados 108 casos, um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior. Destaca-se que 80% desses crimes ocorreram dentro do domicílio das vítimas.
Iasmin Gonçalves, do projeto Quilomba - Pela Vida das Mulheres Negras, do Odara - Instituto da Mulher Negra, destaca que o objetivo do ato é buscar respostas do poder público para o descaso da violência contra as mulheres negras.
“A violência contra nós é uma questão que atravessa diversas esferas da sociedade, desde o racismo estrutural até a desigualdade de gênero. O nosso ato é para sobretudo trazer à tona a denúncia dos 208 casos de feminicídios consumados na Bahia, entre 2023 e 2024 e busca destacar a urgência de promover um sistema de justiça mais eficaz e sensível às especificidades enfrentadas por essas mulheres.”
Roseli Oliveira, mulher negra, feminista e integrante da diretoria da ONG TamoJuntas, ressalta a omissão do Estado na proteção das mulheres vítimas de violência. “Nos assustamos todos os dias com as notícias de violência e os números de feminicídio, especialmente na Bahia. Estamos cansadas de pedir justiça por nossas companheiras que têm suas vidas e sonhos interrompidos por serem mulheres e não permitirem que seus corpos sejam controlados”.
“Alterar leis para aumentar penalização de agressores e feminicídas não vai garantir que as mulheres deixem de ser violentadas e vitimadas pelo feminicídio. Nós pedimos justiça pelas mulheres que se foram, mas também pedimos responsabilização pela omissão do Estado”, complementa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
