instituto do patrimonio historico e artistico nacional

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a realização de uma pesquisa arqueológica vinculada às obras de restauração da Igreja e Hospício da Boa Viagem, localizados em Salvador.

De acordo com o processo, a atividade será coordenada por dois arqueólogos, com apoio institucional da Superintendência do Iphan na Bahia. O prazo de validade da autorização da pesquisa é de seis meses.

Foto: Amanda Tropicana / Ministério da Cultura

A movimentação ocorre um ano após o Bahia Notícias mostrar que a paróquia da Boa Viagem avançaria no projeto de restauração. Tombado pelo Iphan, o templo passou por um reajuste contratual do Iphan com uma empresa especializada em arquitetura e engenharia.

A igreja foi interditada pelo próprio órgão em fevereiro de 2025, uma semana após o acidente que deixou uma turista morta na Igreja de São Francisco, no Pelourinho.

Em janeiro deste ano, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, visitou as obras de restauração, que tiveram início em abril de 2025 e contemplam a restauração do templo e a implantação de uma hospedaria, com o objetivo de fortalecer o turismo religioso e garantir a sustentabilidade econômica do bem.

O investimento total foi reajustado para R$ 7,2 milhões, com recursos do Iphan e do Fundo de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inaugurada em 1741, a igreja passa pela primeira grande intervenção estrutural de sua história.

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, prorrogou o trabalho remoto de funcionários e prestadores de serviço até o dia 24 de julho. Peixoto ainda determinou que, até a mesma data, sejam feitas as adequações necessárias para o retorno do trabalho presencial.

“Visando a retomada segura do trabalho presencial dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços, todas as unidades do Iphan devem garantir a implementação, até o dia 24 de julho de 2020, das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), conforme Anexo I da Portaria nº 242, de 28 de maio de 2020”, diz texto de Portaria publicada no Diário Oficial da União (confira a publicação), nesta sexta-feira (10).

O Iphan tem unidades e superintendências em diversos estados brasileiros e a medida se estende aos trabalhadores de todas elas. (Atualizado às 16h30)

As recentes mudanças nos quadros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo governo federal têm sido contestadas por especialistas da área. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, composto por 18 instituições ligadas à preservação do patrimônio, vai recorrer ao Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral da República para questionar as substituições de superintendentes estaduais do Iphan.

“Essas nomeações não respeitam um decreto [nº 9.727] de março, que determina critérios técnicos mínimos para a ocupação de cargos comissionados do poder Executivo como esses”, afirmou o presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, Nivaldo Andrade, em entrevista à coluna. Andrade revelou ainda que o fórum solicitou também uma audiência pública para discutir o tema na Comissão de Cultura da Câmara.

Procurado, o Ministério da Cidadania, do qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte, diz que não vai comentar.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou os procedimentos que serão seguidos no processo de reavalização dos bens culturais registrados no país. A resolução é assinada pela presidente do Instituto, Kátia Bogéa, e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Pelo menos a cada dez anos, o Iphan é responsável por realizar a reavaliação dos bens culturais do país. O documento aponta que o órgão considerou a necessidade de otimizar recursos técnicos e orçamentários para a execução dos procedimentos necessários para à revalidação, bem como de atualização dos respectivos atos normativos.

A instauração do processo administrativo de reavaliação dos bens registrados será feita pelo Iphan, por intermédio do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), a partir de "procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro, quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista sua continuidade como referência cultural para seus detentores". Caso seja negada a revalidação do título pelo Conselho Consultivo, o registro do bem será mantido como referência cultural de seu tempo.

A resolução pode ser acessada aqui. Vale lembrar que em junho deste ano o Bembé do Mercado foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil (veja aqui).

Os municípios de Itaparica e São Félix estão entre os 11 conjuntos urbanos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia. Nesta sexta-feira (28), as duas cidades irão receber dois bens culturais que foram restaurados pelo Instituto.

Em São Félix, no Recôncavo Baiano, o Paço Municipal recebeu ações emergenciais e de restauro. O edifício, construído no final do século XIX, abrigava a sede da Prefeitura até 2013, quando foi interditado por problemas estruturais. Assim, as intervenções realizadas pelo Iphan, com orçamento de mais de R$1,2 milhão proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC), garantiram a preservação da integridade do bem, que á parte do conjunto tombado da cidade. 

Foram executadas também a recuperação dos elementos arquitetônicos e artísticos, a melhoria dos espaços internos e a modernização das instalações, a fim de que sejam retomadas as atividades da Administração Municipal, em plenas condições de atendimento aos servidores e cidadãos. As intervenções duraram 11 meses. 

Já em Itaparica, duas obras de restauro estavam em execução: a Igreja de São Lourenço e a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento. A primeira delas já foi finalizada e também será entregue à população em 28 de dezembro, depois de receber um investimento de mais de R$ 1,76 milhão, também por meio do Iphan, advindos do PAC Cidades Históricas. 

A intervenção realizada na igreja serviu para fazer a recuperação da estrutura do templo, incluindo toda a parte arquitetônica, e dos bens artísticos e integrados, como imagens sacras e altares.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza, nos dias 13 e 14 de agosto, em Goiás (GO), o Seminário Internacional sobre Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil. O evento contará com as presenças dos ministros da Cultura, Turismo, Meio Ambiente e das Cidades, além de prefeitos de 14 cidades que possuem sítios culturais brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial, dentre elas Salvador, pelo seu Centro Histórico. Na ocasião, os participantes irão assinar a Carta de Goiás, documento que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na requalificação urbana de cidades históricas. ”Queremos pactuar uma política pública efetiva, capaz de fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro. É uma construção que vem desde 2000, quando o Programa Monumenta impactou 27 cidades brasileiras com obras de restauro e requalificação urbana. O PAC Cidades Históricas veio, em 2013, ampliando essa atuação, e foi implantado em 44 cidades. Desde já é preciso assegurar disponibilidade orçamentária para a continuidade dos investimentos de infraestrutura nas cidades históricas, e para que os governos sejam capazes de construir algo ainda maior”, destaca Kátia Bogéa, presidente do Iphan.

Com o objetivo de coibir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou, nesta quinta-feira (9), a normativa que estabelece as penalidades para os negociantes de obras de arte e antiguidade que não se adequarem às normas do setor. As penas variam desde uma advertência, a multas de R$ 2 mil, R$ 10 mil, 10% a 25% do valor das operações não comunicadas ou 50% do valor dos objetos vendidos. A medida também define diretrizes para as ações de fiscalização a serem executadas pelo Instituto. Para que o comerciante esteja em conformidade, ele deve ser registrado no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART), através Internet. O prazo para o registro é 31 de março. De acordo com a Portaria Iphan nº 396/2016, devem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, que comercializem de forma direta ou indireta, inclusive mediante recebimento ou cessão em consignação, importação ou exportação, posse em depósito, intermediação de compra ou venda, comércio eletrônico, leilão, feiras ou mercados informais, em caráter permanente ou eventual, de forma principal ou acessória, cumulativamente ou não. Também estão incluídos os comerciantes de manuscritos e livros antigos ou raros.

Confira as sanções (clique para ampliar a imagem):