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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

instituto confucio

Em viagem à China, comitiva baiana articula parceria entre a UFRB e a Universidade de Xangai
Foto: Divulgação

Uma comitiva de políticos baianos formada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Quinho, de Belo Campo, atual presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB); e Danilo Italiano, de Nova Itarana, está em missão na China com o objetivo de ampliar as relações entre a Bahia e o país asiático. 

 

Uma dessas parcerias que o grupo tenta capitanear é a instalação de uma unidade do Instituto Confúcio (IC), da Universidade de Xangai, no interior do Estado, possivelmente em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que tem campus em Amargosa. No mês de setembro, foi celebrada uma parceria entre o IC e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que possibilitará o intercâmbio de estudantes e professores e também o desenvolvimento de pesquisas e projetos conjuntos entre as instituições de ensino dos dois países.  

 


DESTAQUES

 

 


 

O deputado Jorge Solla revelou, com exclusividade ao BN, que a conversa com o vice-reitor da Universidade de Xangai, Ouyang Hua, foi muito positiva. “Nós também discutimos outras ações de cooperação, como a oferta de cursos, além do ensino da língua e cultura chinesas”, explicou. Solla também adiantou ter recebido a confirmação de que, em 2025, o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil tratar de investimentos e parcerias em várias áreas. 

 

REPRODUÇÃO

Também em Xangai, a comitiva assinou um protocolo de intenções entre a prefeitura de Amargosa e a indústria farmacêutica CTPharma para a criação de jumentos com inseminação artificial. Desde 2017, uma empresa chinesa atua no município do Vale do Jiquiriçá com o abate e exportação do animal, sendo o couro e a carne são utilizados no mercado asiático como matéria-prima na indústria farmacêutica e de cosméticos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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