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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

inspecao cartoraria

Inspeção cartorária conclui pela regularidade execução dos serviços eleitorais em Feira de Santana
Foto: TRE-BA

Após mais de cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou ciclo de inspeção cartorária presencial das quatro zonas eleitorais (154ª, 155ª, 156ª e 157ªZE) pertencentes ao município de Feira de Santana.

 

A execução dos trabalhos foi acompanhada pelo desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, pelo Ministério Público, juízes e juízas eleitorais – das respectivas unidades administrativas –, além dos servidores zonais.    

 

Foram dois dias de atividade, 20 e 21 de julho. O vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, acompanhou na última sexta-feira, o segundo dia do ciclo da inspeção cartorária presencial

 

“Ao assumir a vice-presidência e a corregedoria do eleitoral baiano, entendi que a Corregedoria precisava estar próxima ao juiz eleitoral, aos servidores e junto ao eleitorado. Então, fiz questão de vir até esta comarca de grande porte, segundo maior colégio eleitoral da Bahia [com 425.454 eleitores aptos ao voto], para verificar o andamento dos trabalhos jurisdicionais que, por sinal, merecem elogios pela eficiência. Claro que alguns ajustes precisam ser feitos, mas nada prejudicial”, afirmou Abelardo.    

 

A ação segue a portaria nº 615/2023 e está em conformidade com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios eleitorais de Feira de Santana foram os primeiros a receber equipes da Corregedoria para o ciclo de inspeção eleitoral que, até o final do ano, passarão por 32 cidades.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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