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Dados consolidados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o Brasil teve em 2024 o maior número de focos de incêndios em seus principais biomas desde o ano de 2010. Neste ano, foram 278.299 focos de incêndio apurados pelo sistema BDQueimadas do Inpe, número que nos últimos 14 anos só perde para os 319,4 mil incêndios verificados em 2010. 

Em relação ao ano passado, houve um aumento de 46,5% na quantidade de queimadas, já que em 2023 foram registrados 189,9 mil incêndios nos biomas brasileiros. O maior índice de queimadas já registrado pelo Inpe aconteceu em 2007, quando foram contabilizados 393,3 mil focos de incêndio. 

A quantidade de queimadas neste ano de 2024 também superou o pior ano durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo anterior teve no ano de 2020 o seu pior momento em incêndios, com 222,7 mil focos detectados,  que, na época, havia sido o mais alto registro em dez anos. 

Agora em 2024, a Amazônia foi o bioma que mais registrou focos de incêndio. Foram 140.346 queimadas apuradas pelo Inpe no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, o que corresponde a 50,4% do total. 

Depois da Amazônia, o Cerrado aparece como o bioma com o maior número de incêndios, com 81.468 focos (29,3%). Logo depois vem a Mata Atlântica, com 21.328 focos (7,7%), a Caatinga, com 20.235 focos (7,3%), o Pantanal, com 14.498 focos (5,2%), e por último o Pampa, com 424 focos (0,2%). 

Os dados do Inpe mostram que o mês de setembro foi o pior em números totais de focos de incêndios registrados no ano de 2024. Ao total, foram 83.154 queimadas no mês de setembro, contra 68.635 incêndios apurados em agosto, o segundo pior mês do ano. Esses dois meses juntos representaram cerca de 55% do total de focos de incêndio nos biomas brasileiros em 2024.

O aumento significativo das queimadas a partir de agosto alimentou intenso debate no Congresso e entre autoridades do governo federal no segundo semestre do ano passado. O foco dado pelos parlamentares a esse tema dos incêndios pode ser atestado pela quantidade de projetos que deram entrada no protocolo da Câmara desde o início do mês de agosto, e que continuaram sendo protocolados pelos deputados até o final do ano. 

Segundo levantamento do Bahia Notícias, até o final de 2024, nada menos que 82 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. A maioria das proposições deram entrada nos meses de agosto e setembro. Em outubro, com a redução das queimadas após o início mais intenso das chuvas, o volume de propostas já teve forte baixa, que acabou sendo ainda maior em novembro e dezembro.

A maioria dos projetos apresentados pelos parlamentares busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

As propostas dos deputados federais também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto. 

No auge dos incêndios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu que as propostas teriam tramitação acelerada. Lira defendeu também na ocasião outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. O presidente da Câmara participou de uma reunião no dia 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto das queimadas. 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. 

"Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

Apesar dos discursos sobre a necessidade de respostas do Poder Legislativo, principalmente em relação aos incêndios criminosos, nenhum dos projetos chegou a ser debatido ou mesmo votado em 2024 pela Câmara dos Deputados. Apenas duas propostas em meio aos 82 projetos protocolados no segundo semestre avançaram de alguma forma no ano passado.

O PL 3339/2024, do deputado Gervasio Maia (PSB-PB), que altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Florestal para, entre outros assuntos, aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza, chegou a ser levado ao plenário. No mês de outubro, os deputados aprovaram no plenário requerimento para apreciação urgente deste projeto, mas depois disso a proposta não foi mais colocada em pauta. 

Outro projeto, o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), também foi objetivo de requerimento de urgência aprovado no plenário, no mês de novembro. O projeto tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais, mas também não teve o mérito apreciado pelos deputados até o final do ano.
 

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. 

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. 

Já em relação às bets, o assunto gerou forte reação de parlamentares, de autoridades do governo, de ministros de tribunais superiores e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu reunião ministerial para buscar soluções ao crescimento descontrolado das apostas online. Dados divulgados pelo Banco Central sobre registros deixados por beneficiários de programas sociais, que teriam gastado cerca de R$ 3 bilhões em jogos somente no mês de agosto, e um estudo da Confederação Nacional do Comércio, de que em um ano a população brasileira despendeu quase R$ 70 bilhões com as bets, levaram deputados e senadores a afirmar que vão priorizar a votação de projetos que restrinjam a atuação das bets.

Com a volta dos trabalhos do Congresso Nacional após o primeiro turno das eleições municipais, a partir da próxima semana, esses dois temas deverão dominar os debates e provavelmente a pauta de votações nas comissões permanentes e no plenário. Proposições que abordam esses dois temas podem acabar "furando a fila" nas prioridades de deputados e senadores, apesar de uma pauta extensa de projetos e temas em discussão já aguardar desde agosto o retorno das atividades. 

A urgência em torno desses dois temas pode ser atestada pela quantidade de projetos que tratam sobre incêndios e apostas e que deram entrada no protocolo da Câmara dos Deputados somente no mês de setembro. Segundo levantamento do Bahia Notícias, até a última segunda (30), nada menos que 37 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. Outros 34 projetos foram apresentados no mesmo período a respeito do tema das bets. 

Em relação aos incêndios, a maioria dos projetos busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

As propostas dos deputados também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto.

Um dos projetos apresentados com essa previsão de aumento de pena foi o PL 3424/2024, de autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), esposa do senador Sérgio Moro (União-PR). A deputada quer modificar o art. 250 do Código Penal, para aumentar a pena atribuída ao crime de incêndio, assim como elevar a pena da majorante, quando o incêndio atinge lavoura, pastagem, mata ou floresta. 

Ronsagela Moro afirma, em sua proposta, que atualmente o Código Penal impõe pena de três a seis anos de reclusão para aqueles que dolosamente praticarem incêndios, com uma causa de aumento de pena de um terço, para algumas situações, como a do incêndio causado em lavoura, pastagem, mata ou floresta, entre outras. Nesse caso, em havendo  condenação, as penas aplicadas podem permitir que o réu inicie o cumprimento da pena em regime aberto, "o que não é compatível com a gravidade da conduta e com a magnitude dos danos provocados", diz a deputada.

Existem propostas também, como o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais. Outras, entre elas o PL 3485/2024, do deputado Welington Prado (Solidariedade-MG), que cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal, para que haja a devida valorização e estímulo a esses profissionais. 

Além dos projetos que devem ter tramitação acelerada, o próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. Lira participou de uma reunião em 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto. 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. "Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

O presidente da Câmara também quer tornar mais célere a apreciação de projetos sobre as apostas esportivas ou em cassinos online. Arthur Lira já agendou uma sessão deliberativa para a próxima terça (8), no plenário, e pediu para a assessoria da Mesa Diretora fazer um levantamento das propostas sobre o tema.

Lira, que não aparece no plenário desde meados de agosto, tem falado nos bastidores que pode pautar já nos próximos dias alguns dos projetos já protocolados que, por exemplo, proíbem beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos em apostas esportivas on-line. Outras proposições que obrigam as empresas a moverem ações contra o vício no jogo também estão na mira para entrar na pauta das votações.

A proibição do uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas online está presente em diversos projetos apresentados no mês de setembro. Um dos primeiros a propor, no mês passado, a restrição do uso de cartões de créditos e de contas do Bolsa Família para apostas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que as bets estão "endividando famílias e comprometendo o consumo". Ele também avalia que o Congresso errou ao não regulamentar as regras para as restrições de publicidade das apostas online. 

Parte dos projetos apresentados na Câmara proíbe publicidade de casas de apostas e impõe regras para que influenciadores digitais façam propagandas de plataformas do setor. Quem apresentou proposta nessa direção foi a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Em declaração recente ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano, e que façam "avaliação crítica" do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto, no final do ano passado.

"Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar", disse a presidente do PT. 

Em setembro, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou na Câmara o PL 3518/2024, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. A proposta de Gleisi objetiva alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma. 

Ainda sobre a questão da propaganda das bets, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou o PL 3738/2024, para regular a publicidade das empresas de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional. O projeto do deputado modifica artigos das leis aprovadas em 2018 e 2023 pelo Congresso Nacional para regulamentar as apostas.

Segundo Leo Prates, o Brasil é o país em todo o mundo em que a incidência de pessoas que usam bets cresceu mais vertiginosamente nos últimos anos. Para o parlamentar baiano, o crescimento das apostas online vem assumindo proporções gigantescas e alarmantes no Brasil, não só pelos dados de movimentação financeira dessas empresas, muitas delas atuando de maneira irregular, mas também pela maneira como elas têm afetado a vida dos cidadãos. 

"Em vista do crescimento abusivo das propagandas e uso indiscriminado de casas de apostas eletrônicas, as chamadas bets, torna-se mister regulamentar as propagandas dessas instituições de apostas em todo território nacional. É pacífico que a sociedade precisa adotar medidas legais em prol da saúde pública", argumenta Leo Prates. 

Há também propostas apresentadas por deputados relacionadas à prevenção à ludopatia, que é o vício em jogos. É o que abrange o PL 3745/2024, do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A proposição do deputado baiano tem como objetivo reduzir o impacto negativo do mercado de apostas online na saúde e renda dos brasileiros, atenuar a dependência dos apostadores e os transtornos associados ao jogo. 

Segundo Elmar Nascimento, sua intenção central ao apresentar o projeto foi a de estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e os distúrbios relacionados ao jogo online, atividade que vem crescendo de forma desenfreada no Brasil nos últimos meses.

"A legislação vigente foi fundamental para criar um ambiente favorável à entrada de novas empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro. Ademais, o acesso simples e facilitado ao mercado de apostas, notadamente, os jogos online, tem levado ao aumento nos casos de dependência, transtorno do jogo patológico e problemas financeiros graves, atingindo principalmente os jovens, que são mais adeptos à tecnologia representando grande parte dos consumidores de apostas online", argumenta o líder do União Brasil em sua proposição.

Entre as propostas sugeridas por Elmar Nascimento também está a de proibir apostas nas bets entre 21h e 6h. Elmar incluiu ainda no texto uma regra determinando que a operadora de apostas suspenda imediatamente a conta do usuário nos casos "em que se identifique risco alto de dependência e transtornos do jogo patológico". 

Muitas das propostas que tratam sobre incêndios e bets deverão figurar na pauta das próximas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Para a sessão já agendada para a próxima terça, o deputado Arthur Lira deve reunir os líderes dos partidos para definir o que já entrará em pauta na próxima semana. 
 

Dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o mês de setembro bateu todos os recordes neste ano em relação à quantidade de focos de incêndios em todo o país. Segundo boletim do Inpe, em setembro foram 83.157 queimadas, número bem superior ao que havia sido registrado em agosto (68.635 focos).

Em todo o ano de 2024, foram 210.208 focos de incêndios apurados pelo Inpe, principalmente nos biomas do Cerrado e da Amazônia. O pior ano em queimadas desde que foram iniciadas as medições, em 1998, foi 2007, com 393,9 mil focos de incêndios registrados. 

No ano passado, a quantidade de queimadas havia caído em relação ao ano anterior. Segundo o Inpe, 2023 teve 189,9 mil focos de incêndio, contra 197,6 mil registrados em 2022, último ano do governo Bolsonaro. Neste ano, com a forte seca e as altas temperaturas, a quantidade de incêndios voltou a subir e o número total ainda pode se aproximar da marca de 250 mil queimadas.

O mês de setembro, que costuma registrar o pico de queimadas no Brasil, teve o maior número de focos de incêndios desde 2010. Naquele ano foram contabilizados 109.030 focos, contra as 83.157 queimadas deste ano. O número de 2024 já mostra um aumento de 78% em relação ao ano passado, quando o país registrou 46.498 pontos de fogo em setembro. 

Nesta segunda (30), a Bahia seguia como o estado com o segundo maior índice de focos de incêndio, com 133 queimadas, só perdendo do Pará, com 134 focos. Em todo o país, os números atualizados mostravam no fechamento do mês de setembro 966 focos de incêndio que ainda permaneciam ativos. 
 

Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 67,9% em abril deste ano ante o mesmo mês de 2022, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (12). Com informações da Agência Brasil.

Segundo o Greenpeace, foram identificados 329 quilômetros quadrados com indícios de desmatamento, a menor taxa dos últimos três anos.Em abril do ano passado, os alertas ultrapassaram mil quilômetros quadrados, de acordo com a organização.

De acordo com informações do Inpe, em janeiro e fevereiro de 2023, os alertas somaram 489 quilômetros quadrados.

Os estados com o maior número de registros de desmatamento em abril foram o Amazonas, o Pará e Mato Grosso.

Especialistas indicaram que o dado é um bom sinal, no entanto, ainda não se pode afirmar que há uma tendência de redução da derrubada da floresta tropical.

Entre os fatores que podem explicar a queda estão ações adotadas pelo governo federal, como combate ao garimpo ilegal, exploração de madeira e aumento da fiscalização, com aplicação de multas e embargo de áreas, e também a cobertura de nuvens .

“É muito importante ter um trabalho integrado entre diversos órgãos, atuando no comando e controle no chão da floresta. Mas é preciso promover inovações tecnológicas, legais e infralegais, considerando que a destruição da floresta hoje é operacionalizada por meios tecnológicos inovadores. Além disso, é preciso atuar diretamente na fiscalização de instituições financeiras que têm coparticipação direta no aumento do desmatamento”, ressalta o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista.