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injuria racial na bahia
Uma servidora pública municipal de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1,5 mil. A sentença, por danos morais, ocorreu após a acusada enviar uma mensagem por WhatsApp a uma professora com ofensas raciais.
Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Medeiros Sales e aponta que a acusada não apenas se excedeu em uma discussão familiar, como também utilizou expressões de cunho discriminatório e ofensivo, como “negrinha”, “tóxica” e “endiabrada”.
O magistrado frisou ainda que a conduta da servidora afronta diretamente a dignidade da pessoa humana e fere a vedação constitucional a qualquer forma de preconceito. “A repressão a esse tipo de comportamento é fundamental para garantir a igualdade material e o respeito às diferenças”, escreveu na decisão.
A Constituição Federal estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Ainda cabe recurso à decisão.
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Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Uma parte da imprensa, que já tem má vontade com a gente e adora defender traficante de drogas, inventa que eu estou defendendo que se taque bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eu fico revoltado com essa defesa de traficantes, porque eu sei que é o dinheiro desses caras que é usado para comprar a pistola que vão apontar para a nossa cabeça no sinal de trânsito para ser assaltado no Rio de Janeiro".
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao reagir às críticas recebidas após publicar, na véspera, uma mensagem no X (antigo Twitter) sugerindo que os Estados Unidos realizassem ataques a barcos de traficantes no Rio de Janeiro.