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indulto
O governo Lula teria desistido de conceder, no Dia das Mães deste ano, em maio, um indulto a mulheres presas por causa do “cenário político”.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o motivo foi exposto na reunião do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP) do dia 22 de maio, na qual foi anunciada que o indulto não seria publicado pelo governo.
Segundo a ata da reunião, o decreto do indulto chegou a ser encaminhando pelo conselho ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas não foi publicado. O motivo da decisão foi o “cenário político”.
À época, o governo federal já enfrentava fortes críticas no Congresso Nacional em razão do veto de Lula ao projeto que limitava as saidinhas de presos.
“[A minuta do decreto] foi encaminhada diretamente pelo presidente do CNPCP ao ministro da Justiça. Contudo, devido ao cenário político, o governo optou por não prosseguir com a publicação do decreto”, diz a ata, sem dar mais detalhes.
Dias após a reunião do conselho, em 28 de maio, o Congresso derrubou o veto de Lula ao trecho do PL das Saidinhas que proibia saídas temporárias de presos para visitar familiares.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
