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indulto
O governo Lula teria desistido de conceder, no Dia das Mães deste ano, em maio, um indulto a mulheres presas por causa do “cenário político”.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o motivo foi exposto na reunião do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP) do dia 22 de maio, na qual foi anunciada que o indulto não seria publicado pelo governo.
Segundo a ata da reunião, o decreto do indulto chegou a ser encaminhando pelo conselho ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas não foi publicado. O motivo da decisão foi o “cenário político”.
À época, o governo federal já enfrentava fortes críticas no Congresso Nacional em razão do veto de Lula ao projeto que limitava as saidinhas de presos.
“[A minuta do decreto] foi encaminhada diretamente pelo presidente do CNPCP ao ministro da Justiça. Contudo, devido ao cenário político, o governo optou por não prosseguir com a publicação do decreto”, diz a ata, sem dar mais detalhes.
Dias após a reunião do conselho, em 28 de maio, o Congresso derrubou o veto de Lula ao trecho do PL das Saidinhas que proibia saídas temporárias de presos para visitar familiares.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
