indulto

O governo Lula teria desistido de conceder, no Dia das Mães deste ano, em maio, um indulto a mulheres presas por causa do “cenário político”.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o motivo foi exposto na reunião do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP) do dia 22 de maio, na qual foi anunciada que o indulto não seria publicado pelo governo.

Segundo a ata da reunião, o decreto do indulto chegou a ser encaminhando pelo conselho ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas não foi publicado. O motivo da decisão foi o “cenário político”.

À época, o governo federal já enfrentava fortes críticas no Congresso Nacional em razão do veto de Lula ao projeto que limitava as saidinhas de presos.

“[A minuta do decreto] foi encaminhada diretamente pelo presidente do CNPCP ao ministro da Justiça. Contudo, devido ao cenário político, o governo optou por não prosseguir com a publicação do decreto”, diz a ata, sem dar mais detalhes.

Dias após a reunião do conselho, em 28 de maio, o Congresso derrubou o veto de Lula ao trecho do PL das Saidinhas que proibia saídas temporárias de presos para visitar familiares.