indigenas da bahia

A aprovação no Senado de um projeto que aponta marco temporal para a demarcação de terras indígenas e que desconsidera a rejeição da tese pelo Supremo Tribunal Federal (STF) causou indignação da comunidade indígena baiana. Ao Bahia Notícias, Cláudio Magalhães, da etnia Tupinambá, de Ilhéus, disse que o ato é uma retaliação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Isso mostra que a elite política do país ainda está articulada para desrespeitar a Constituição. É também uma retaliação de bolsonaristas que conseguiram se eleger na perspectiva de causar um genocídio político dos indígenas", disse Magalhães, que é o primeiro vereador autodeclarado indígena de Ilhéus. Ele foi eleito em 2020 pelo PCdoB. Nas outras três eleições anteriores ficou na suplência.

Para Cláudio Magalhães, o momento é de celebrar a decisão do Supremo que rejeitou a tese de marco temporal por 9 votos a 2. No entanto, caso a tendência seja de validar o resultado no Senado, os indígenas devem fazer novos protestos.

“A gente tem plena convicção que o presidente não vai sancionar esse projeto, que vai voltar para o Senado. E aí vai ser outra quebra de braço, porque não vamos aceitar”, disse. No Senado, a medida foi apresentada como Projeto de Lei que exige apenas maioria simples no plenário. Foram 43 votos a favor e 21 contrários.

Pelo marco temporal, os indígenas só poderiam requisitar a posse das terras se estivessem nelas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Os tupinambás são predominantes em Ilhéus, com 80% da etnia concentrada no município, e ocupam ainda áreas de Buerarema, na mesma região.

A comunidade indígena local é conhecida no extrativismo da piaçava, além de atuar na agricultura familiar, com produção de mandioca e hortaliças.

Dados do IBGE divulgados nesta segunda-feira (7) apontam a Bahia com a segunda maior população indígena do Brasil. São 229,1 mil residentes no estado, ou 1,62% do total do estado, que é de 14,1 milhões e 13,53% do país. Só o Amazonas tem contingente populacional maior, com cerca de 490,9 mil. Os dois estados concentram 42,5% da população indígena do país.

As informações foram colhidas do Censo 2022. No país, a população indígena é de quase 1,7 milhão, ou 0,83% da população geral, que chegou a pouco mais de 203 milhões de habitantes. O IBGE apontou que foram mapeadas 134 localidades indígenas em 39 municípios da Bahia. No estado, a maioria absoluta dos indígenas, 92,49%, vive fora das terras oficialmente delimitadas.

Das 50 maiores cidades com população indígena do país, apenas três são baianas: Salvador, Porto Seguro, na Costa do Descobrimento e Ilhéus, no Sul. A capital baiana, com 27,7 mil indígenas, é o quarto no ranking brasileiro. Porto Seguro tem 17,7 mil e Ilhéus, com 12,9 mil indígenas.

A lista com os dez municípios tem Santa Cruz Cabrália [7,1 mil habitantes], Eunápolis [6,7 mil], Feira de Santana [6,6 mil], Prado [6 mil], Paulo Afonso [5 mil], Lauro de Freitas [4,8 mil] e Camaçari [4,8 mil]. 

A Bahia, em termos de Brasil, só fica atrás em número de indígenas ao estado do Amazonas, no Norte do país. Quase 192 mil pessoas de origem indígenas vivem em território baiano estado, segundo reportagem do G1 com base em dados do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, feitos em dezembro do ano passado.

Nesta quarta-feira (19), comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. O número na Bahia corresponde a quase 12,9% da população indígena do Brasil que chega a mais de 1,4 milhão de pessoas, dado três vezes maior que o apurado no Censo de 2010. O Amazonas, por sua vez, abriga 474,9 mil indígenas atualmente. Na Bahia, a maioria dos indígenas mora no Sul e Extremo Sul do estado.

No Censo de 2010, em torno de 17,7 mil indígenas viviam em Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. Municípios situados mais ao Norte do estado também registraram a presença de indígenas, casos de Banzaê [2,1 mil] , Glória [1,4 mil] e Euclides da Cunha [969], assim como Feira de Santana, no Portal do Sertão, que contava com 1,1 mil indígenas em 2010. A capital baiana, no entanto, tinha o maior número de indígenas registrados no estado [7,5 mil].

Conforme a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado, como Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.

O ex-vereador de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, o líder indígena cacique Aruã Pataxó foi nomeado nesta terça-feira (11) como coordenador Regional Sul da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Aruã Pataxó declarou que o objetivo é garantir a promoção e a defesa dos direitos indígenas, que passam pela proteção, fiscalização territorial e regularização fundiária regional.

Além de ex-vereador, o agora coordenador regional também é presidente do PCdoB de Santa Cruz Cabrália, e ativista dos direitos indígenas e humanos e do meio ambiente. Ele também preside a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpa).