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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

indice olimpico

Natação do Brasil conquista mais três vagas para os Jogos Olímpicos de Paris-2024
Foto: Satiro Sodre / SSPress / CBDA

O Brasil conheceu nesta terça-feira (7), no Troféu Brasil, seletiva olímpica, que acontece na piscina da Comissão de Desportos da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, mais três representantes na disputa da natação nos Jogos Olímpicos de Paris-2024. Já garantidos nos 400m livre, Guilherme Costa e Maria Fernanda Costa se classificaram para as provas de 200m livre, enquanto Beatriz Dizotti vai disputar os 1500m na capital francesa. Bronze em Tóquio-2020, Fernando Scheffer não conseguiu carimbar o passaporte.

 

Mafê Costa conquistou a medalha de ouro dos 200m livre ao completar a prova em 1min56s37, ficando abaixo do índice olímpico e também estabelecendo o novo recorde sul-americano. A prata ficou com Balduccini com tempo de 01m58s51 e Gabrielle Roncatto terminou com o bronze com 01m58s57. Porém, as duas últimas não conseguiram alcançar a marca para ir à Paris.

 

Guilherme Costa, o Cachorrão, vai para a disputa dos 200m livre na capital francesa. Ele não venceu a prova do Troféu Brasil ao terminar em segundo lugar com o tempo de 1min47s10, mas carimbou a vaga por já ter feito o índice em outra competição e não foi superado por nenhum concorrente. O ouro ficou com Murilo Sartori com 1min46s98, mas sem conseguir a marca olímpica. Enquanto o bronze foi para o peito de Fernando Scheffer.

 

Nos 1500m livre, Beatriz Dizotti foi campeã com o tempo de 16min14s02. Apesar de ter ficado acima do índice, ela também se garantiu em Paris por já ter feito a marca olímpica em outra competição e não foi superada por ninguém.

 

Os Jogos Olímpicos Paris serão disputados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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