indicadores sociais

Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinam o memorando de entendimento que marca o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, uma iniciativa transversal que visa à melhoria dos indicadores sociais na Bahia, assegurando os direitos fundamentais em suas múltiplas dimensões. 

O ‘Raízes da Cidadania’ foi concebido e alinhado a dois dos três principais pilares da agenda de atuação do MP-BA para os próximos dois anos, desenvolvimento humano e sustentabilidade, e perpassa cinco áreas de atuação institucional: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente.

O documento, que será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelo representante da Pnud no Brasil, Cláudio Providas, formaliza a parceria e alinha como se dará a cooperação. O memorando delimita as áreas envolvidas, as respectivas atribuições e outros elementos que fundamentam a colaboração entre as instituições, sendo o marco inicial para o desenvolvimento do ‘Raízes da Cidadania’ e de outros projetos e iniciativas futuras do MP-BA junto ao Pnud. 

Na primeira etapa do projeto, serão selecionados 20 municípios, com base na análise de indicadores sociais pré-selecionados em parceria com o Pnud, com mapeamento das suas vulnerabilidades socioeconômicas e principais necessidades e oportunidades de melhoria. O projeto passará por monitoramento contínuo, por meio da elaboração de relatórios com informações a respeito dos resultados das ações empreendidas, bem como análise das melhorias mensuráveis dos indicadores sociais nos 20 municípios selecionados.

O projeto será apresentado pela coordenadora da Gestão Estratégica (CGE) do MP-BA, promotora de Justiça Patrícia Medrado; e pelo gerente do projeto e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz. 

O evento de lançamento contará com palestra da coordenadora do Pnud no Brasil, Maristela Baioni, sobre o tema ‘Desenvolvimento Humano – Métricas e Estratégicas’. O ‘Raízes’ pretende desenvolver ações transversais entre o MP-BA, Secretarias Estaduais e Municipais, Conselhos Estaduais e Municipais e sociedade civil, que visam garantir o mínimo existencial para a população baiana, de forma que os indicadores sociais, que traduzem a realidade vivenciada pelos cidadãos, sejam impactados positivamente.

A integração interinstitucional, diálogo permanente e trabalho conjunto em prol da sociedade baiana foram os principais temas abordados na reunião ocorrida nesta terça-feira (26), entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e as secretarias de Estado, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, no CAB. Durante o encontro, foi apresentado o esboço de um projeto institucional inédito do MP-BA, intitulado 'Raízes da Cidadania', que propõe uma atuação transversal da instituição visando à melhoria dos indicadores sociais do estado. 

O projeto foi idealizado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e elaborado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), em conjunto com Centros de Apoio Operacional. Com lançamento oficial ainda a ser realizado, o ‘Raízes da Cidadania’ foi concebido e alinhado a dois dos três principais pilares da agenda de atuação do MP para os próximos dois anos, desenvolvimento humano e sustentabilidade, e perpassa cinco áreas de atuação institucional: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente. 

O projeto foi apresentado pela coordenadora da CGE, promotora de Justiça Patrícia Medrado, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; às secretárias de Saúde, Roberta Machado (Sesab) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis; e à representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Aline Teles. O encontro contou com a presença dos coordenadores do Caodh, Rogério Queiroz, gerente do projeto; do Caoca, Ana Emanuela Rossi; da Cesau, Rocío Matos; do Ceduc, Adriano Marques; do Ceama, Augusto César Carvalho; além do chefe de Gabinete da Seades, José Leal; e do assessor de Gabinete do MP, Celso Sant’Anna. 

"Estamos aqui hoje com nossa equipe que atua com Direitos Humanos, no sentido mais amplo, e nosso propósito é debater o desenvolvimento de políticas públicas. Mais que uma parceria, buscamos a integração de objetivos, com o MP atuando para fomentar as políticas executadas pelo Estado e Municípios. Unidos, vamos construir os caminhos em benefício da população baiana", destacou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

O 'Raízes da Cidadania' representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo o compartilhamento de competências, conhecimentos e equipes para a construção e execução estratégica, sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população mais vulnerabilizada em seus direitos e no acesso aos serviços públicos. 

A metodologia do projeto envolve a construção de um diagnóstico utilizando dados de indicadores sociais do estado para a definição dos municípios que serão contemplados como prioridade, visando à concentração de esforços e ações, com a expectativa de resultados mensuráveis em um prazo de dois anos. Segundo a promotora Patrícia Medrado, a ideia é construir um diálogo técnico, considerando a intersecção de indicadores a serem mapeados, que servirão de critério para definir os municípios contemplados na análise das causas dos índices sociais negativos. Ficou estabelecido que haverá reuniões entre as equipes técnicas do MP e das secretarias estaduais para a elaboração conjunta dos indicadores e a definição de quantos e quais municípios serão inicialmente contemplados no projeto. 

As secretárias Fabya Reis e Roberta Santana, bem como o secretário Felipe Freitas, afirmaram que a proposta se alinha à diretriz do governo do Estado, refletida em programas como 'Bahia pela Paz' e 'Bahia Sem Fome'. Felipe Freitas enfatizou: "Reconhecemos no MP um agente fundamental da cidadania e dos direitos universais. Uma reunião como essa, que não é usual, é um espaço fundamental para a construção de políticas em prol do interesse público. Juntos, podemos acelerar o processo de resultados efetivos para a população." Roberta Machado destacou a amplitude do projeto e a proposta de pactuação para a transformação efetiva da realidade social da Bahia. Da mesma forma, Fabya Reis ressaltou que os desafios só poderão ser superados com a definição de prioridades, o que o projeto enfatiza. Todos reiteraram o absoluto empenho em participar desse projeto, dedicando tempo, esforço e equipe para o seu sucesso.