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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

index

Presidente da Infra S.A. confirma conclusão de 70% da Fiol 2 e compara Bamim à ViaBahia após suspensão de trecho 1
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, atualizou na manhã desta sexta-feira (29) o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ao Bahia Notícias, ele informou que a Fiol 2 - Caetité/Correntina - está com 71% das intervenções concluídas.

 

A declaração foi dada durante o seminário "Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia". O encontro faz parte da programação da INDEX 2025, realizada no Centro de Convenções de Salvador.

 

"71% da FIOL 2 está concluído, falta 29%. Representa em torno de 80 e 90 quilômetros. Tem Barreiras, tem vários trechos em execução, vários lotes. Tinha muito trecho com impeditivo, com caverna, esse problema de Ceraíma, problema de quilombola. No ano passado estava parado, não fez nada", disse.

 

Outro ponto mencionado por Bastos é que há negociações para rever o contrato com a empresa Bamin, no trecho que compreende a Fiol 1. Nesse caso, ele não descarta um cenário semelhante ao que foi visto com a saída da ViaBahia: encerramento de contrato com uma nova licitação para gerir o trecho.

 

"A Fiol 1 a gente está em negociação com a Bamin porque ela está com as obras atrasadas, está em negociação para rever o contrato e pode acontecer o que aconteceu com a ViaBahia, ela sair e a gente fazer uma nova licitação. Se ela não tiver a condição de cumprir o contrato que está estabelecido, a solução vai ser ela sair do contrato como aconteceu com a ViaBahia. Não podemos esperar mais", sinalizou.

 

Ainda durante a entrevista, Jorge Bastos revelou que a Fiol 3 não tem mais o Tocantins como destino final e deve passar pelo estado de Goiás.

Index: Salvador recebe evento inédito com foco no fortalecimento da indústria baiana
Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

Salvador receberá, entre os dias 27 e 29 de agosto, o INDEX - maior encontro industrial para o fortalecimento da economia baiana. O evento é organizado a partir de uma parceria entre a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Bahia), e acontece no Centro de Convenções de Salvador.

 

Com foco em conectar soluções inovadoras, negócios e práticas sustentáveis da cadeia industrial, o INDEX visa impulsionar o networking, troca de conhecimento e desenvolvimento da indústria local. As inscrições são gratuitas, e a expectativa é receber mais de 30 mil pessoas nos três dias de evento. 

 

Jorge Khoury | Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

 

A programação inclui palestras, workshops, plenárias, rodadas de negócios nacionais e internacionais, além de missões empresariais. Estarão presentes no evento segmentos dos setores petroquímico, mineração, metal mecânico, energia, agronegócio, tecnologia e inovação, cosméticos, moda e couro. De acordo com o  presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, o INDEX tem como premissa fortalecer a integração da indústria baiana com a agenda nacional. “Além disso, vamos gerar um ambiente propício à atração de investimentos, à inovação aberta e à promoção da competitividade, além de estimular o consumo de produtos industriais baianos dentro do próprio território”, ressalta. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, destacou a importância de se aliar à Fieb para o avanço do setor, e falou sobre a atração de representantes de micro e pequenas indústrias de todas as regiões da Bahia. "Nós traremos caravanas das 10 regionais com empresários interessados em comprar produtos e fazer com que possamos ter uma movimentação significativa para a Bahia", declarou. Khoury ainda apontou o apoio do Sebrae às pequenas indústrias. "Nós vamos ter inclusive, na Index, a oportunidade de ver muitas instruções, palestras, que vão ajudar a orientar o micro e pequeno industrial que lá se encontra, para que ele entenda o cenário atual e conheça as oportunidades tanto aqui quanto no exterior", completou.

 

Tércio Calmon | Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

 

Um dos responsáveis pela organização do INDEX, Tércio Calmon detalhou que serão mais de 290 stands de indústrias baianas no evento, que ainda contará com programações especiais, como a premiação do melhor pão francês da Bahia, o Prêmio de Sustentabilidade da FIEB, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, entre outras ações simultâneas. "A gente tem um parque industrial forte, mas que a sociedade compradora e empresarial desconhece, de certa forma. Então a grande entrega dessa feira é a conexão entre o comprador local, com a indústria local, mostrando que temos produtos inovadores, de qualidade", ressaltou, falando sobre as oportunidades de negócios que podem surgir de eventos como esses: "Às vezes, a indústria desconhece que tem um fornecedor que fica a duas ruas de distância, e ele acaba comprando de São Paulo ou de outras regiões do país".

 

Manuela Martinez | Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

 

Ao lado de Tércio na organização está Manuela Martinez, que em conversa com o BN citou outros destaques da feira. "A gente vai ter uma série de conteúdos que estão impactando o setor produtivo como um todo. Eu estou falando de ferrovias, como a Fiol; falando de transição energética, e novas tecnologias que estão vindo pra cá, inclusive com o investimento de empresas baianas que estão investindo aqui; discutindo os distritos industriais baianos... Então eu vou estar discutindo com o setor produtivo o que tem impactado essas indústrias, principalmente no interior do estado, e o que nós podemos fazer para conseguir melhorias", detalhou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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