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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

index

Presidente da Infra S.A. confirma conclusão de 70% da Fiol 2 e compara Bamim à ViaBahia após suspensão de trecho 1
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, atualizou na manhã desta sexta-feira (29) o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ao Bahia Notícias, ele informou que a Fiol 2 - Caetité/Correntina - está com 71% das intervenções concluídas.

 

A declaração foi dada durante o seminário "Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia". O encontro faz parte da programação da INDEX 2025, realizada no Centro de Convenções de Salvador.

 

"71% da FIOL 2 está concluído, falta 29%. Representa em torno de 80 e 90 quilômetros. Tem Barreiras, tem vários trechos em execução, vários lotes. Tinha muito trecho com impeditivo, com caverna, esse problema de Ceraíma, problema de quilombola. No ano passado estava parado, não fez nada", disse.

 

Outro ponto mencionado por Bastos é que há negociações para rever o contrato com a empresa Bamin, no trecho que compreende a Fiol 1. Nesse caso, ele não descarta um cenário semelhante ao que foi visto com a saída da ViaBahia: encerramento de contrato com uma nova licitação para gerir o trecho.

 

"A Fiol 1 a gente está em negociação com a Bamin porque ela está com as obras atrasadas, está em negociação para rever o contrato e pode acontecer o que aconteceu com a ViaBahia, ela sair e a gente fazer uma nova licitação. Se ela não tiver a condição de cumprir o contrato que está estabelecido, a solução vai ser ela sair do contrato como aconteceu com a ViaBahia. Não podemos esperar mais", sinalizou.

 

Ainda durante a entrevista, Jorge Bastos revelou que a Fiol 3 não tem mais o Tocantins como destino final e deve passar pelo estado de Goiás.

Index: Salvador recebe evento inédito com foco no fortalecimento da indústria baiana
Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

Salvador receberá, entre os dias 27 e 29 de agosto, o INDEX - maior encontro industrial para o fortalecimento da economia baiana. O evento é organizado a partir de uma parceria entre a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Bahia), e acontece no Centro de Convenções de Salvador.

 

Com foco em conectar soluções inovadoras, negócios e práticas sustentáveis da cadeia industrial, o INDEX visa impulsionar o networking, troca de conhecimento e desenvolvimento da indústria local. As inscrições são gratuitas, e a expectativa é receber mais de 30 mil pessoas nos três dias de evento. 

 

Jorge Khoury | Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

 

A programação inclui palestras, workshops, plenárias, rodadas de negócios nacionais e internacionais, além de missões empresariais. Estarão presentes no evento segmentos dos setores petroquímico, mineração, metal mecânico, energia, agronegócio, tecnologia e inovação, cosméticos, moda e couro. De acordo com o  presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, o INDEX tem como premissa fortalecer a integração da indústria baiana com a agenda nacional. “Além disso, vamos gerar um ambiente propício à atração de investimentos, à inovação aberta e à promoção da competitividade, além de estimular o consumo de produtos industriais baianos dentro do próprio território”, ressalta. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, destacou a importância de se aliar à Fieb para o avanço do setor, e falou sobre a atração de representantes de micro e pequenas indústrias de todas as regiões da Bahia. "Nós traremos caravanas das 10 regionais com empresários interessados em comprar produtos e fazer com que possamos ter uma movimentação significativa para a Bahia", declarou. Khoury ainda apontou o apoio do Sebrae às pequenas indústrias. "Nós vamos ter inclusive, na Index, a oportunidade de ver muitas instruções, palestras, que vão ajudar a orientar o micro e pequeno industrial que lá se encontra, para que ele entenda o cenário atual e conheça as oportunidades tanto aqui quanto no exterior", completou.

 

Tércio Calmon | Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

 

Um dos responsáveis pela organização do INDEX, Tércio Calmon detalhou que serão mais de 290 stands de indústrias baianas no evento, que ainda contará com programações especiais, como a premiação do melhor pão francês da Bahia, o Prêmio de Sustentabilidade da FIEB, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, entre outras ações simultâneas. "A gente tem um parque industrial forte, mas que a sociedade compradora e empresarial desconhece, de certa forma. Então a grande entrega dessa feira é a conexão entre o comprador local, com a indústria local, mostrando que temos produtos inovadores, de qualidade", ressaltou, falando sobre as oportunidades de negócios que podem surgir de eventos como esses: "Às vezes, a indústria desconhece que tem um fornecedor que fica a duas ruas de distância, e ele acaba comprando de São Paulo ou de outras regiões do país".

 

Manuela Martinez | Foto: Jefferson Peixoto/Coperphoto/Sistema FIEB

 

Ao lado de Tércio na organização está Manuela Martinez, que em conversa com o BN citou outros destaques da feira. "A gente vai ter uma série de conteúdos que estão impactando o setor produtivo como um todo. Eu estou falando de ferrovias, como a Fiol; falando de transição energética, e novas tecnologias que estão vindo pra cá, inclusive com o investimento de empresas baianas que estão investindo aqui; discutindo os distritos industriais baianos... Então eu vou estar discutindo com o setor produtivo o que tem impactado essas indústrias, principalmente no interior do estado, e o que nós podemos fazer para conseguir melhorias", detalhou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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