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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

incorporacao

“Meu compromisso é com o governo”, diz Raimundo Costa sobre fusão entre Podemos e PSDB
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O deputado federal Raimundo Costa (Podemos) comentou sobre a possibilidade da fusão entre o Podemos e o PSDB, que hoje estão em lados opostos no cenário político baiano. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar assegurou que, apesar da possível parceria com os tucanos, ele manteria seu “compromisso” com a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT).

 

“Meu compromisso é com o governo Jerônimo, e com isso vou até o final. O Podemos hoje tem esse compromisso. O PSDB, com Adolfo [Viana], tem seu espaço com ACM Neto, e não acompanho como ele vai ficar. Eu, particularmente, tenho compromisso com o governo”, afirmou Raimundo Costa.

 

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O deputado, que já foi presidente estadual do Podemos, contou que as federações vêm sendo debatidas no Congresso Nacional, focando no âmbito nacional. Para o parlamentar, a movimentação é uma alternativa para os partidos se fortalecerem, e a união com o PSDB, em sua avaliação, poderia conferir robustez ao Podemos.

 

Raimundo também disse que, caso oficializada a fusão, será preciso se reunir para definir a montagem de uma chapa forte para a disputa no próximo ano, e ressaltou que é preciso que “todos ganhem” na formação da coalizão.

 

“É um processo que tem crescido no Congresso. Hoje, o União Brasil e o PP se fortaleceram. O Podemos tem uma base boa, e com o PSDB, avançaria muito mais. Nos estados, há peculiaridades, e na Bahia não é diferente. É preciso sentar e se entender, para ter uma chapa que avance. É preciso estimular uma chapa para que os participantes tenham condição de disputar e ganhar. Não tenho dificuldade nenhuma de participar nesse ambiente”, contou Raimundo Costa.

 

Vale lembrar que o Podemos possui indicações na gestão de Jerônimo Rodrigues, como o Superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), Heber Santana, que também é presidente do diretório estadual do partido. O PSDB também tem nomes na gestão da prefeitura de Salvador, como o secretário de Saúde (SMS), Rodrigo Alves.

 

CENÁRIO FEDERAL E A FEDERAÇÃO

Nesta terça, a cúpula nacional do PSDB autorizou o avanço da fusão com o Podemos, em votação por unanimidade. Uma convenção nacional foi convocada pelos mesmos dirigentes para confirmar a fusão em 5 de junho.

 

De acordo com informações, o Podemos espera uma convocação nacional para junho. Após os dois grupos aprovarem esta fusão, individualizadamente, é encaminhado um registro do novo partido para o TSE.

 

Além da fusão entre Podemos e PSDB, também é debatida a formação de uma federação com o Republicanos. A manobra seria uma articulação atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB).

Novos medicamentos para o tratamento da Asma são incorporados pela ANS no Brasil
Foto: Arquivo Agência Brasil

Cinco medicamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em saúde foram incorporados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A diretoria da entidade aprovou a incorporação do Brodalumabe, destinado a tratar psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia; e Ibrutinibe - em combinação com venetoclax - para adultos com leucemia linfocítica / crônica /linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC), em primeira linha. 

 

Segundo publicação da Agência Brasil, foram incorporados também a Tezepelumabe, remédio complementar para o tratamento da asma alérgica grave; Tezepelumabe, remédio para tratar a asma eosinofílica grave; e Belimumabe, destinado a pacientes adultos com nefrite lúpica (doença inflamatória que atinge os rins).

 

As novas tecnologias passarão por cobertura obrigatória na saúde suplementar, conforme diretrizes de utilização, que vão entrar em vigor a partir do próximo dia 2 de setembro. 

 

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde trata de uma lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde para os seus beneficiários. O documento contém tecnologias disponíveis entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias que seguem doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

“Seu processo de atualização tem sido constantemente aprimorado, com ampla participação social e buscando garantir a segurança das tecnologias oferecidas aos consumidores, a partir de bases científicas e da sustentabilidade do setor de saúde suplementar”, explica a nota da ANS.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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