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incendio no pantanal
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) emitiu uma Medida Provisória (MP) para tentar amenizar a falta de tripulação e aeronaves especializadas para o combate às queimadas no Pantanal.
O fogo queimou, só no primeiro semestre deste ano, 468.547 hectares, um aumento de 529% em relação à média desde 2019 no bioma, conforme estimativa do MapBiomas. Os focos de calor totalizaram 3.943, de primeiro de janeiro a segunda-feira (15/7), o que representa alta de 1.637% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A MP Nº 1.240 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para dispensar a obrigação da existência de um acordo bilateral na admissão de tripulantes estrangeiros em serviços aéreos no Brasil. A medida se aplica a empresas nacionais ou estrangeiras e deve ser colocada em prática em situações de emergência, estado de calamidade pública ou emergência ambiental.
No texto sumário executivo da MP 1.240, o governo afirma haver carência de tripulação e de aeronaves com características necessárias para as operações de combate ao fogo e a desastres naturais.
As informações são do Metrópoles.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
