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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

imunizantes

Vacinação infantil: Bahia registra crescimento na aplicação de 9 dos 16 imunizantes, diz ministério da saúde
Foto: Reprodução Sesab

Um levantamento do Ministério da Saúde constatou que a Bahia obteve um aumento na cobertura vacinal de 9 dos 16 imunizantes do calendário de vacinação infantil. Entre os destaques apontados pela pasta aparece a primeira dose contra a meningite C, que registrou crescimento de 88,42% no ano passado para 102,29% até a última segunda-feira (26). 

 

O segundo reforço contra a Tríplice Viral subiu de 60,29% para 74,18%, por enquanto que a vacinação da febre amarela foi de 75,30% para 77,29%. Já a de Pólio passou de 79,04% para 82,71%, a de varicela alavancou de 71,98% para 72,28%. Os dados são da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) da pasta. 

 

Ainda no mês de abril deste ano, o Ministério da Saúde constatou um avanço nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI), na comparação a 2022. 

 

De acordo com o órgão, o balanço também auxilia para as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unicef, que retiraram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas. 

Vacinas deixadas por governo Bolsonaro quase sem validade são queimadas
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Brasil queimou R$ 1,4 bilhão em vacinas contra a Covid-19 desde 2021. A quantia se refere a mais de 39 milhões de imunizantes que venceram sem serem utilizadas e precisaram ser incineradas, segundo dados do governo via g1. 

 

A necessidade de descartar quase 40 milhões de vacinas e o fim da validade já tinha sido indicada pela Folha de São Paulo em março deste ano. Porém, só agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou a investigação sobre a incineração de insumos médicos. O órgão investiga se houve prejuízos aos cofres públicos. 

 

O caso se iniciou após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demorar para adquirir e distribuir as doses. A CPI da Covid, que apurou as condutas do governo federal durante a pandemia, terminou com o pedido de indiciamento de Bolsonaro por 9 crimes. 

 

As doses de imunizantes incineradas representam cerca de 5% do total comprado pelo país. As primeiras vacinas já tinham sido queimadas em 2021, quando o Brasil iniciou o processo de imunização no país, e aumentou em número no ano passado.

 

A gestão atual do Ministério da Saúde disse que "herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho equivalente a R$ 1,2 bilhão" e que criou um comitê para acompanhar e diminuir as perdas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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