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O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Comércio - Calçada recebeu, nesta terça-feira (12), uma licença ambiental para implantação do modal, em Salvador. A autorização foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
De acordo com o órgão, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) terá a licença válida até fevereiro de 2028. A autorização estabelece também a manutenção da fiscalização do Inema a outros órgãos do do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA).
Segundo publicação, a autorização se refere a “análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal”.
VLT COMÉRCIO-CALÇADA
O novo modal na capital baiana terá sede no Largo da Calçada, no Edifício da Estação de Trens, onde funcionavam os trens do subúrbio. O VLT funcionará por meio de uma fonte de energia elétrica e terá capacidade de transporte de até 400 passageiros por composição.
O meio de transporte ainda contará com cerca de 3,56 km de extensão aproximadamente, tendo uma parada no Terminal Marítimo. Vale lembrar que em outubro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de alteração de uma lei para garantir recursos para a implantação do trecho Calçada-Comércio do VLT de Salvador e da Região Metropolitana (RMS).
O pedido trata de uma alteração na lei 13.194 de 2014. À época, ainda durante o governo de Jaques Wagner (PT), o governo da Bahia ficou autorizado a contratar, junto à Caixa Econômica Federal, uma operação de crédito de até R$ 800 milhões. Os recursos deveriam ser aplicados nas obras do Projeto Metrô de Salvador — Linha 1 - Tramo 3 - Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, integrante do Programa Pró-Transporte — PAC — Pacto da Mobilidade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
