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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

implatacao

VLT Comércio-Calçada recebe licença ambiental do Inema para implantação em Salvador
Foto: Divulgação

O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Comércio - Calçada recebeu, nesta terça-feira (12), uma licença ambiental para implantação do modal, em Salvador. A autorização foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). 

 

De acordo com o órgão, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) terá a licença válida até fevereiro de 2028. A autorização estabelece também a manutenção da fiscalização do Inema a outros órgãos do do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA). 

 

Segundo publicação, a autorização se refere a “análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal”. 

 

VLT COMÉRCIO-CALÇADA 

O novo modal na capital baiana terá sede no Largo da Calçada, no Edifício da Estação de Trens, onde funcionavam os trens do subúrbio. O VLT funcionará por meio de uma fonte de energia elétrica e terá capacidade de transporte de até 400 passageiros por composição. 

 

O meio de transporte ainda contará com cerca de 3,56 km de extensão aproximadamente, tendo uma parada no Terminal Marítimo. Vale lembrar que em outubro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de alteração de uma lei para garantir recursos para a implantação do trecho Calçada-Comércio do VLT de Salvador e da Região Metropolitana (RMS).

 

O pedido trata de uma alteração na lei 13.194 de 2014. À época, ainda durante o governo de Jaques Wagner (PT), o governo da Bahia ficou autorizado a contratar, junto à Caixa Econômica Federal, uma operação de crédito de até R$ 800 milhões. Os recursos deveriam ser aplicados nas obras do Projeto Metrô de Salvador — Linha 1 - Tramo 3 - Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, integrante do Programa Pró-Transporte — PAC — Pacto da Mobilidade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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