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O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Comércio - Calçada recebeu, nesta terça-feira (12), uma licença ambiental para implantação do modal, em Salvador. A autorização foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
De acordo com o órgão, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) terá a licença válida até fevereiro de 2028. A autorização estabelece também a manutenção da fiscalização do Inema a outros órgãos do do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA).
Segundo publicação, a autorização se refere a “análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal”.
VLT COMÉRCIO-CALÇADA
O novo modal na capital baiana terá sede no Largo da Calçada, no Edifício da Estação de Trens, onde funcionavam os trens do subúrbio. O VLT funcionará por meio de uma fonte de energia elétrica e terá capacidade de transporte de até 400 passageiros por composição.
O meio de transporte ainda contará com cerca de 3,56 km de extensão aproximadamente, tendo uma parada no Terminal Marítimo. Vale lembrar que em outubro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de alteração de uma lei para garantir recursos para a implantação do trecho Calçada-Comércio do VLT de Salvador e da Região Metropolitana (RMS).
O pedido trata de uma alteração na lei 13.194 de 2014. À época, ainda durante o governo de Jaques Wagner (PT), o governo da Bahia ficou autorizado a contratar, junto à Caixa Econômica Federal, uma operação de crédito de até R$ 800 milhões. Os recursos deveriam ser aplicados nas obras do Projeto Metrô de Salvador — Linha 1 - Tramo 3 - Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, integrante do Programa Pró-Transporte — PAC — Pacto da Mobilidade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações".
Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.