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impactos negativos na paisagem
Duas barracas de praia em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foram interpeladas pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia. As recomendações, publicadas nesta segunda-feira (5), foram direcionadas à Esquenta Beach Club e à Canto do Beija-Flor.
No pedido, o procurador da República Fernando Zelada solicita que os dois estabelecimentos apresentem em 30 dias um projeto de adequação paisagística. A medida, segundo o procurador, vem após indeferimento das intervenções feitas nas barracas por pareceres técnicos do Iphan [Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional].
Conforme os relatórios, os empreendimentos, da forma com estão instalados, causam impactos negativos à paisagem tombada. O procurador frisa que qualquer intervenção em locais tombados devem ser precedidos por autorização de órgão competente, no caso o Iphan.
Em caso de negativa dos responsáveis em fazer as mudanças, o MPF pode ajuizar ações contra os mesmos por prejuízos ao meio ambiente do município.
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Pérolas do Dia
Geraldo Alckmin
"Quem defende ditadura não deveria ser candidato".
Disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante sua despedida do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ao indicar ter ficado “honrado” com o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor novamente a chapa nas eleições de 2026, e também fazer duras críticas ao principal adversário do atual governo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).