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Uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) determinou um estudo para aproveitamento do terreno do antigo aeroporto de Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida, anunciada nesta quarta-feira (19), institui um grupo de trabalho que terá prazo de 30 dias para apresentar um estudo técnico sobre a área, que deve ser usada para criação de moradias.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O relatório terá diagnósticos da situação jurídica, urbanística, física e social da área, bem como plano de trabalho para resolver pendências identificadas, modelo de parceria - PPP, com estimativa de prazos e de custos.
Em fevereiro deste ano, o local do antigo aeroporto de Vitória da Conquista foi incluído no programa Imóvel da Gente [Programa de Democratização de Imóveis da União], que destina terrenos para ações de moradia, além de educação, saúde, assistência social, infraestrutura, entre outras.
O Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo foi desativado em 2019, quando foi inaugurado o Aeroporto Glauber Rocha em julho daquele ano.
O loteamento da “Prainha II” em Ituberá, no baixo sul baiano, foi submetido, nesta segunda-feira (27), para fins de regularização fundiária de interesse social dentro do programa de democratização de imóveis do Governo Federal, “Imóvel da Gente”.
A regularização deve beneficiar 999 famílias de baixa renda que habitam a região. Avaliado em R$ 12,261 milhões, o território - classificado como “terreno de marinha”, devido a proximidade com o preamar e regiões de alagamento - é composto por três áreas que acumulam 190 mil m².
Foto: Região da Prainha II. Google Earth.
Segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI) por meio da portaria Nº 3.242, o Imóvel da Gente “garante a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento das ações de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S)". Quando procurada pelo Bahia Notícias, o escritório da SPU na Bahia não informou se o terreno vai receber ações de oferta habitacional, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, ou de infraestrutura.
Em processo desde março deste ano, a alienação do terreno foi autorizada pela SPU em 13 de maio deste ano. Segundo a mesma portaria, o registro dos imóveis será destinado ao Cartório de Registro de Imóveis competente e à prefeitura de Ituberá.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"De jeito algum. Pelo contrário. Neto está o final de semana todo viajando [no interior]. A oposição vai cuidar da vida dela, deixa a gente cuidar da nossa. Cada um tem sua estratégia, agora se tem alguém que está atrasado é eles. Nós já começamos os nossos há muito tempo, já discutimos temas importantes, já ouvimos sugestões regionais sobre problemas graves que atingem a Bahia e tem outros já previstos também".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao rebater às críticas do grupo da oposição sobre a ausência de eventos políticos do pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto, em cidades do interior.
