imovel da gente

Mais de 33,3 mil famílias de Salvador e do município de Buerarema serão beneficiadas pelo programa Imóvel da Gente, do governo federal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto. 

Na capital baiana, as famílias estão nos bairros de Alagados e Paripe. Em Buerarema, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Do total, mais de 10,5 mil famílias estão qualificadas para financiamento via PAC.

O evento marcou a destinação de 32 núcleos urbanos para regularização fundiária em 15 municípios de dez estados, medida que pode beneficiar mais de 62 mil famílias em todo o país, das quais cerca de 32 mil já estão qualificadas para financiamento do novo PAC. 

Além da Bahia, foram contemplados Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Sergipe e São Paulo.

"Muito significativo o que estamos fazendo. Eu queria que a gente pegasse todos os imóveis que temos e os transformasse em coisas de utilidade pública. Estou feliz porque conseguimos fazer uma coisa que muita gente não conseguiu fazer", celebrou Lula.

Uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) determinou um estudo para aproveitamento do terreno do antigo aeroporto de Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida, anunciada nesta quarta-feira (19), institui um grupo de trabalho que terá prazo de 30 dias para apresentar um estudo técnico sobre a área, que deve ser usada para criação de moradias.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O relatório terá diagnósticos da situação jurídica, urbanística, física e social da área, bem como plano de trabalho para resolver pendências identificadas, modelo de parceria - PPP, com estimativa de prazos e de custos.

Em fevereiro deste ano, o local do antigo aeroporto de Vitória da Conquista foi incluído no programa Imóvel da Gente [Programa de Democratização de Imóveis da União], que destina terrenos para ações de moradia, além de educação, saúde, assistência social, infraestrutura, entre outras.

O Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo foi desativado em 2019, quando foi inaugurado o Aeroporto Glauber Rocha em julho daquele ano.

O loteamento da “Prainha II” em Ituberá, no baixo sul baiano, foi submetido, nesta segunda-feira (27), para fins de regularização fundiária de interesse social dentro do programa de democratização de imóveis do Governo Federal, “Imóvel da Gente”.

A regularização deve beneficiar 999 famílias de baixa renda que habitam a região. Avaliado em R$ 12,261 milhões, o território - classificado como “terreno de marinha”, devido a proximidade com o preamar e regiões de alagamento - é composto por três áreas que acumulam 190 mil m². 

Foto: Região da Prainha II. Google Earth. 

Segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI) por meio da portaria Nº 3.242, o Imóvel da Gente “garante a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento das ações de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S)". Quando procurada pelo Bahia Notícias, o escritório da SPU na Bahia não informou se o terreno vai receber ações de oferta habitacional, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, ou de infraestrutura. 

Em processo desde março deste ano, a alienação do terreno foi autorizada pela SPU em 13 de maio deste ano. Segundo a mesma portaria, o registro dos imóveis será destinado ao Cartório de Registro de Imóveis competente e à prefeitura de Ituberá.