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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

imobilizado

VIDEO: Músicos da Osba são flagrados imobilizando homem morto no Corredor da Vitória antes da chegada da polícia
Foto: Reprodução / Correio

Os suspeitos acusados de espancar até a morte um homem no Corredor da Vitória na madrugada do último sábado (25), foram flagrados imobilizando um homem antes de chamar a polícia, de acordo com informações do Correio que obteve imagens gravadas durante confusão, que envolveu dois músicos da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

 

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No vídeo, é possível ver o violista Laércio Souza dos Santos segurando as pernas do homem e Marcelo da Cunha Rodrigues, namorado do flautista Lincoln Sena Pinheiro, prendendo os braços. Confira:

 

 

Tanto Lincoln como Sérgio Ricardo Souza Menezes. morador da região que também foi preso por participar da briga, aparecem em pé ao redor dos três. A defesa dos músicos e de Marcelo alega que os três foram vítimas de uma tentativa de assalto, foram agredidos pelo homem e revidaram em legítima defesa. Já a defesa de Sérgio, alega que ele apenas tentou apartar a briga, sem participar de nenhuma agressão.

 

Apesar disso, os quatro suspeitos, presos em flagrante ainda no sábado, tiveram a prisão preventiva decretada, nesta segunda-feira (25). Vinícius Dantas, que representa os músicos e Marcelo, afirmou que vai recorrer. "A defesa entende que essa decisão não foi justa e por isso vai recorrer dessa decisão", disse.

 

Ainda de acordo com informações do Correio, o advogado afirmou que seus clientes foram vítimas de um assalto e reagiram imobilizando o assaltante. "Eles ligaram para a polícia e esperaram a polícia chegar. Quando a polícia chegou que mandou eles soltarem, o rapaz ainda estava com vida e faleceu logo após. E aí eles foram conduzidos sobre a prática do crime de homicídio", completou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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