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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

imobiliario

Presidente da Ademi-BA projeta recuperação dos lançamentos de imóveis em 2023
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Cláudio Cunha, projetou a retomada nas construções de imóveis durante o ano de 2023, após as quedas nos lançamentos do setor no ano passado. O presidente participa da primeira assembleia geral da associação em 2023, realizando o balanço financeiro do mercado nesta sexta-feira (23).

 

O presidente atribuiu a desaceleração dos lançamentos ao ano eleitoral no Brasil que, segundo ele, costuma afetar o setor imobiliário, junto com o crescimento da taxa de juros. Apesar da diminuição, Cunha destacou que a disponibilidade de imóveis permaneceu inalterada, dando espaço para o crescimento do mercado.

 

“Tivemos um ano eleitoral, que sempre faz nosso mercado desacelerar e também tivemos um ano em que as taxas de juros foram crescentes, o que também inibe o mercado. Mas tivemos um ano com redução de lançamentos, em 2021 foi um período de crescimento muito forte, na casa dos 30%, e no ano passado tivemos uma redução de 16% nos lançamentos e nas vendas”, disse Cunha.

 

“A disponibilidade de móveis continua a mesma, o que significa que o que foi lançado foi vendido e que existe espaço para novos lançamentos. Essa nossa disponibilidade de imóveis ela é um número de unidades que possuem absorção de em torno de 9 meses, o mercado considera um estoque saudável quando ele é absorvido até 15 meses. Com o nosso estando em 9 meses, demonstra que nós temos um espaço para novos lançamentos”, completou.

 

Cunha também comentou sobre as expectativas do setor em relação à política. O gestor prevê que o retorno do Minha Casa Minha Vida pode colaborar na fomentação do setor imobiliário e na geração de empregos. Além disso, o presidente comentou sobre as perspectivas da macroeconomia do país.

 

“É importante a alteração de governo  e a definição da política fiscal para que isso impacte na inflação e consequentemente nos juros. A reforma tributária, a consolidação dos avanços que tivemos nos últimos anos, isso tudo faz com que a gente tenha uma certeza de que esse governo, mesmo sendo novo, faça com que nosso setor cresça. Estamos confiantes também com o novo plano do Minha Casa Minha Vida, que também deve acelerar o mercado. Estamos com uma expectativa bastante positiva”, afirmou o presidente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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