ii congresso brasileiro de direito e sustentabilidade

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade está movimentando o Wish Hotel da Bahia com nomes de destaque nacional nesta quinta-feira (16). Paulo Cavalcanti, presidente de Sustentabilidade da ACB (Associação Comercial da Bahia), que está à frente do evento junto com a advogada, vice-presidente de Sustentabilidade, e com o Georges Humbert, que é presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.

Ao BN Hall, Paulo destacou que é importante se pensar no equilíbrio quando se fala de sustentabilidade. “Não existe se pensar em desenvolvimento econômico sem se estar pautado na dignidade da pessoa humana. Não existe dignidade da pessoa humana sem produção de riqueza, e não existe produção de riqueza sem segurança jurídica. Precisamos estar unidos, precisamos desenvolver nossa inteligência cidadã (...), que é esse convívio harmonioso, contributivo, esse equilíbrio entre o que é que nós vamos encontrar amanhã”, observou Paulo em entrevista ao BN Hall. “Nós estamos vivendo aí o Rio Grande do Sul, um exemplo bastante dramático, mas que desperta todo cidadão do mundo, cidadão não só brasileiro, pensar como unidos vamos nos proteger e garantir o nosso bem-estar”, completou. 

O Congresso, que busca alertar as empresas sobre a importância do investimento em sustentabilidade, contou ainda com a presença do prefeito de Salvador, Bruno Reis. Em coletiva, o gestor municipal destacou a urgência da discussão de temas como meio ambiente e resiliência, além do desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. 

“Nós estamos vendo cada vez mais o impacto das mudanças climáticas. Os exemplos estão aqui próximos, na Bahia, em estados vizinhos, no Rio Grande do Sul e em diversos lugares do mundo. Cada vez mais os fenômenos da natureza vêm em intensidade maior, são invernos mais intensos e o verão com calor, com altas temperaturas”, enfatizou Bruno. 

Em sua fala, assim como Paulo, ele também salientou a necessidade de equilíbrio.“Permitir que a cidade possa se desenvolver, mas que possa também assegurar, garantir que elas sejam sustentáveis. Espero que a partir dos debates que vão ocorrer aqui, possa-se aperfeiçoar a legislação, possam ter contribuições para o Congresso Nacional, para a atuação dos diversos profissionais, para a atuação do Poder Público, possa comprometer ainda mais o Poder Público e a sociedade, porque esse tem que ser um pacto de todos”, avaliou o prefeito da cidade. 

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade teve início nesta quinta-feira (16), no  Wish Hotel da Bahia, com o  tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica". O evento acontece até a sexta-feira (17) reunindo nomes de destaque nacional para dois dias de debates. 

Em entrevista ao BN Hall, Isabela Suarez, advogada, vice-presidente de Sustentabilidade da ACB e coordenadora do encontro, destacou a relevância dos assuntos que serão abordados. “Os temas que foram escolhidos e a curadoria da forma como foi desenvolvida é uma curadoria que interessa a todos, não só empresários, mas também representantes da sociedade civil, representantes dos poderes dos três entes federativos (...). A gente só tem a comemorar, embora a gente atravesse um momento sensível diante de sua questão do Rio Grande do Sul, mas sem dúvida nenhuma para a Associação Comercial da Bahia é um acontecimento muito importante”, celebrou. 

Durante a conversa, a vice-presidente de Sustentabilidade da ACB levantou a questão das estratégias de justiça e sustentabilidade, observando a tragédia do estado gaúcho. “Para que o empresário seja cada vez mais atuante na pauta de sustentabilidade, esse ambiente de insegurança precisa ser superado. O que a gente tem visto é que é fundamental haver segurança jurídica, sobretudo quando se fala de planejamento urbano da cidade. Tudo isso que está acontecendo e a catástrofe quando vem atinge os mais vulneráveis. E a gente sabe que a vulnerabilidade tende a crescer se você não tem um ambiente empresarial de confiança, sem empregabilidade, com pessoas sem acesso ao crédito”, opinou. 

Reforçando o papel social do congresso e também o papel e poder da sustentabilidade, Georges Humbert, pontuou que soluções devem ser encontradas para alavancar o país no que se diz ao tema. “Eu convoco todos, para esse nosso congresso, a ir nesse ponto do equilíbrio da proposição, não da perseguição, da busca de culpados, mas sim de reconhecer o Brasil como essa potência em sustentabilidade, apresentar isso ao mundo uma próxima top e, com certeza, chegaremos num ponto de convergência muito melhor para os presentes e futuras gerações”, salientou no início do evento. 

Suarez ainda demonstrou preocupação em reunir palestrantes de diferentes poderes. “A sustentabilidade é multidisciplinar. Não adianta você enxergar a sustentabilidade como mãe de um filho único, ela é um tripé com três pilares: econômico, social e ambiental. Então esses pilares precisam estar representados. O que a gente precisa entender é que sem a união desses pilares a sustentabilidade não vai acontecer. E se ela não acontece, a gente é cada vez mais posto numa situação de fragilidade”, afirmou. 
 

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Nesta quinta (16) e sexta-feira (17) no Wish Hotel da Bahia, acontece o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que vai reunir nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates. O evento tem como tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica" e já integra o calendário do setor como maior da área realizado em Salvador. O site oficial do evento traz a programação completa: https://direitoesustentabilidade.com.br.

Sucesso em sua primeira edição, no ano passado, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) e é coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert.

A mesa de abertura do evento acontece na quinta-feira, às 9h, com autoridades dos Três Poderes, dos três níveis federativos, além de representantes do Ibrades e ACB. A conferência inaugural ficará a cargo da vice-presidente do Grupo Neoenergia S.A, Solange Maria Pinto Ribeiro, e os discursos de boas vindas e abertura terão a participação do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Souza Bacelar da Silva, e do diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Freire Guth.

O congresso terá mais duas conferências ainda na quinta-feira. Às 13h30, o ministro do Turismo, Celso Sabino, falará sobre “Turismo Sustentável". Em seguida, o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, discorrerá sobre "A Sustentabilidade na Atuação da AGU”. Na sexta-feira, às 9h, o ministro do STJ Afrânio Vilela fará a conferência de abertura do segundo dia do evento, abordando "Meio Ambiente e Sustentabilidade: jurisprudência do STJ".

Nesta edição, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade conta com algumas novidades, como a sala paralela onde ocorrerão o Meeting de Práticas Sustentáveis e o I Fórum Baiano de Economia do Mar. Na sala principal acontecerão os grandes debates que já são a marca do evento, sobre temas que afetam o dia a dia do desenvolvimento do país, à luz dos gargalos jurídicos e das soluções sustentáveis. Serão 11 painéis e quatro conferências magnas, compostos por autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil, com abrangência nacional. 

Na solenidade de encerramento, na sexta-feira (17), às 17h30, ocorrerá a entrega do Prêmio Mérito do Direito e da Sustentabilidade 2024, nas categorias Jurídico, Ecológico, Econômico e Social.