Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

igreja da boa viagem

Após interdição do Iphan e reajuste contratual para obras, Igreja da Boa Viagem deve avançar em projeto de restauração
Foto: Reprodução / Patrimônio Espiritual

Interditada em fevereiro após o desabamento de uma igreja no Pelourinho, a paróquia da Boa Viagem deve avançar no projeto de restauração. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o templo vai passar por intervenções após um reajuste contratual do Iphan com uma empresa especializada em arquitetura e engenharia.

 

Segundo o documento obtido pelo Bahia Notícias, as obras preveem a restauração da Igreja e Hospício da Boa Viagem. O contrato é válido por 13 meses contados da assinatura do contrato, ou seja, de 17/03/2025 a 17/04/2026, com valor total de R$ 6,7 milhões.

 

De acordo com a apuração da reportagem, o processo licitatório foi realizado em 2023, mas não houve disponibilidade orçamentária. Em março deste ano, a Mehlen Construções - empresa responsável pelo projeto - questionou sobre a possibilidade de reajuste contratual, já que houve um intervalo de mais de um ano entre a apresentação da proposta e a assinatura do contrato.

 

A Igreja e o Hospício da Boa Viagem formam uma única edificação e os monumentos em questão são tombados individualmente pelo Iphan. O tombamento inclui todo o seu acervo e o processo de restauração ocorre devido ao estado de conservação do local.

 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou contra a União e o Iphan para que fosse realizada a restauração. Como parte do processo, a superintendência do órgão na Bahia contratou os projetos executivos de arquitetura, engenharia e restauração.

 

"Para cumprimento integral da decisão judicial, agora fazem-se necessárias as obras de restauração neste monumento de grande significado e importância para a cidade de Salvador, visando sanar patologias construtivas e danos relacionados a intervenções anteriores ou provocados pelas intempéries e envelhecimento dos materiais, que ameaçam a integridade e a longevidade do monumento", diz trecho do documento acessado pela reportagem.

 

Ainda conforme as informações do processo, a ideia é proporcionar a sustentabilidade econômica do monumento através do novo uso hoteleiro, de cunho religioso, a ser implantado no antigo hospício, que hoje está sem uso. A instalação de um auditório também visa permitir a realização de congressos, seminários e pequenas festas de casamento.

 

"Possibilitará aumento da fonte de recursos a serem aplicados na manutenção e na conservação do bem acautelado, além de implementar também o turismo, não só local, mas de alcance internacional, em função da proximidade com o Santuário de Santa Dulce dos Pobres e da Igreja do Bonfim, locais de peregrinação, onde a Prefeitura Municipal de Salvador implantou o 'Caminho da Fé', uma ação de requalificação urbana que visa promover o turismo religioso e fomentar a economia local", aponta o arquivo.

 

A restauração da igreja da Boa Viagem não é a única obra a ser tocada pela Mehlen. A empresa também ficou responsável por executar serviços emergenciais na Igreja de São Francisco de Assis, onde parte do teto desabou.

 

O incidente ocorreu no início da tarde do dia 5 de fevereiro e deixou uma pessoa morta, a turista de São Paulo Giulia Righetto, de 26 anos, e outras cinco feridas. Após o desabamento da estrutura, o Iphan contratou a Mehlen Construções LTDA para realizar serviços de estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da igreja, tombada pelo Iphan.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas