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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

igor dominguez

Fora das urnas até 2030, Bruno Reis teria "prediletos" para AL-BA e Câmara; saiba quem
Foto: Valter Pontes/ Secom

Padrinhos políticos tradicionalmente encaminham ou facilitam um “pupilo” em uma disputa eleitoral, ampliando o número de votos de quem está concorrendo a um cargo eletivo. Em Salvador, o indicativo é que o prefeito Bruno Reis (União) não dispute um cargo eletivo até 2030. Porém, na próxima eleição, em 2026, ele deve ter seus preferidos. 

 

Na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos Deputados, Bruno Reis tem dois nomes que devem ganhar o seu apoio massivo no pleito: Igor Dominguez e Cacá Leão. Com mais um mandato na prefeitura da capital após ter conquistado 78,67% do eleitorado, Bruno deve focar no próximo pleito para eleger Igor como deputado estadual e conseguir auxiliar a votação de Cacá Leão, que busca retornar à Brasília. 

 

Segundo lideranças próximas a Bruno, o assessor especial do chefe do Executivo municipal Igor Dominguez deve ser “o candidato” do Bruno Reis para a Assembleia Legislativa. Igor chegou a assumir a presidência do partido Democracia Cristã (DC) na Bahia, deixando o posto recentemente. Uma troca de legenda tem sido rascunhada, principalmente por conta da viabilidade eleitoral no DC, partido que possui pouca musculatura política no interior do estado. 

 

Já para a Câmara dos Deputados, o “escolhido” é o secretário de governo da prefeitura Cacá Leão (PP). Buscando retornar à Câmara após disputar uma cadeira ao Senado Federal, em 2022, Cacá tem mantido suas bases eleitorais através do mandato do pai, deputado federal João Leão (PP), que não deve concorrer a nenhum cargo eletivo em 2026. Aliados próximos apontam que Cacá pode ser o deputado federal “mais bem votado da capital”, justamente por conta do apoio e direcionamento de Bruno Reis.  

 

Focado na atuação frente à prefeitura de Salvador, Bruno deve se dividir na organização da campanha do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) ao governo da Bahia, com protagonismo nas costuras políticas e no bom resultado dos seus "afilhados". Além disso, Bruno também terá o doutorado em Gestão Pública no IDP, curso fundado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Novo dirigente do DC, Igor Dominguez diz que a legenda quer atrair vereadores com mandato
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

O novo presidente do partido Democracia Cristã (DC) na Bahia, Igor Dominguez, falou sobre a estratégia da legenda para fortalecer a base do virtual candidato à reeleição para prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), nas eleições de outubro. 

 

Em conversa com o Bahia Notícias na noite desta segunda-feira (26), no ato que marcou a posse dele e dos novos dirigentes do PP (Partido Progressista) municipal, Cacá Leão, e do Partido Renovação Democrática (PRD), Francisco Elde, Dominguez foi categórico ao afirmar que no processo de organização da legenda, “não existe a possibilidade do DC não receber vereador de mandato” e que o grupo “está firme no propósito de eleger o maior número de vereadores possível para apoiar o prefeito [Bruno Reis] nessa estrutura que ele vai ter nos próximos quatro anos”.

  

Igor Dominguez, que é secretário particular do prefeito Bruno Reis, também pontuou que “está trabalhando de forma bem cirúrgica, acolhendo todo mundo que queira vir para os nossos quadros”, disse. 

 

Toda articulação que está sendo montada para apoiar a reeleição de Reis à prefeitura vem sendo pensada com a anuência do secretário de Governo, Cacá Leão, com a vice-prefeita Ana Paula Matos, como o ex-prefeito ACM Neto e o principal interessado, o próprio Bruno Reis. “A gente tem procurado organizar bem os quadros do partido para que todo mundo seja contemplado”, frisou.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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