idosa abandonada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou três familiares de uma idosa de 79 anos de idade por abandono de incapaz, que resultou em lesão corporal de natureza grave, e exposição da integridade e da saúde física e psíquica da idosa a perigo.

Segundo as apurações da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, ficou constatado que a idosa, que é viúva e não tem filhos, foi submetida a condições desumanas e degradante. A ação tramita na 12ª Vara Criminal de Salvador.

Os denunciados (sobrinhos e únicos parentes próximos da vítima) têm ciência do estado de saúde da idosa, que é portadora de esquizofrenia. Segundo a promotora, eles “abandonaram-na em situação de extrema vulnerabilidade, apesar de estarem legal e moralmente responsáveis por sua guarda, cuidado e vigilância”.

“Eles se omitiram dolosamente em prestar-lhe os cuidados indispensáveis, violando seus deveres legais e morais”, ressalta Ana Rita Nascimento lembrando que a vítima, incapaz de se proteger dos riscos decorrentes desse abandono, sofreu um acidente que lhe causou fratura grave em 2024. Ao tentar, sozinha, trocar uma lâmpada em sua residência, ela caiu e permaneceu cerca de 24 horas caída no chão, sem qualquer auxílio por parte dos familiares, sendo encontrada e socorrida por psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Na ação, a promotora de Justiça destaca que, conforme apurado, a conduta dos denunciados não se restringiu a uma omissão pontual, mas se prolongou ao longo dos anos, mesmo após diversas notificações e intervenções do Ministério Público e da rede de proteção social. A situação da idosa foi denunciada ao Ministério Público, que também constatou que ela acumulava em seu apartamento mais de 70 gatos, em ambiente insalubre e risco elevado de proliferação de zoonoses. Essa condição, mantida ao longo do tempo, expôs a idosa a sérios riscos à sua saúde física e mental, conforme atestado nos relatórios do Centro de Controle de Zoonoses e do Caps.