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A maior parte dos centros urbanos da Bahia não possuem uma gestão avançada de prevenção e combate a riscos e desastres. Segundo as informações atualizadas pela Defesa Civil Nacional na última quarta-feira (21) apenas seis dos 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes figuram na Lista A, de gestão avançada, no Indicador de Capacidade Municipal (ICM).

Os municípios de “médio” e “grande porte” na Bahia são 17, que se enquadram na faixa populacional de 100 mil habitantes ou mais. Em ordem alfabética, são eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. 

Entre eles, apenas Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador conquistaram a classificação máxima no ICM, a Lista A. Confira o mapa produzido pelo Bahia Notícias:

O Indicador de Capacidade Municipal (ICM) é um estudo realizado pela Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), composto por 20 variáveis, divididas em três dimensões: I - Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias; II - Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis; e III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco. 

Os resultados obtidos pelas avaliações do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) são divididas em quatro resultados, em formatos de listas de A a D, sendo a primeira a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MIDR.

Para a realização do estudo, o indicador considera o perfil de risco e o porte do município. Na característica de Perfil de Risco, são destacados os municípios Prioritários e Não Prioritários, sendo o primeiro grupo composto por aqueles “mais suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”. Já o porte é dividido em três segmentos, sendo “pequeno porte” para municípios com até 100 mil habitantes, e “médio” e “grande porte” para os acima de 100 mil habitantes.

No que diz respeito ao porte, 400 municípios possuem até 100 mil habitantes, sendo considerados como de “pequeno porte”; outros 15 possuem entre 100 e 500 mil munícipes e são designados como “médio porte”; e apenas duas cidades, sendo elas Salvador e Feira de Santana, estão na categoria de grande porte, com mais de 500 mil habitantes. 

RELEMBRE:

• ICM: Salvador desponta em 4° lugar entre as capitais mais bem avaliadas no Indicador de Proteção e Defesa Civil
• Apenas duas das 10 maiores cidades baianas aparecem na Lista A do Indicador de Proteção e Defesa Civil

GRANDES CENTROS
No que diz respeito ao resultado das listas, os seis municípios que apareceram na Lista A do ICM, possuem, em sua maioria, o perfil de risco prioritário. Apenas Alagoinhas, Barreiras e Santo Antônio de Jesus, ficam de fora, como “não prioritários”. 

Os dois primeiros - Alagoinhas e Barreiras - entram no grupo mesmo sem a prioridade de atenção para riscos e desastres. Para os municípios não prioritários de médio e grande porte, é necessário o cumprimento de ao menos 12 das 20 variáveis requeridas. 

Os outros quatro grandes centros urbanos da Bahia figuram na Lista A: Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador, todos se enquadram no perfil prioritário. A capital baiana, com mais de 2,5 milhões de habitantes, cumpriu 19 das 20 variáveis consideradas, exceto o item 14, que impõe que a gestão deve possuir “Pessoa certificada em pelo menos uma temática do Plano de Capacitação Continuada da Sedec”. O cenário é exatamente o mesmo em Camaçari, na região metropolitana da capital, onde a cidade também cumpriu 19 itens, deixando de lado o 14°. 

Para os municípios prioritários, é necessário o cumprimento de, ao menos, 17 requisitos. Ilhéus e Itabuna, ambas cidades da macrorregião sul do estado, cravaram o cumprimento dos 17 itens. No caso da “Capital do Cacau”, restaram os itens 1 (PPA Municipal incluindo Proteção e Defesa Civil), 14 e 19 (Campanhas ou atividades educativas para conscientização sobre riscos de desastres). Já Itabuna restou concluir os itens 2 (Plano Municipal de Redução de Riscos), 14 e 17 (Programação de habitação de interesse social para reassentamento de famílias removidas de áreas de risco ou desabrigadas em função de desastres). 

Os municípios de Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, todos considerados prioritários no indicador, figuraram na Lista B de GRD (Gestão de Riscos e Desastres). Para entrar nesta categoria, os municípios prioritários registram o cumprimento de 12 a 16 itens avaliados pela Defesa Civil Nacional. 

Outros cinco municípios com mais de 100 mil habitantes na Bahia, sendo eles, Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Simões Filho, figuraram nas listas C e D. Segundo o informe do MIDR, os municípios nestas categorias se encontram em “um estágio embrionário (inicial (D) e/ou intermediário Inicial” em suas ações de gestão de riscos e de desastres. 

No caso de Feira de Santana, Porto Seguro e Simões Filho, os municípios foram colocados na Lista C de GRD, tendo alcançado entre seis e 11 requisitos do indicador. No caso da “Princesa do Sertão”, que é a segunda maior cidade da Bahia e a segunda maior não-capital do Nordeste, exatamente metade dos itens foi cumprida, 10 dos 20 avaliados.

Na lanterna, na Lista D, ficaram as cidades de Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus. Entre elas, Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, não possui perfil de risco prioritário e cumpriu 8 itens, sendo que para a Lista D é entre 0 e 3 itens. Acontece que o município deixou a desejar na primeira dimensão de requisitos, a I - Instrumento de Planejamento e Gestão, tendo marcado só um, sendo que seriam necessários ao menos dois para avançar nas listas C ou B. 

Já Paulo Afonso cumpriu 5 itens do indicador, porém, sendo uma cidade prioritária, seriam necessários ao menos 6 para avançar em direção à Lista C.

Apenas 9% dos municípios baianos possuem uma estrutura para a gestão de desastres na Bahia. Em números absolutos, apenas 37 dos 417 municípios cumprem a maioria das variáveis requeridas pela Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no Indicador de Capacidade Municipal (ICM). 

O Indicador de Capacidade Municipal (ICM) é composto por 20 variáveis, divididas em três dimensões: I - Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias; II - Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis; e III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco. 

Os resultados obtidos pelas avaliações do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) são divididas em quatro resultados, em formatos de listas de A a D, sendo a primeira a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MIDR. Confira a lista dos municípios baianos na Lista A:

Montagem: Eduarda Pinto / Bahia Notícias 

Segundo dados atualizados na última quarta-feira (21), os percentuais dos municípios baianos estão abaixo da média nacional, onde 19,28% das mais de 5 mil cidades entraram na lista A, de alta Gestão de Riscos e Desastres (GRD). Nesta e nas demais listas, o indicador considera o perfil de risco e o porte do município. 

No que diz respeito ao porte, o ICM divide os municípios em três segmentos, sendo “pequeno porte” para municípios com até 100 mil habitantes, e “médio” e “grande porte” para os acima de 100 mil habitantes. Já no perfil, são destacados os municípios Prioritários e Não Prioritários, sendo o primeiro grupo composto por aqueles “mais suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”. 

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OS PRIORITÁRIOS 
Neste sentido, 144 municípios baianos entram na lista de municípios prioritários, ou seja, quase 34,53% do total. Essa lista foi oficialmente lançada pelo Governo Federal em 2022, junto com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, onde foram divulgados mapas de risco e cartas geotécnicas de aptidão à urbanização, a execução de obras de prevenção, a instalação de equipamentos de monitoramento e alerta a desastres em todo o país. 

Entre os 144 municípios baianos definidos na lista atual, apenas sete se enquadram na Lista A, de gestão Alta de riscos e desastres. São eles: Barra, Camaçari, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Jacobina e Salvador. Todos estes municípios cumpriram entre 17 e 20 itens analisados pelo indicador da Defesa Civil Nacional. O índice de Alta gestão entre as cidades prioritárias baianas é de 4,8% também é menor que a média nacional. No país, 189 municípios entre os 2086 prioritários foram colocados na Lista A, com uma margem de 9,06% de aproveitamento. 

Para a Defesa Civil Nacional, são considerados positivos os resultados a partir da Lista B, em que é necessária a correspondência de 5, 8 ou 12 itens entre as variáveis analisadas, a depender do porte e do perfil de risco dos municípios. 

Considerando os prioritários de qualquer porte, 17 municípios baianos compuseram a segunda lista do ICM. Entre os principais municípios, estão Lauro de Freitas, Juazeiro e Eunápolis, consideradas de “médio” ou “grande porte”. A margem de municípios com uma gestão positiva, então, aumenta para 16,6% entre todos os municípios prioritários, considerando as Listas A e B. 

A pequena margem expõe um déficit. Cerca de 83% das cidades baianas estão em nível considerado precário de gestão de riscos e desastres. Em nota, o ministério destaca que “estes números representam um grande desafio para todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)”. A entidade explica que, por meio do Programa 2318 - Gestão de Riscos e Desastres no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, “nosso trabalho enquanto Sinpdec é fazer com que estes municípios migrem das faixas C e D para A e B”. 

A problemática destas faixas, no entanto, ocorre, pois os municípios nela alocados cumpriram 11 ou menos itens entre os 20 destacados pelo ICM. Na Lista C, onde estão 34 municípios da Bahia, estes atingiram entre seis e 11 itens, obrigatoriamente. Nesta categoria estão os municípios de Valença, Cairu e Simões Filho, com grande histórico de alagamentos, deslizamentos e outros desastres causados pela influência climática.

Considerando Cairu, o município preenche 8 requisitos avaliados pelo indicador, deixando de fora outros 12 como o 1° (PPA Municipal incluindo Proteção e Defesa Civil) e o 16° (Controle e fiscalização para evitar a edificação em áreas suscetíveis, vistoriar edificações e áreas de risco). Vale considerar que a Prefeitura de Cairu realiza a cobrança da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), que regulamenta a cobrança de acesso aos destinos turísticos do município-arquipélago, hoje orçada em R$ 70, conforme reajuste em dezembro do último ano.

Já na Lista D, restaram 86 cidades. Em números, isso denota que mais da metade, ou cerca de 59,7%, dos municípios baianos prioritários na lista cumpriram entre 0 (nenhum) e cinco itens definidos menos MIDR. Entre eles estão Canudos, Irecê, Nazaré e Xique-Xique. A maioria dos municípios que compõem a lista D entre os prioritários são considerados de pequeno porte, ou seja, possuem até 100 mil habitantes, exceto Paulo Afonso. Ainda com relação aos porte dos municípios incluídos na Lista D, 78 deles, ou seja, mais da metade, possui até 50 mil habitantes. 

Considerando o caso dos municípios de Xique-Xique, apenas 4 itens avaliados pelo ICM foram cumpridos. Entre os 16 que ficaram de fora estão o 5° (Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização) e o 18° (Medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e mitigação de riscos de desastres).

Mesmo estando entre os 10 maiores municípios baianos, as cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro ocupam as listas C e D do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) de Proteção e Defesa Civil. Despontando nas listas menos bem avaliadas do índice, as cinco cidades baianas chamam a atenção por já possuírem um histórico relacionado a alagamentos, deslizamentos de terra e enchentes. 

O levantamento, realizado periodicamente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), avalia o planejamento, capacidade e programas municipais relacionados à defesa civil. Na lista, os 5.570 municípios brasileiros são divididos em Categorias de Gestão de Riscos de Desastres (GRD), sendo A - Alta; B - Intermediário Avançado; C - Intermediária Inicial; e D - Inicial. 

Na lista D, a última do levantamento, as cidades de Feira de Santana e Porto Seguro aparecem com as notas 6 e 8, respectivamente. As notas estão relacionadas com 20 variáveis (tópicos) avaliados pelo estudo, dividido em três dimensões (temáticas e/ou vieses de análise) relacionadas ao tema da proteção e defesa civil. Entre as varáveis não obtidas por Porto Seguro está a carta geotécnica de Aptidão à Urbanização, enquanto Feira de Santana não possui um plano de contingência desastres.

As variáveis incluem o plano diretor aprovado pelos municípios, o mapeamento de áreas de risco, a dotação orçamentária direcionada a defesa civil e as medidas de drenagem urbana para a prevenção e mitigação de desastres. Considerando os empates, o levantamento também considerada a faixa populacional, o porte do município e o perfil básico, este dividido entre: prioritário, que “os 1.972 municípios mais suscetíveis às ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”, explica o Ministério; e não prioritários.

Na lista C, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Ilhéus aparecem com as notas 10, 11 e 13, respectivamente. Segundo o ICM, Vitória da Conquista, por exemplo, não possui um mapeamento das áreas de risco; enquanto Ilhéus e Lauro de Freitas deixaram a desejar na dotação orçamentária (LOA) para proteção e Defesa Civil. 

Nos últimos cinco anos, entre 2020 e 2025, as cinco cidades protagonizaram alagamentos, deslizamentos e outras ocorrências relacionadas a proteção e defesa civil. No caso de Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia, as chuvas causaram danos ainda no final do ano passado. Em 2025, somente em janeiro, também foram registradas 114 ocorrências devido a alagamentos e enchentes. 

Em Ilhéus, no Extremo Sul baiano, o ano de 2021 foi um dos mais marcantes no que diz respeito a proteção e defesa civil. Na ocasião, três pessoas morreram no município em decorrência das enchentes que atingiram todo o Sul e Extremo Sul do estado. Com milhares de pessoas desaparecidas e desabrigadas, Ilhéus também foi um dos 151 municípios que decretaram situação de emergência. Em 2023, as chuvas voltaram a assolar a região, logo no início do verão. 

E foi em 2023 que a cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, também viveu uma das piores chuvas de sua história recente. Em abril, foram mais de 300 mm de acúmulo de água registrados em 36 horas. Houve deslizamentos de encostas, alagamento de ruas e a Prefeitura do município também decretou situação de emergência. 

O município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, também ficou conhecido pelas enchentes e alagamentos. Com rios e afluentes em quase todos os bairros, o fenômeno dos alagamentos na cidade são quase anuais. 

Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia e uma das maiores do Nordeste, também sofreu, nos últimos cinco anos, com alagamentos. Em bairros mais afetados, como Tomba, Mangabeira e Cidade Nova, os casos são frequentes.

Confira o posicionamento das 10 maiores cidades baianas: 

1. Salvador | Lista A - Nota 18
2. Barreiras | Lista A - Nota 13 
3. Camaçari | Lista B - Nota 14
4. Itabuna | Lista B - Notas 14 
5. Juazeiro | Lista B - Nota 12 
6. Ilhéus | Lista C - Nota 13
7. Lauro de Freitas | Lista C - Nota 11
8. Vitória da Conquista | Lista C - Nota 10
9. Porto Seguro | Lista D - Nota 8
10. Feira de Santana | Lista D - Nota 6

Após pico de altas temperaturas em todo o Brasil, o terceiro mês do ano na capital baiana já anuncia “as águas de março”, conhecidas por marcar o final do verão e o início da estação chuvosa na Bahia. É neste cenário que Salvador desponta como a quarta capital brasileira mais bem avaliada no Indicador de Capacidade Municipal (ICM) de Proteção e Defesa Civil. 

O levantamento, realizado periodicamente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), avalia o planejamento, capacidade e programas municipais relacionados à defesa civil. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao MIDR, define que defesa civil é um conjunto operacional de “ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação” aos desastres naturais e incidentes tecnológicos. 

Na lista, os 5.570 municípios brasileiros são divididos em Categorias de Gestão de Riscos de Desastres (GRD), sendo A - Alta; B - Intermediário Avançado; C - Intermediária Inicial; e D - Inicial. A capital baiana é uma das sete capitais brasileiras que se encontram na lista A, considerada de alto desempenho em proteção e defesa civil. 

O estudo da entidade avalia 20 variáveis (tópicos) de três dimensões (temáticas e/ou vieses de análise) relacionadas ao tema da proteção e defesa civil. As variáveis incluem o plano diretor aprovado pelos municípios, o mapeamento de áreas de risco, a dotação orçamentária direcionada a defesa civil e as medidas de drenagem urbana para a prevenção e mitigação de desastres. 

Dentre as 20 variáveis pontuadas, Salvador possui 18 destas. Restando apenas “Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização” e “Pessoa certificada em pelo menos uma temática do Plano de Capacitação Continuada da Sedec”. No ranqueamento, considerando os empates, também são consideradas a faixa populacional, o porte do município e o perfil básico, este dividido entre: prioritário, que “os 1.972 municípios mais suscetíveis às ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”, explica o Ministério; e não prioritários.

Salvador consta como município maior que 500.000 habitantes, porte médio e/ou grande e prioritário. À frente da capital baiana, ficaram: Cuiabá (MT), melhor cidade (geral) ranqueada, com 20 variáveis pontuadas; Curitiba (PR), que pontuou em 19 das 20 variáveis; Manaus (AM), que ficou empatada com Salvador, com 18 variáveis pontuadas. 

Também apareceram na lista A, atrás de Salvador, as capitais Vitória, do Espírito Santo, empata com 18 pontos; São Paulo, também com 18 pontos; e Palmas (TO), com 16 pontos marcados.

1. Cuiabá (MT) - Nota 20
2. Curitiba (PR) - Nota 19
3. Manaus (AM) - Nota 18 
4. Salvador (BA) - Nota 18 
5. Vitória (ES) - Nota 18 
6. São Paulo (SP) - Nota 18 
7. Palmas (TO) - Nota 16