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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

ibs

IBS leva oficinas gratuitas de arte e cultura para educadores da rede pública no interior baiano
Foto: Divulgação / IBS

O Instituto Brasil Solidário (IBS) anunciou, nesta terça-feira (2), a chegada do Programa de Desenvolvimento da Educação na Bahia. O projeto, que já 1.4 milhão de alunos no país, vai realizar uma jornada de oficinas em Irecê e Iraquara entre os dias 3 a 10 de abril. 

 

As capacitações de arte e cultura vão acontecer na Escola Municipal Marcionílio Rosa, em Irecê, nos dias 3, 4 e 5 de abril; e nos dias 8, 9 e 10 de abril, na Escola Municipal Professora Zélia Ribeiro Coutinho, em Iraquara. No último dia das oficinas, acontecem as apresentações de música, teatro, artes visuais, teatro de bonecos, oficinas criativas, leitura e fotografia promovidas pelos próprios participantes, em evento aberto ao público, de forma gratuita, inclusivo e acessível para educadores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e técnicos da Secretaria de Educação do Município.

 

 

“A expectativa é grande, é a realização de um sonho poder voltar a essas cidades 15 anos depois e constatar o impacto que deixamos por ali. Temos histórias emocionantes de jovens que viraram radialistas, de mulheres semianalfabetas que voltaram para a escola e se tornaram empreendedoras, isso é muito gratificante. São 24 anos do IBS e seguimos olhando para o Brasil e suas peculiaridades regionais, encontrando as antigas gerações, acolhendo as novas e trazendo novas propostas e mais saberes. Um projeto maduro que transforma vidas e faz com que a gente acredite que a educação é o caminho para melhorar o Brasil”, explica o presidente do IBS, Luis Salvatore. 

 


 
Por meio do Plano Bienal Brasil Solidário, na Lei de incentivo à Cultura – no qual o contribuinte pode fazer uma doação e deduzir do IR, ou seja, ele contribui socialmente e ainda paga menos à Receita Federal -, o IBS preparou uma jornada intensa, envolvendo desde formações em Teatro, Pintura e Desenho, Teatro de Bonecos, Música, Oficinas Criativas, Fotografia, até a capacitação em Mediação de Leitura, incluindo a construção de espaços literários e doação de acervo de 500 livros para cada município, além da entrega de um kit para as ações de leitura com fantoches, aventais, sacolas e tapetes literários. 

Evento em Lauro de Freitas leva oficinas gratuitas de arte, cultura e incentivo à leitura
Foto: Divulgação / Prefeitura de Lauro de Freitas

Uma escola de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, recebe entre esta terça-feira (7) e quinta-feira (9) oficinas gratuitas de arte, cultura e incentivo à leitura. As atividades vão ocorrer na Escola Municipal Jovina Moreira Rosa, no Loteamento Buraquinho, entre as 8h e 17h.

 

Segundo a prefeitura de Lauro de Freitas, as ações são feitas em conjunto com o Instituto Brasil Solidário (IBS), por meio do projeto Plano Bienal Brasil Solidário. O projeto envolve formações e oficinas práticas em Teatro de Bonecos, Fotografia e Desenho e Pintura. A programação ainda reserva capacitação em mediação de leitura, catalogação de acervo, construção de espaços literários, com materiais para montagem da biblioteca.

 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Lauro de Freitas

Os participantes ainda vão receber um kit para projetos de leitura, com fantoches, aventais, sacolas e tapetes literários. “Com uma programação envolvendo alunos, educadores e toda a comunidade escolar, a proposta leva ações com intervenção de pintura, arte, espaços literários, com uso de materiais recicláveis, que podem ser replicadas para além dos muros da escola”, diz nota da prefeitura de Lauro de Freitas. As ações incluem ainda a doação de 500 livros para serem usados nos projetos de incentivo à leitura na rede pública de ensino e três câmeras fotográficas, que ficarão para os alunos desenvolverem as atividades.

 

O encerramento das atividades contará com apresentações de teatro de bonecos, fotografia e demais atividades culturais promovidas pelos próprios participantes, em evento aberto à comunidade escolar, no último dia da programação. A estimativa é que participem mais de 200 pessoas, entre educadores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e técnicos da Secretaria de Educação do município.

 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Lauro de Freitas

“As oficinas são realizadas com materiais de fácil acesso na escola e comunidade. Vamos apresentar a construção de espaços literários, confecção de marionetes, de fantoches, sendo produzidos com material reciclado, que pode ser replicado dentro e fora da sala de aula. A ideia é promover um intercâmbio entre a comunidade e o público escolar, contribuindo para o engajamento dos estudantes e até inspirando práticas que podem gerar renda para as famílias desses alunos”, diz Luis Salvatore, diretor Presidente do Instituto Brasil Solidário. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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