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A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) firmaram acordo com o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) para realizarem o lançamento do Prêmio IBRAM/CBPM/Sinjorba de Jornalismo: Mineração e Sustentabilidade” em 2025. A premiação ocorrerá em outubro, durante a realização, em Salvador, da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram).

 

Serão premiadas três produções jornalísticas em veículos de comunicação da Bahia, nas categorias “Texto” (publicações em jornais, revistas, sites e blogs) e “Áudio/Vídeo” (emissoras de rádio, TV e podcasts), além de uma premiação para uma produção nacional que trate do tema mineração e sustentabilidade no território baiano. No total, serão sete produções premiadas. O objetivo é estimular e reconhecer o trabalho de jornalistas e radialistas na cobertura do setor de mineração no estado, na perspectiva sustentável e social. 

 

As inscrições estarão abertas entre 1º e 30 de maio e considerará trabalhos jornalísticos veiculados/publicados entre 1º de outubro de 2024 e 30 de abril de 2025, que tenham relação direta com o tema.  Será limitada a inscrição de um trabalho por participante, de forma a garantir que mais trabalhos e iniciativas sejam visibilizados e premiados. As reportagens deverão ser enviadas até o dia 15 de junho de 2025. 

 

Para julgar os trabalhos, será indicada uma comissão com cinco integrantes, sendo um professor universitário da área de mineração, um professor de Jornalismo, um técnico da CBPM e dois jornalistas, um da área de texto e outro da área de áudio/vídeo. O resultado será divulgado até 15 de setembro e a premiação feita durante a Exposibram, em fins de outubro.

O setor mineral brasileiro registrou um faturamento de R$ 270,8 bilhões em 2024, o que corresponde a um crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior. Os dados integram o balanço anual divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras em operação no país.

 

Para o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, o aumento foi municiado pela valorização do dólar e pelo desempenho do minério de ferro, principal commodity do setor. O faturamento com o insumo avançou 8,6% em comparação com 2023, mesmo diante de uma queda de 9% no preço da tonelada no mercado internacional.

 

"Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério de ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento", afirmou Jungmann. O minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento do setor e 68,7% das exportações ao longo do ano.

 

Além do minério de ferro, outros minerais também registraram crescimento. O faturamento com cobre subiu 25,2%, enquanto o ouro teve alta de 13,3%. Diferentemente do ferro, o avanço nesses segmentos foi influenciado pelo aumento dos preços no mercado internacional.

 

Minas Gerais e Pará, principais estados mineradores do país, responderam juntos por 76% do faturamento do setor. Minas arrecadou R$ 108,3 bilhões, enquanto o Pará atingiu R$ 97,6 bilhões. Em seguida, São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões) completam a lista dos cinco estados com maior desempenho.

 

De acordo com Jungmann, a posição paulista entre os três primeiros colocados foi uma surpresa, impulsionada pela demanda crescente por agregados para a construção civil em 2024.

 

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como o "royalty do minério", também cresceu. O tributo somou R$ 7,4 bilhões em 2024, alta de 8,6% em relação aos R$ 6,9 bilhões arrecadados no ano anterior.

 

O Ibram também revisou sua estimativa de investimentos no setor mineral para os próximos anos. O valor projetado para o período de 2025 a 2029 passou de R$ 64,5 bilhões para R$ 68,4 bilhões, um aumento de 6%.

 

"Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais", destacou Jungmann.

Em meio aos preparativos para a realização da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram) 2025, na Bahia, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) promoveu, nesta terça-feira (1º), uma reunião entre secretarias do Governo do Estado e a diretoria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) para tratar sobre a próxima edição do evento. 

 

Considerada o maior evento de mineração da América Latina e o segundo maior do mundo, a Exposibram reúne, anualmente, milhares de visitantes e centenas expositores nacionais e estrangeiros. Em 2025, o evento será realizado entre os dias 28 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Salvador.

 

Na ocasião, estiveram presentes o presidente da CBPM, Carlos Borel, o presidente do Conselho de Administração da CBPM, Henrique Carballal, o vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo e Silva, o diretor de comunicação do IBRAM, Paulo Henrique Leal, o secretário de Ciência e Tecnologia (Secti), André Joazeiro, o secretário de Turismo (Setur), Maurício Bacellar, e o secretário de Cultura (Seult), Bruno Monteiro. 

 

A reunião também contou com a presença da assessora de Assuntos Internacionais do Governo do Estado da Bahia, Caúra Damasceno, do presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, além do superintendente de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luciano Giudice, do chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), André Ferraro, do assessor especial da Casa Civil, Fábio Viveiros, e da gerente de Inteligência de Mercado da BahiaInveste, Fabiana Andrade. 

 

Para os convidados, a diretoria do Ibram apresentou o potencial do evento, que recebeu, em 2024, mais de 86 mil participantes. O vice-presidente do instituto, Fernando Azevedo e Silva, ainda destacou os motivos que levaram à decisão de realizar a Exposibram 2025 na Bahia, que é hoje o terceiro maior estado produtor mineral do Brasil.

 

“O estado que está se sobressaindo e crescendo na mineração é a Bahia, pela diversidade de minérios e pelas grandes possibilidades minerais. Por unanimidade, decidimos que a próxima edição seria na Bahia, onde tivemos o apoio imediato da diretoria da CBPM e do Governo da Bahia”, informou Azevedo.

 

De acordo com o presidente da CBPM, a reunião tem como objetivo envolver as demais secretarias de Estado nos preparativos para a realização da Exposibram 2025, garantindo, assim, a transversalidade entre os setores direta e indiretamente ligados ao evento. 

 

“Muito além de um evento destinado ao setor mineração, a Exposibram é um evento de uma magnitude extraordinária, capaz de contribuir em grande escala para a economia do nosso estado, com a movimentação de setores como turismo, devido à alta demanda de hotelaria que o evento gera, por exemplo, além de ciência, tecnologia, educação, e cultura, que envolve desde a identidade do nosso povo, à arquitetura e gastronomia da nossa terra”, afirmou Borel. 

 

Já o presidente do Conselho de Administração da CBPM ressaltou a importância da realização de um evento como a Exposibram para a valorização da mão de obra local. “É uma oportunidade de mostrarmos além do potencial mineral do nosso Estado, a qualidade da mão de obra que aqui temos e valorizar esses serviços, seja em questão de transporte, comunicação, restaurantes e outros negócios, que serão bastante fomentados devido ao evento”, pontuou Carballal.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União terão 180 dias para criar um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas para prevenir e reprimir o furto e o tráfico de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Esse foi o prazo estabelecido pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF)

 

Dentro deste mesmo período, o Iphan, Ibram e a União deverão atualizar as listas de bens culturais desaparecidos e cadastrar essas listas na base de dados da Interpol. 

 

Segundo a decisão judicial, o Ibram deve ainda implementar o inventário nacional dos bens dos museus até o final do primeiro semestre de 2025. As medidas foram determinadas pela Justiça Federal em caráter liminar, durante audiência realizada em 3 de julho, com parte do andamento do processo.

 

A ação do MPF foi ajuizada após investigação que constatou a negligência dos órgãos de fiscalização na prevenção de danos e na condução de políticas públicas de documentação e guarda segura de acervos. Além disso, ficou clara a falta de articulação desses órgãos, em nível nacional e internacional, e de ações para identificar os criminosos e repatriar os bens que são ilicitamente levados para fora do país.

 

De acordo com estimativa elaborada no curso das investigações, pelo menos 2.200 bens já foram subtraídos do território nacional. São bens furtados, roubados, saqueados, revendidos, exportados e até exibidos em museus e galerias estrangeiras, sem qualquer esforço das autoridades brasileiras para recuperá-los.

 

O Iphan, o Ibram e a União devem, também em 180 dias, criar rotinas de atuação coordenada com os órgãos responsáveis pela guarda e preservação de bens culturais, tanto de prevenção quanto de repressão aos ilícitos, com a colaboração dos entes federais de inteligência, investigação e fiscalização, em especial a Polícia Federal.

 

Eles terão que desenvolver, ainda segundo a decisão judicial, mecanismos de comunicação interna entre todos os órgãos da administração pública que têm atribuições legais de proteger o patrimônio cultural, em conjunto com ações integradas ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à Polícia Federal. O objetivo da medida é garantir a comunicação acerca de bens culturais desaparecidos e tornar as investigações mais céleres e eficientes.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a União e as autarquias federais Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para que os órgãos implementem protocolos, rotinas e procedimentos eficazes para proteção de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro, em especial para prevenir e reprimir furto, roubo e tráfico de bens.

 

A ação foi proposta após a constatação de negligência dos órgãos de fiscalização na prevenção de danos e na condução de políticas públicas de documentação e guarda segura de acervos e da inércia em articularem-se de maneira integrada e colaborativa nacional e internacionalmente. Além da quase inexistência de ações concretas para identificar os criminosos e repatriar os bens que foram ilicitamente levados para fora do país, bem como a omissão em utilizar inovações de ciência e tecnologia como ferramentas de investigação.

 

Em caráter emergencial, o MPF pede que os órgãos sejam obrigados a atualizar as listas de bens culturais desaparecidos, a fim de que contenham informações mais detalhadas sobre os bens. Além disso, as instituições devem cadastrar as informações em bases de dados internacionais como a da Interpol e a do Art Loss Register – maior base de dados de obras de arte roubadas no mundo.  

 

O MPF requer que seja apresentado, no prazo de 90 dias, um plano emergencial de atuação coordenada com os órgãos responsáveis pela proteção de bens culturais, órgãos e instituições ligados à segurança pública e entidades privadas com expertise na área, fixando as diretrizes gerais a serem seguidas. O órgão pede, ainda, que os réus apresentem à Justiça, no prazo de 30 dias, uma relação detalhada das providências tomadas para cumprir as determinações, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

 

ATUAÇÃO

As investigações do inquérito civil instaurado para analisar casos de repatriação de bens culturais demonstraram um estado de total negligência das instituições e órgãos de controle em promover a preservação dos bens de valor histórico e cultural do patrimônio nacional. A questão engloba peças históricas, obras de arte, itens eclesiásticos e até mesmo o patrimônio arqueológico e paleontológico, como demonstram os casos recorrentes de subtração e posterior tráfico de fósseis brasileiros em redes internacionais de compra e venda dos minerais.

 

Nas investigações, o MPF descobriu listas de itens desaparecidos em formato precário e desatualizadas, sem qualquer integração entre os órgãos de fiscalização e que são insuficientes para embasar qualquer medida preventiva a fim de evitar novos desaparecimentos ou auxiliar na recuperação dos bens desaparecidos.

 

DADOS

O Iphan, por exemplo, elaborou, em 1997, uma lista de bens culturais procurados (BCP), cujo projeto previa articular informações com as superintendências regionais da própria autarquia, Polícia Federal, Interpol e o público em geral. A iniciativa, no entanto, nunca foi plenamente concretizada, tendo sido descontinuada, resultando em um banco de dados incompleto, obsoleto e pouco funcional.

 

Procurada, a superintendência da autarquia no Rio de Janeiro alegou problemas técnicos e retirou o sistema do ar, citando que as únicas informações disponíveis seriam oriundas de um relatório fotográfico emitido pouco antes do banco ser desativado. Os réus também se omitem recorrentemente em associar-se colaborativamente com redes existentes no plano internacional, o que poderia contribuir para que o Brasil tivesse melhores resultados na prevenção e repressão a esses ilícitos.

 

Para o MPF, as falhas no registro e na catalogação dos itens, bem como a inexistência de políticas articuladas de prevenção e proteção do patrimônio nacional, faz com que o furto e o roubo desses bens tenha números alarmantes. No curso das investigações, o MPF chegou à estimativa de 2.200 bens subtraídos do território nacional, dados que, segundo as próprias autoridades competentes no assunto, são subnotificados.

 

Na ação proposta, o MPF defende o uso da ciência e da tecnologia a serviço da proteção do patrimônio histórico e cultural nacional. O documento cita medidas internacionais que têm se mostrado eficientes para coibir o tráfico ilícito de bens culturais e prestar ajuda na repatriação de itens levados de forma ilegal de seus países de origem. As iniciativas envolvem universidades, centros de pesquisa, polícias forenses e órgãos estatais de gestão do patrimônio cultural com o intuito de promover ampla integração entre bases de dados, profissionais, pesquisadores, instituições culturais e científicas.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) emitiu uma nota, com o objetivo de esclarecer sobre a Medida Provisória que propõe a extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) para que seja transformada em um museu vinculado ao órgão. 

 

O comunicado assinado nesta quarta-feira (15), pelo presidente do Ibram, Pedro Mastrobuono, e pela presidente da FCRB, Letícia Dornelles, informa que as duas entidades e o Ministério do Turismo, ao qual estão vinculadas, “de há muito deliberaram pelo arquivamento da proposta de iniciativa do Ministério da Cidadania”. 

 

Segundo a nota, “os trâmites burocráticos impedem a celeridade” do arquivamento, que ainda não tem data definida para acontecer.

 

Confira a nota completa:
“A proposta de Medida Provisória que trata da incorporação da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB à estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, originou-se no Ministério da Cidadania e foi posteriormente remetida ao Ministério do Turismo. Por intermédio da  Secretária Especial de Cultura, foi solicitado ao Ibram manifestação técnica sobre proposta de Medida Provisória.

 

Em atendimento, o Ibram emitiu Nota Técnica elaborada por sua Diretoria Colegiada, efetuando análise sob a ótica estrita das funções museológicas das atividades daquele órgão, considerando as suas atividades de pesquisa, educação e preservação de acervos, e manifestou não haver incompatibilidade destas funções. A Nota Técnica ressalta a recomendação da instauração de um processo de diálogo com os demais atores envolvidos, notadamente com o  Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram e com a Fundação Casa de Rui Barbosa, para uma ampliação da discussão sobre benefícios e implicações que tal medida pode ocasionar ao setor cultural brasileiro e aos serviços prestados à sociedade.

 

Para além da emissão da referida Nota Técnica, o Instituto Brasileiro de Museus não participou de outra ação nesse processo e afirma não ter interesse na incorporação da Fundação Casa de Rui Barbosa. Reconhece, ainda, a importância e papel enquanto instituição de pesquisa, de promoção da cultura e de ensino da FCBR.

 

Cabe ressaltar que ambas as instituições estão, hoje, vinculadas administrativamente ao Ministério do Turismo. Cumpre esclarecer que a FCRB, o Ibram e MTur há muito deliberaram pelo arquivamento da proposta de iniciativa do Ministério da Cidadania. Os trâmites burocráticos impedem a celeridade. Por fim, ressaltamos que o presidente do Ibram, Pedro Mastrobuono, e a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles, trabalham em sintonia e em prol da Cultura”.

Em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Google irá divulgar o acervo de cinco museus através do Google Open Gallery. A plataforma vai disponibilizar textos e vídeos sobre cada item das exposições, além de uma ferramenta de zoom para que o usuário possa visualizar detalhes das fotografias, quadros e esculturas.

O Google procurou o Ibram para firmar a parceria ainda em 2013 quando o presidente do Instituto – na época, Angelo Oswaldo – foi apresentado à equipe do Google Cultural Institute. Entre os museus integrados ao projeto, está o Lasar Segall, de São Paulo.