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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ibge bahia

Homem envolvido em quatro homicídios contra rivais é capturado em Sento Sé
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem, de 48 anos, foi preso em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, suspeito de envolvimento em quatro homicídios. Segundo a Polícia Civil, o acusado é apontado como integrante de um grupo criminoso e era investigado por executar rivais na disputa pelo controle do tráfico na região.

 

As investigações começaram em 2023, visando identificar mandantes e executores de homicídios cometidos por uma facção que atuava de forma violenta no município. O suspeito já havia sido preso em flagrante naquele mesmo ano por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagamento de fiança.

 

Ainda segundo a polícia, uma perícia balística revelou que a arma apreendida com o suspeito era compatível com projéteis encontrados em quatro homicídios investigados. Com base no laudo, foi pedida a prisão preventiva do acusado, que passou a ser considerado foragido.

 

O homem foi localizado na sede do município e conduzido à delegacia, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. A polícia informou também que outros integrantes do mesmo grupo criminoso foram presos ao longo do ano passado.

 

Um dos líderes da facção chegou a ser capturado em São Paulo (SP), o que contribuiu para a desarticulação da organização criminosa que atuava em Sento Sé. 

Bahia aumenta 5% em população e chega a 14,8 milhões de habitantes, aponta estimativa do IBGE
Camaçari / Foto: Divulgação / Prefeitura de Camaçari /José Carlos Almeida

A Bahia segue na quarta posição em estado mais populoso do país. Os dados são da projeção de estimativa do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (28) e que levam em conta o número da população até 1° de julho deste ano. De acordo com o instituto, o estado cresceu em torno de 5% em relação ao ano passado. Saiu de 14,1 milhões para 14,8 milhões de moradores.

 

A alta é maior que a alcançada pelo país. Em todo território nacional, a população saiu de 203 milhões no passado para aproximadamente 212,6 milhões em 2024. No quesito capital, Salvador continua na quinta posição, com 2,5 milhões moradores. A capital baiana teve crescimento de 6,24% em relação ao ano passado, quando registrou 2,4 milhões de habitantes.

 

Os estados mais populosos continuam sendo São Paulo [46 milhões]; Minas Gerais [21,3 milhões] e Rio de Janeiro [17,2 milhões. Já as capitais com maior número de moradores seguem com São Paulo (SP) [11,9 milhões]; Rio de Janeiro (RJ) 6,7 milhões; Brasília [incluindo cidades satélites, 2,9 milhões]; Fortaleza [quase 2,6 milhões] e Salvador [2,5 milhões].

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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