ialorixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a condenação de Carlos Conceição Santiago, acusado de posse ilegal de armas de fogo, no caso envolvendo a morte de Maria Bernadete Pacífico Moreira, ‘Mãe Bernadete’. A decisão foi tomada em julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), questionando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver Carlos Conceição Santiago, que teria armazenado as armas utilizadas no assassinato da ialorixá e líder do ‘Quilombo Caipora’.

A ação teve início quando a polícia prendeu Arielson da Conceição Santos, suspeito do homicídio de Mãe Bernadete. Durante o interrogatório, ele indicou que as armas usadas no crime estavam escondidas na oficina de Carlos Santiago. Os agentes se deslocaram até o local, onde encontraram duas pistolas, três carregadores e 38 cartuchos.

A defesa de Carlos Santiago alegou que a busca foi ilegal por ter sido feita sem mandado judicial, ferindo o princípio constitucional da inviolabilidade de domicílio. O STJ acatou esse argumento e anulou as provas, levando à absolvição do acusado. O Ministério Público da Bahia, no entanto, recorreu ao STF, argumentando que a ação policial estava respaldada no entendimento de que crimes permanentes justificam o ingresso sem mandado.

A ministra Cármen Lúcia, do STF, concordou com o MP-BA e afirmou que a entrada em domicílio sem mandado quando há fundadas razões que indiquem a ocorrência de flagrante delito e legal. A ministra ressaltou que os policiais tinham indícios concretos da presença das armas no local e que a apreensão do material comprova a legalidade da operação.

Com a decisão, a condenação de Carlos Santiago foi restabelecida. Ele cumprirá pena de cinco anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa.

Parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional manifestaram seu pesar e indignação, nesta sexta-feira (18), pelo assassinato da ialorixá Mãe Bernadete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares. Em mensagens nas redes sociais, deputados e senadores da Bahia falaram de sua revolta pela brutal morte da líder quilombola, ocorrido na noite desta quinta, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

O ex-prefeito de Salvador e atual presidente do Instituto Índigo, ACM Neto, também fez postagem em suas redes lamentando a tragédia e se solidarizando com a família e amigos da ialorixá. “Conhecida em todo o Brasil pela dedicação às causas dos quilombolas, a ialorixá Bernadete Pacífico foi assassinada dentro de um templo sagrado. Espero que as autoridades tomem providências imediatas para prender os responsáveis por este crime cruel. Toda minha solidariedade aos amigos, familiares e à comunidade”, disse ACM Neto.

Leia abaixo algumas das mensagens de parlamentares da bancada da Bahia:

“Recebi com pesar e indignação a notícia da morte de Bernadete Pacífico, Ialorixá, liderança quilombola e coordenadora nacional da Conaq Quilombos. Uma mulher de fibra e deluta, que cobrava justiça pelo assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico (Binho do Quilombo).

Que as investigações em torno desse crime aconteçam com máximo rigor e que os responsáveis por essa barbaridade sejam punidos. Meus sentimentos e minha solidariedade aos familiares, amigos e a toda comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares. Mãe Bernadete, presente!”
Jaques Wagner, Senador (PT-BA)

“Recebi a notícia do assassinato brutal da minha amiga, Bernadete Pacífico, líder quilombola em Simões Filho, com muita dor e indignação. Bernadete era uma líder nata, guerreira, mulher batalhadora e que ia em busca de melhorias para seu povo de forma incansável.
É necessário que sejam tomadas todas as medidas urgentes para apuração e prisão desses criminosos que calaram a voz de uma mulher comprometida com as causas igualitárias para uma sociedade mais justa”.
Otto Alencar, senador (PSD-BA)

“Além de uma grande tristeza, a morte da Ialorixá e importante liderança quilombola, Bernadete Pacífico, é mais um crime brutal que precisa ser investigado e punido com os rigores da lei. Meus sentimentos aos familiares e amigos.”
Angelo Coronel, Senador (PSD-BA)

“Depois da morte, não esclarecida, de um seu filho, agora foi a religiosa a ser abatida. O Ministro dos Direitos Humanos já destacou representação para a Bahia. Esperamos que seja esclarecido e que o RACISMO RELIGIOSO, se provado como tudo, tudo indica, seja exemplarmente punido”.
Alice Portugal, Deputada (PCdoB-BA)

“Estou consternada com o episódio de execução da ialorixá Bernadete Pacífico, da comunidade Pitanga dos Palmares, na RMS. Meus sentimentos à família é meu pedido às autoridades que investiguem esse bárbaro crime”.
Lídice da Mata, Deputada (PSB-BA)

“Meus pêsames ao povo quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, que perdeu a sua líder, Maria Bernadete Pacífico, de forma tão violenta.
Bernadete é um grande símbolo de luta e resistência da comunidade. Que o caso seja devidamente apurado e que os culpados sejam punidos. Minha solidariedade aos familiares, amigos e a todo povo quilombola enlutado diante dessa situação triste.
Bernadete vive!”

Bacelar, Deputado (PV-BA)

“Quero manifestar minha indignação por mais um episódio lamentável de violência, que ceifou a vida de Bernadete Pacífico. Liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares lutava no movimento de resistência em defesa dos direitos humanos e contra intolerância religiosa. Presto minha solidariedade aos familiares, amigos e religiosos de matriz africana, solicitando rigorosa apuração e punição para os envolvidos”.
Daniel Almeida, Deputado (PCdoB-BA)

“Lamentável e revoltante o assassinato da Mãe Bernadete, liderança quilombola e religiosa que dedicava seu tempo para cuidar de gente. 
É preciso que todas as providências sejam tomadas pelas autoridades competentes e esse crime não fique impune. QUEREMOS PAZ!”
Ivoneide Caetano, Deputada (PT-BA)

“Foi com muita indignação e tristeza que recebi, ainda ontem, a notícia do assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, de Simões Filho. Segundo informações, criminosos adentraram a casa de Mãe Bernadete dentro do Quilombo, renderam familiares e dispararam tiros contra ela.
Mãe Bernadete era Yalorixá e da coordenação nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos). Em 2017, seu filho, Binho do Quilombo, seu filho, também foi assassinado por causa da sua atuação em defesa do território quilombola.
Ao ser informado, imediatamente acionamos os órgãos estaduais responsáveis. O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou imediata atuação da Secretaria de Segurança Pública. Uma comitiva do ministério da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos deve chegar à Bahia para se reunir com autoridades e prestar atendimento às famílias das vítimas.
A região onde se encontra o Quilombo Pitanga dos Palmares é alvo de cobiça e especulação imobiliária. A resistência do povo quilombola é árdua. A luta de Mãe Bernadete e Binho são nossa referência. Calar essas vozes com tamanha brutalidade deixa a mim e a todo meu mandato um sentimento de grande consternação.
É imperativo que o Estado brasileiro e o estado da Bahia protejam as lideranças quilombolas da região. A investigação deve ser célere e a punição aos culpados de tamanha barbaridade sejam responsabilizados.
Mãe Bernadete, presente! Hoje e sempre!”
Valmir Assunção, Deputado (PT-BA)

A Ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, de 92 anos, lançará nesta segunda-feira (25), às 10h, o canal no YouTube ‘Da Cabeça de Mãe Stella’. A ideia surgiu da própria religiosa que, como espectadora frequente de palestras filosóficas publicadas na plataforma quis compartilhar os ensinamentos, memórias, depoimentos e textos adquiridos ao longo dos seus 78 anos de trabalho. “Gosto de estar atualizada e meu objetivo com esse canal é que as pessoas tenham acesso a ele e, como se estivéssemos jogando uma semente, de forma a fixar mais tudo sobre a cultura yorubá. Quero fazer uma mistura que junte a verdade com a consciência de sabedoria possam fixar no juízo. Para que os mais novos tenham acesso de forma correta, para não deturpar, e isso fortalece a nossa fé. Com isso, acho que estou prestando um serviço à humanidade”, resume. O canal é composto por quatro séries de programas: ‘Artigos de Mãe Stella’, com narração de artigos por atores do Bando de Teatro Olodum; ‘Meu Encontro com Mãe’, com depoimentos emocionados de encontros com Mãe Stella na fala de nomes como Gerônimo Santana e Margareth Menezes; ‘O Que Mãe Gosta’, com as ações que Mãe Stella gosta de ver acontecer na vida; ‘Luz de Mãe’, com mitos da cultura yorubá narrados por iniciados no candomblé.