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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

humberto magalhaes

Ex-presidente do Fluminense de Feira, Humberto Magalhães, morre aos 87 anos, em Barreiras
Foto: Reprodução / Flu de Feira

Presidente do Fluminense de Feira na década de 1970, Humberto Magalhães morreu nesta terça-feira (14), aos 87 anos. Nascido em Feira de Santana, ele faleceu em Barreiras, cidade onde morava.

 

A causa da morte não foi divulgada. De acordo com o site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o velório do ex-dirigente acontece nesta quarta (15), também em Barreiras.

 

Conhecido como Betinho, Humberto Magalhães também jogou no Flu de Feira. Segundo sua amiga, Dinorá Campos, ele foi um meia habilidoso, que começou no Botafogo após ser descoberto por Manuel Fausto dos Santos (Manoel de Emília).

 

"Betinho começou trabalhando como encadernador, onde já estava seu pai Arlindo Ferreira, que ele sempre faz questão de lembrar, assim como da grande amizade que sempre manteve com Dalvaro e Raul Silva, diretores do jornal Folha do Norte e os irmãos Hugo, Antônio e José Navarro", contou ao Acorda Cidade.

 

O Flu de Feira foi fundado em 1º de janeiro de 1941, por um grupo de jovens baianos, torcedores do Fluminense do Rio de Janeiro. O Touro do Sertão foi o primeiro clube do interior a conquistar o título do Campeonato Baiano em 1963 e chegou ao bicampeonato em 1969. O Tricolor de Feira de Santana ainda faturou a Taça Estado, em 1998 e 2009, e o Nordestinho (torneio entre clubes baianos e sergipanos) em 2006. Rebaixado, o time está inscrito para a disputa da Série B estadual deste ano, que começará no dia 14 de maio e vai até 6 de agosto. 

 

O clube feirense divulgou nota de pesar lamentando o falecimento do seu ex-presidente, o qual fez uma gestão "produtiva e muito elogiada".

 

"Nota de falecimento do senhor Humberto Magalhães Ferreira(Betinho), aos 87 anos, ocorrido nesta terça-feira (14), em Barreiras.

 

É com grande pesar que anunciamos o falecimento do Senhor Humberto Magalhães Ferreira (Betinho). O Fluminense de Feira solidariza à família neste momento de tristeza. Natural de Feira de Santana, morava em Barreiras, onde será sepultado.

 

Na década de 1970, foi presidente do Fluminense, com uma administração produtiva e muito elogiada."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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