hugo mota

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A ordem publicada nesta quarta-feira (30), foi baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a distribuição de cadeiras entre os partidos na eleição de 2022. 

Segundo a Folha de S.Paulo, a decisão publicada na quarta-feira (30) atinge os deputados Sílvia Waiãpi (PL-AP), conhecida como “índia bolsonarista”, Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Augusto Puppio (MDB-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lebrão (PP-TO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O STF chegou até a decisão após receber ações movidas pelos partidos Podemos, PSB e Rede. De acordo com a publicação, o Supremo compreendeu que mesmo as legendas que não tivessem atingido a cláusula de barreira poderiam participar da distribuição das vagas remanescentes, as chamadas sobras, na distribuição de cadeiras da Câmara.

Vão tomar posse o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Rafael Bento Pereira (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Professora Marcivania (PC do B-AP).

Após reunião que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, deputados do PL e de oposição decidiram manter um movimento de obstrução a todos os trabalhos no plenário e nas comissões da Câmara. A estratégia oposicionista foi comunicada na tarde desta terça-feira (1º) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

No encontro, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a obstrução seguirá até que haja decisão da Mesa Diretora sobre o projeto que anistia os presos e condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. 

Motta pediu um tempo ao líder do PL para conversar com outros líderes partidários, e deve levar a demanda do partido para a próxima reunião de líderes, a ser realizada na quinta (3). A obstrução da oposição paralisou todas as reuniões de comissões da Câmara que estavam programadas para esta terça. Somente a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência rompeu o bloqueio e realizou a sua reunião. 

No plenário, entretanto, a obstrução da bancada de oposição acabou vencida no voto, durante a votação da medida provisória 1268/2024, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. Os recursos são destinados ao pagamento de auxílio para pescadores; a ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia; enfrentamento da criminalidade; atenção à saúde; combate a incêndios; defesa civil; e segurança alimentar.

Inicialmente, os deputados de oposição apresentaram requerimento para retirada de pauta da medida provisória. O requerimento foi rejeitado por 269 votos, contra apenas 88 dos parlamentares em obstrução. 

Posteriormente, a redação da medida provisória foi aprovada por 317 votos, e 92 deputados votaram contra. A medida foi enviada para ser votada pelo Senado Federal ainda nesta terça. 

Equilíbrio, negociação, respeito às divergências. Essas foram algumas das palavras enfatizadas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na entrevista coletiva na qual foi oficializada a sua candidatura a presidente da Câmara em 2025. O anúncio oficial foi feito pelo presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), que também é o 1° vice-presidente da Câmara.

Marcos Pereira era até o mês de agosto o candidato do partido à sucessão de Arthur Lira (PP-AL). Entretanto, por conta da dificuldade de viabilizar sua candidatura, Pereira abdicou da pretensão, nos últimos do mês de agosto, e anunciou a candidatura de Motta, jogada que mudou o quadro e levou Lira inclusive a recuar de sua intenção de apoiar o líder do União Brasil, Elmar Nascimento. 

Após ter recebido o apoio oficial e público do presidente da Câmara, nesta manhã de terça-feira (29), Hugo Motta, líder do Republicanos, reuniu praticamente toda a bancada do partido para o anúncio da sua candidatura. O evento aconteceu na sede da sigla em Brasília e contou com a presença de 44 dos 45 deputados do Republicanos.

Depois da leitura de uma nota oficial pelo presidente do partido, Hugo Motta falou rapidamente, e suas primeiras palavras foram de agradecimento ao deputado Marcos Pereira. Motta afirmou que o presidente é o “fiador” e maior entusiasta de sua candidatura. 

Depois de sua fala, o deputado respondeu a algumas perguntas dos jornalistas. A primeira delas, sobre a decisão do presidente da Câmara de tirar o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro da CCJ e transferi-lo para uma comissão especial, que ainda será criada. 

Hugo Motta disse que o projeto da anistia não pode se misturar com a sucessão na Casa, e que essa pauta será discutida com calma e sem açodamento. 

“Misturar um tema importante como a anistia para a Mesa Diretora não é justo. Temos desafios que vão além do projeto de lei. Com serenidade, procuraremos conduzir este compromisso. Temos um presidente atual, que é o Lira, e decidiu instalar essa comissão especial, no ambiente correto que tratará apenas dessa pauta. Tenho defendido o equilíbrio. Teremos a cautela necessária para dar essa contribuição. Precisamos ter um ambiente de convergência”, afirmou. 

Questionado ainda se essa decisão do deputado Arthur Lira poderia afastar o PL do arco de alianças que sustentará a candidatura dele, Motta afirmou que não está contra o partido, e que esse projeto não seria o único interesse da maior bancada de oposição na Câmara. 

“Vamos respeitar os espaços do PL, valorizaremos a bancada, dialogaremos. Por mais importante que seja, o PL da Anistia não é o único ponto ser levado em consideração. Não estamos contra o PL na Anistia, pelo contrário. A Comissão especial constrói um relatório que busque, com equilíbrio, aquilo que a Casa representa”, disse o agora candidato oficial a presidente da Câmara.